Política

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Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem

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Objetivo é ampliar o conforto e a segurança das mulheres em trajetos interestadu...

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Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

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Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio...

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Projeto reconhece infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart como crítica

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Proposta determina que a rodovia seja enquadrada como obra prioritária em quaisq...

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Projeto torna opcional o registro de tratores e máquinas agrícolas no Renagro

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Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

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Projeto institui política para reapatriação de artefatos de povos originários

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Pela proposta, governo deverá estabelecer parcerias com instituições nacionais e...

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Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades

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Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá fazer nov...

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Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas

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Proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Vi...

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Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito

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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de duas comissões

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Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família

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Proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infâ...

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Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados

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Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real

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Erika Hilton é primeira deputada trans a liderar bancada no Congresso

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A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a...

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G20: Brasil quer promoção do trabalho decente para inclusão social

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O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que in...

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Senado aprova fim da “saidinha” de presos 

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de l...

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Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21)...

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Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

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Associações e sindicatos patronais que representam os ...

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CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a...