Dobradinha de ouro! ????????

Seleção Brasileira de tiro esportivo conquista duas medalhas de ouro na Copa do Mundo da Índia. ????????

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— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 11, 2024

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“Gratidão a todos que fazem parte das pequenas e das grandes conquistas. Só tenho a agradecer”, declarou Alexandre, que aos 18 anos mergulhou em uma piscina, bateu a cabeça no fundo e sofreu uma lesão na coluna perdendo os movimentos do corpo. Na prova individual R4 o paulista chegou à final e ficou na oitava colocação. “Foi suada, mas conseguimos”, completou Jéssica, que tem má-formação congênita nas mãos e nos pés.

“Precisamos que o povo marajoara se levante para falar contra as mentiras, indignidades que são levantadas contra o povo brasileiro”, disse o ministro, durante evento de lançamento de políticas públicas para a agricultura familiar e a construção de cisternas na ilha. 

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Os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. Nesta etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.

“Estamos aqui porque temos responsabilidade de ajudar a população marajoara a resolver problemas históricos. Estamos aqui para ajudar, para respeitar e dar dignidade para a população de Marajó”, disse o ministro Silvio Almeida. 

Também foi lançado o edital Cisternas Amazônia, para implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. A previsão é contemplar 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica

Outro edital lançado hoje foi o de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que vai beneficiar 62 territórios em sete estados, sendo quatro da Amazônia. 

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De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (11), a maioria desses jovens (78%) provém de famílias com renda per capita de até um salário-mínimo (R$ 1.412,00), e sete em cada dez (70%) são negros. A maioria (43%) não terminou o Ensino Fundamental; 22% completaram o Ensino Fundamental mas não iniciaram o Médio; e 35% têm o Ensino Médio incompleto.

Oito a cada dez desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos – a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho – 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

“Os dados revelam a questão do mundo do trabalho como central na decisão desses jovens que estão fora da escola, seja na tomada de decisão para interromper os estudos, seja para retomá-los. Temos o compromisso constitucional de, na escola, formarmos profissionalmente os jovens, para que eles tenham condições de garantir inserção produtiva digna e dar sequência na carreira que desejarem optar”, destaca a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue.

A pesquisa mostra que 73% dos jovens disseram que pretendem concluir a educação básica. Entre as principais razões para terminar o ensino, os jovens apontam a perspectiva de melhora da condição profissional, seja para ter um emprego melhor (37%) ou arrumar um emprego (15%), seguido pelo desejo de cursar uma faculdade (28%).

Já os 27% que responderam não pretender concluir o ensino indicaram como principais razões para isso a necessidade de trabalhar (32%), seguida por precisar cuidar da família (17%). Do total de jovens ouvidos, 92% concordam que concluir a educação básica ajudaria a ter melhores oportunidades de trabalho. 

“Fortalecer a educação profissional e tecnológica é fundamental nesse sentido, para que os jovens tenham formação adequada e alinhada às tendências do mundo do trabalho, assim como é urgente criarmos condições para que essa parcela da população estude e tenha oportunidades profissionais”, ressalta Inoue.

Em nota, o Ministério da Educação disse que o governo federal instituiu em 2024 o programa Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. “Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”. 

No mesmo período, a Amazônia teve queda de 30% dos alertas em relação a fevereiro do ano passado.

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• Cerrado perde em janeiro área equivalente à de Maceió.

A legislação determina preservação de 80% da vegetação nativa nas propriedades privadas localizadas na Amazônia, no Cerrado, o percentual é de apenas 20%, apesar de o bioma ser um dos cantos mais biodiversos do planeta, concentrando 5% de todas as espécies.

Avanço da agropecuária

O bioma é palco do avanço do agronegócio, principal causa do desmatamento.

Estudo desenvolvido pelo diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona, comprovou que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico do bioma.

Constatou-se que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos e que, nos demais casos (44%), o fator que ocasiona alterações são as alterações climáticas. Pelos cálculos da pesquisa, o Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, se o ritmo da exploração agropecuária permanecer igual.

Ana Crisostomo, especialista em Conservação e líder da estratégia de conversão zero do WWF-Brasil, observa que o próprio segmento tem sido afetado pelos desequilíbrios que ajuda a gerar, uma vez que a perda de vegetação já reduziu em média 12% da produtividade de grãos do país.

“Só em 2023, os pedidos de recuperação judicial dos produtores rurais cresceram 535% em relação a 2022, por perdas nas plantações e aumento de custos. Manter a vegetação nativa e recuperar áreas desmatadas são ações prioritárias que o setor agro precisa implementar, se quiser manter a posição de liderança na balança comercial”, diz a porta-voz da entidade.

Povos indígenas

O dado relativo ao Cerrado preocupa também quando se pensa no modo de viver de povos originários. De acordo com relatório de 2022, do Instituto Socioambiental (ISA), o bioma é o terceiro com maior número de territórios indígenas demarcados, ficando atrás da Amazônia e da Mata Atlântica. Conforme o estudo, esses povos têm papel fundamental na recuperação de áreas degradadas. 

Matopiba

No Cerrado, o quadrante que mais causa apreensão quanto aos índices de desmatamento é o Matopiba (acrônimo que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). No acumulado do ano, Maranhão e Tocantins apresentam os piores resultados.

O Maranhão registrou 212 km² de vegetação sob alerta de desmatamento, no mês passado, patamar 316% superior ao de fevereiro de 2023. Entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024 (ano Deter, sistema do Inpe), o estado viu a destruição ser duas vezes pior do que a do intervalo anterior.

Quanto ao Tocantins, registrou 158 km² sob alerta de desmatamento, aumento de 136% em relação a fevereiro de 2023. No ano Deter, a destruição no estado foi três vezes maior do que no período anterior.

Já a Amazônia, no acumulado do ano Deter, registrou 2.350 km² sob alerta de desmatamento, uma queda de 56% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram detectados 3.798 km² de vegetação nativa perdida no Cerrado entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, um crescimento de 63%.

O trio foi chamado para os lugares de três atletas cortados por lesão: Ederson, goleiro do Manchester City (Inglaterra), Marquinhos, zagueiro do PSG (França), e Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra).

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A seleção brasileira disputa dois amistosos em março, os primeiros compromissos sob o comando de Dorival Júnior: contra a Inglaterra, no dia 23 no estádio de Wembley, e diante da Espanha, no dia 26 no Santiago Bernabéu.

O complexo de transmissão radiofônica é um dos maiores da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter alcance nacional e até internacional.

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As atividades comemorativas também incluíram a inauguração de uma placa do cinquentenário e a transmissão de uma programação especial, para ouvintes da Amazônia Legal e do Distrito Federal, a partir de um estúdio móvel, montado diretamente no local.

Comunicação Pública

Presidente da EBC, Jean Lima - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desde 1977, a Rádio Nacional da Amazônia transmite para a região da Amazônia Legal, com cobertura de mais da metade do território brasileiro. Por meio das ondas curtas, as informações e prestação de serviços chegam além dos centros urbanos dos estados pertencentes à bacia Amazônica, mas também às comunidades ribeirinhas, indígenas e de áreas isoladas da Amazônia.

O presidente da EBC Jean Lima destacou que o jornalismo da empresa tem o objetivo estratégico de levar informação de qualidade à população de todo o país. “Nosso interesse é alcançar o maior número de pessoas. Fortalecer as rádios é importante por isso, para a gente ter acesso à comunidade ribeirinha, do interior. Nós assumimos o processo de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com institutos federais, por exemplo, com as universidades estaduais, que têm essa capilaridade. É justamente para isso, para chegarmos onde a informação não chega para a maioria das pessoas que não têm acesso à internet, que não tem acesso a um canal público de comunicação.”

A diretora de Jornalismo da empresa, Cidinha Matos, ressaltou a importância da EBC para viabilizar a comunicação pública e garantir, assim, o exercício da cidadania, sem viés nas informações divulgadas, sem a influência de mercado – como pode ocorrer no jornalismo comercial.

“O jornalismo público é aquele repassado ao rádio-ouvinte, sem contaminação de uma mensagem que venha com a amarra comercial. Aqui, não há vínculo editorial, é a mensagem pura e simples, sendo dada direto da fonte para o ouvinte, para que ele mesmo selecione como quer ouvir e que não seja dirigida intencionalmente. Só assim, ele terá esse direito de acesso livre à informação”.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Octavio Penna Pieranti, enfatizou o papel da Rádio Nacional da Amazônia no diálogo com a população brasileira, principalmente em partes isoladas do país. “Nunca é demais lembrar: essa estrutura aqui, o Parque do Rodeador, garante o direito à informação de toda a sociedade brasileira e a universalização da comunicação de massa.”

Para Pieranti, conhecendo a audiência da emissora é possível aprimorar os serviços prestados:

“É preciso saber como a programação tem sido ouvida e com que frequência. Assim, a EBC poderá pensar no que deve ser adaptado, o que deve ser modernizado, para que a Rádio Nacional da Amazônia cumpra sempre a sua importante função social.”

Homenageados

Entre as ações em comemoração ao cinquentenário do Parque do Rodeador, nesta segunda-feira (11) a EBC homenageou 45 trabalhadores das instalações do complexo, entre aposentados e da ativa. Outros empregados da empresa também foram lembrados na cerimônia, em especial, os técnicos e apresentadores da Rádio Nacional da Amazônia.

Cerimônia de celebração dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador, um do maiores complexos radiofônicos do país, incluindo transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, saudou os trabalhadores. “Entre antenas, transmissores e demais equipamentos que fazem com que o Parque do Rodeador cumpra sua missão de propagar as ondas de rádio por muitos quilômetros, esse espaço aqui é feito por pessoas”.

“Hoje, celebrar os 50 anos do Rodeador é celebrar o trabalho e dedicação de vocês, que contribuíram no dia a dia doando tempo, conhecimento e trabalho. Muitos dedicaram décadas por aqui. Outros emprestam sua voz para dar vida aos programas das nossas rádios. E assim são presença nas mais diversas localidades.”

Diretora-geral da EBC Maíra Carneiro Bittencourt Maia - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Maíra também salientou o papel do rádio na comunicação pública. “Como disse Roquette Pinto, o rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito, uma máquina importante para educar o povo. Parabéns a todos que trabalham para que a comunicação pública, feita por meio do rádio, seja o elo de informação, cultura, educação, participação social, transparência pública, prestação de contas, serviço, entretenimento e música."

Um dos homenageados foi o engenheiro eletrônico Higino Germani que, dirigiu o complexo à época da inauguração. Ele foi responsável tanto pela escolha do local no Cerrado, como pela logística e toda a instalação dos transmissores de alta potência.

Germani conta que ficou emocionado e surpreso ao ser convidado para a celebração dos 50 anos do parque. “Eu tenho que ir [para a comemoração]. Tenho obrigação de ir. E está sendo maravilhoso relembrar isso tudo com o pessoal, 50 anos depois. Quando lembro como éramos jovens e encarávamos qualquer desafio, qualquer coisa pela frente. Dizíamos: vamos em frente, vamos fazer. Hoje, eu infartaria”, brincou Higino Germani, hoje com 74 anos, que representou os trabalhadores homenageados.

Ele relembrou os desafios daquele projeto. “A diferença entre uma instalação de rádio comum e uma de alta potência é que, na comum, se algo errado acontece, queima o fusível. Na de alta potência, a coisa derrete. Os deuses nos protegeram e conseguimos cumprir o prazo. O grande mérito não foi o nosso, e sim de quem deu continuidade ao projeto. Nós somente plantamos a semente”.

Outro homenageado foi o ex-presidente da então Radiobrás (atual EBC), Carlos Zarur. O jornalista lembrou que fez a cobertura da inauguração do Rodeador como repórter da Rádio Nacional. Depois, na presidência da empresa, buscou revigorar o parque de transmissões que estava com pouca atividade, em meados da década de 1990.

“Hoje, entendo que cabe modernizar o Rodeador outra vez, porque ele é muito importante para as populações mais ilhadas do Brasil, da América Latina e, talvez, até de parte da África. Hoje, há uma importância conjunta, com os meios modernos de transmissão via internet, de agências modernas, mas também usando essa tecnologia, que pode ser mais antiga, mas que alcança uma população grande de pessoas em uma América Latina ainda muito necessitada de comunicação para populações pobres, mais afastadas.”

Placa em homenagem aos 50 anos do complexo - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Investimentos

Ao celebrar os 50 anos do início das operações no Rodeador, a EBC também traça planos para melhorar os serviços de radiodifusão pública e para ampliar o alcance das ondas das rádios públicas da empresa em todo o território nacional.

O diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia (Dotec) da EBC, José de Arimatéia, disse que a meta é recompor o parque para que melhore a capacidade de transmissão das ondas de rádio e a EBC cumpra seu papel social.

“Hoje nós estamos com dois transmissores funcionando e nós queremos retomar a plenitude desses equipamentos voltada, principalmente, para a área da Amazônia. O foco hoje é a Amazônia Legal [...] Esse parque é uma das escolhas estratégicas do governo federal. E tudo o que é fundamental para as estruturas de governança, de segurança, de integração, deve ser muito bem cuidado. O parque também merece”.

O presidente da EBC esclareceu que os avanços dependem de investimentos financeiros. Jean Lima adiantou que a empresa tem trabalhado em busca de mais receitas e, para isso, é preciso regulamentar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP)

“Para fortalecer a comunicação pública, precisamos de recursos, de investimentos. Nós estamos nessa luta, internamente, dentro do governo, com o apoio do ministro Paulo Pimenta [ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social/PR].  Um dos processos, por exemplo, é a regulamentação da CFRP, a Contribuição de Fomento da Comunicação Pública. É um recurso que é previsto na lei original da EBC, que a gente precisa ter acesso a esses recursos para aplicar em investimentos em uma nova infraestrutura. Sem recurso a gente não consegue fortalecer a comunicação pública.”

Vozes da Nacional

Durante esta segunda-feira (11), as rádios Nacional Amazônia e Nacional AM Brasília transmitiram em rede a programação especial do 50º aniversário, diretamente do Parque de Transmissões do Rodeador.

Pela manhã, os ouvintes acompanharam a abertura dos microfones com os jornalistas Miguelzinho Martins e Mara Régia Di Perna, que saíram dos tradicionais estúdios na sede da EBC, em Brasília, para apresentar o programa especial.

Mara Régia, que há mais de 42 anos é apresentadora do programa Viva Maria, destacou a relevância da emissora da EBC para garantir o direito à comunicação.

“A Nacional da Amazônia é uma bússola e um calendário, porque se não fosse a nossa voz, muitos ficam completamente perdidos. É valorosa essa comunicação pública, considerando que só mesmo uma emissora com essa raiz, com essa presença, poderia abastecer um canal de voz para fazer cumprir o que está na Constituição. A comunicação é direito de todos. É o ar que a gente respira.”

Outra voz da Rádio Nacional da Amazônia, a apresentadora do programa Tarde Nacional, a jornalista Juliana Maya, se sente honrada em fazer parte desta história. “Sinto-me muito honrada de estar na outra ponta dessa comunicação, no microfone todos os dias, junto com todos os meus colegas. Hoje, vendo as pessoas que fundaram tudo isso, que plantaram essa semente, me dá uma sensação de muita gratidão de merecer estar do outro lado, fazer e honrar a história dessas pessoas que começaram tudo isso.” Juliana Maya foi uma das homenageadas na cerimônia comemorativa da data.

O parque

A área do parque do Rodeador abriga quatro conjuntos de antenas de ondas médias, com 142 metros de altura. Os demais conjuntos, com torres com até 147m transmitem em ondas curtas (OC), correspondente a faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz (MHz).

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação.
Em caso de pane geral em sistemas de televisão e internet, por exemplo, ele seria responsável pela difusão de comunicados ou informações essenciais à população por meio do rádio.

O BOLINHA VAI PRA PARIS ????????????

Luiz Oliveira conquista a vaga no boxe masculino (57kg) para Paris 2024!

A classificação foi confirmada no Pré-Olímpico Mundial com a vitória do brasileiro sobre Owain Harris-Allain ???????? por decisão unânime nas quartas de final.

TEM QUE RESPEITAR ???? pic.twitter.com/8WWH6SKaho

— Time Brasil (@timebrasil) March 11, 2024

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Bolinha garantiu para o Brasil a décima vaga olímpica para o torneio de boxe, após as classificações de Tatiana Chagas (50 kg), Caroline Almeida (54 kg), Jucielen Romeu (57 kg), Beatriz Ferreira (60 kg), Viviane Pereira (75 kg), Michael Trindade (51 kg), Wanderley Pereira (80 kg), Keno Marley Machado (92 kg) e Abner Teixeira (+92 kg). Considerando atletas de todas as modalidades, Luiz Oliveira alcançou a 165ª vaga do país para Paris 2024.

O inquérito civil foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF no Rio de Janeiro. Durante o regime militar, o local foi palco de práticas de repressão e tortura a perseguidos pela ditadura.

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Na representação, o coletivo destaca que o abandono do prédio, situado no número 40 da Rua da Relação, tem provocado “a perda de elementos do testemunho histórico sobre o período da ditadura militar, existindo risco iminente de perda total de elementos que ainda não foram objeto de estudo adequado de arqueologia forense especializada”.

Segundo o MPF, em 1987, sob a justificativa de preservação das qualidades arquitetônicas notáveis, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) declarou o prédio como patrimônio cultural. Na época, o Inepac destacou que o edifício é, sobretudo, “um marco e testemunho histórico das lutas populares pela conquista de liberdade e lugar de memória dos que ali foram torturados pela defesa de suas ideias políticas”.

De acordo com o MPF, entre os elementos de memória preservados estão as carceragens masculina e feminina, armários, escaninhos, documentos da época, além de uma sala com revestimento acústico, "o que aponta seu uso para tortura”, informou o MPF.

O Ministério Público informou que autoridades públicas e representantes de entidades de direitos humanos constataram, durante visitas técnicas feitas ao longo dos anos, que a ação do tempo vem agravando os danos à estrutura do prédio e que pode ser necessário até mesmo o isolamento de certas áreas porque há risco de desabamento do piso.

Para o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor do pedido de instauração do inquérito, o direito à memória não significa apenas um olhar retrospectivo ao passado, mas a recriação da compreensão coletiva, além de permitir o entendimento do presente e do futuro.

“A proteção da memória e do patrimônio histórico-cultural passa pela superação crítica do enaltecimento do regime autoritário, tendo em vista as violações praticadas, com assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas e outras práticas ilícitas por parte do Estado”, afirmou.

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A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.

Arte/EBC

O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

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Provas

As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

Para o cargo de técnico bancário, as cidades onde serão realizadas as provas estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição.

Já para o cargo de técnico bancário em tecnologia da informação, o candidato pode optar por fazer a prova em uma cidade diferente do polo de escolha.

Benefícios

O cargo de técnico bancário, incluindo a área de tecnologia da informação, tem remuneração inicial de R$ 3.762.

As carreiras de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho têm remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Contratações

Os aprovados serão convocados a partir de agosto deste ano para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

O concurso tem validade de 1 ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

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“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a nota.

“As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas”, concluiu a PF.

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a proporção de desmatamento alcançada em janeiro deste ano foi a menor dos últimos 11 meses, mas ficou 10% acima da registrada em janeiro de 2023, quando o bioma perdeu 46 mil hectares de vegetação nativa. O SAD Cerrado fornece informações a partir de satélites da Agência Espacial Europeia e serve de ferramenta complementar ao Deter Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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Tanto o Tocantins quanto o Piauí perderam 10 mil hectares. Contudo, o patamar atingido pelo Tocantins é um ponto fora da curva do padrão consolidado anteriormente, pois a alta no estado foi de 40% em relação a janeiro de 2023, ao contrário do Piauí, que manteve o mesmo nível.

Fora da região do Matopiba, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul destacaram-se pelo crescimento da vegetação devastada. Juntos, os dois estados registraram 8 mil hectares desmatados, um aumento de 23% ante janeiro de 2023.

A equipe à frente do SAD Cerrado indicou ainda outra localidade com cenário crítico: o município de Cotegipe (BA). A cidade, que não aparecia antes entre os maiores desmatadores do bioma, em 2023, liderou a lista de janeiro deste ano, com cerca de 2 mil hectares perdidos, um aumento de 224% em relação a dezembro de 2023. Uma das peculiaridades ressaltadas pelas pesquisadoras do Ipam foi o fato de que 99% dos alertas detectados no município foram registrados em áreas com cadastro ambiental rural privado. Outro aspecto frisado pela equipe, válido para todo o bioma, é a importância de que haja o mesmo empenho, por parte do governo federal em preservar o Cerrado e a Amazônia. 

No relatório atualizado, fica demonstrada também a relação entre a situação fundiária e as taxas de desmatamento. Os vazios fundiários – áreas sem posse ou mecanismos de governança definidos – foram a segunda categoria mais desmatada, correspondendo a 11% dos alertas. A categoria que ocupou o primeiro lugar foi a de áreas privadas, com mais de 74% derrubados, cerca de 38 mil hectares.

No período, o desmatamento em unidades de Conservação atingiu 5 mil hectares (9%). Entre as áreas protegidas, as mais afetadas foram as localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará, respectivamente.

O relato é do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura que, na década de 1990, acompanhou o filósofo e ativista indígena Ailton Krenak em viagens pela Amazônia. Trinta anos depois, imagens que ele produziu no período estão reunidas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. São fotos inéditas para o público brasileiro. A exposição, intitulada Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, abriu as portas nesta quarta-feira (28) e poderá ser visitada até 27 de maio, de quarta-feira a segunda-feira, entre 9h e 20h. A entrada é franca.

Fotógrafo japonês, Hiromi Nagakura, na exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

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"Na metrópole, a pessoa precisa ser o tempo inteiro blindada. Ela busca se prevenir do risco de ser afetado por algum dano. Esse pensamento não existe para esse povo que não usa a parede. Por que interpor a parede? É o meu corpo e o mundo. Colocar uma parede seria declarar que eu estou fora do mundo. E nós estamos enfiados no mundo. É muito comum os indígenas dizerem que os brancos vivem em caixas. Vivem se encaixando porque não conseguem ficar soltos no mundo, têm medo. É uma filosofia de vida não ter parede. Não é apenas uma escolha de como morar. É uma escolha anterior, de como se encaixar no mundo", avalia.

Nascido em 1953 em Minas Gerais, no vale do Rio Doce, Ailton Krenak carrega uma trajetória de ativismo no movimento socioambiental, com atuação destacada durante as discussões que resultaram na inclusão de direitos para os povos indígenas na Constituição de 1988. É autor de livros como Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020) e Futuro ancestral (2022), entre outros. No ano passado, se tornou o primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Foi Nagakura a primeira pessoa a lhe atribuir o título de "filósofo da floresta". Por sua vez, Ailton Krenak o compara com o renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. "Não encontro melhor semelhança para indicar a importância do seu trabalho além desta comparação simplista entre duas personalidades engajadas, sempre surfando na crista do perigo e antenadas com as questões mais vibrantes do planeta: seres humanos e natureza", escreveu ele no texto de abertura da exposição.

Ao todo, ambos fizeram juntos cinco viagens pelo território amazônico, entre 1993 e 1998. Algumas delas com duração de cerca de três meses, ao longo das quais a amizade foi se aprofundando. Krenak avalia que o encontro entre os dois foi um presente que a vida lhes deu. No Japão, a imersão de Nagakura pela Floresta Amazônica resultou em livros, exposições e documentários exibidos na NHK, a emissora de televisão pública do país asiático.

Fotógrafo, Hiromi Nagakura e o filósofo indígena, Ailton Krenak, se emocionam em frente a uma foto dos dois, da década de 90. Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” - Tânia Rêgo/Agência Brasil

As fotos apresentadas pela primeira vez ao público brasileiro mostram uma diversidade de povos: yanomami, xavante, krikati, gavião, yawanawá, huni kuin e ashaninka. Desde outubro do ano passado até o início desse mês, a exposição estava em São Paulo, no Instituto Tomie Ohtake. No entanto, ela chega ao Rio de Janeiro ampliada: foram incorporadas dezenas de novas imagens, totalizando 160.

"Eu já tinha uma agenda de viagens para atividades que vinha realizando desde a década de 1980, quando eu descobri que podia integrar, junto com Chico Mendes, o movimento de defesa dos direitos dos povos da floresta. Eu estive no Acre e participei da mobilização junto a indígenas, seringueiros, ribeirinhos. Criamos a Aliança dos Povos da Floresta no final da década de 1980. Quando virou a década de 1990, eu estava coordenando atividades em aldeias em diversos territórios. Envolviam pesquisas sobre a diversidade cultural e biológica. Tínhamos criado uma iniciativa que incidia sobre territórios de mais de 40 povos", conta Krenak.

Ele conta que Nagakura o procurou interessado em acompanhar algumas jornadas e passou a integrar sua equipe, que contava com outros profissionais como biólogo, engenheiro florestal, agrônomo e botânico. "Eram lugares onde eu já estava trabalhando há 10 ou 15 anos, onde eu tinha amigos que receberiam um fotógrafo sem estranhamento. Ele tinha momentos em que saía só para fazer fotos. Ficou hospedado em casas de pessoas convivendo com as crianças. E assim foi possível fazer todas essas imagens de crianças sorrindo, demonstrando uma intimidade. Não é qualquer fotógrafo que chega numa comunidade e acessa essa convivência com as pessoas de uma maneira tão descontraída", acrescenta.

Imersão amazônica

Hiromi Nagakura realizou muitas viagens ao redor do mundo em sua carreira profissional. Fotografou, por exemplo, conflitos no Afeganistão e a luta contra o apartheid na África do Sul. Ele explica como surgiu seu interesse em realizar uma imersão pela Amazônia.

"Eu já tinha reportado muitas guerras e conflitos. E então eu vi no noticiário que povos originários da Amazônia estavam lutando pelo seu direito à terra, o que me chamou a atenção. O primeiro povo que eu visitei foram os krikatis. Na terra deles, passavam torres de energia. Eles ameaçavam atear fogo nas torres caso o processo de demarcação não avançasse", lembra.

De acordo com o fotógrafo, Ailton Krenak foi a conexão para que ele pudesse compreender a cultura dos indígenas. "É o olhar de uma pessoa que convivia com os indígenas das diversas aldeias. Eu não queria fotografar como se estivesse retratando uma cultura exótica. Queria retratar o ser humano". A experiência também afetou sua visão de mundo. Nagakura diz que aprendeu a adotar um ritmo diferente para a sua vida, mais lento em comparação com a dinâmica acelerada do cotidiano no Japão. Ele também aprendeu a ver mais beleza em coisas simples.

"Fiz uma foto de uma yanomami com um bebê no colo. Ela contemplava uma montanha. Foi um dia em que todos saíram para fora de repente. Eu me assustei e fui junto. Havia um macaco subindo a montanha. Estranhei a mobilização, pois se vê muitos macacos na Amazônia. Mas era algo diferente. O macaco estava escalando pedras. E essa novidade chamou a atenção dos indígenas. Havia uma beleza nisso. E eu captei um instante de felicidade dessa mulher". Passadas mais de duas décadas da sua última viagem à Amazônia, ele espera voltar em breve. "As crianças que eu fotografei devem estar adultas. Quero me encontrar com elas. Quero ver como eles estão preservando suas culturas, suas danças e suas festas", afirma.

Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” . Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nagakura e Krenak estiveram juntos na Terra Yanomami após uma ofensiva das forças do Estado, que levou a um declínio do garimpo ilegal. Em 1992, quando o território indígena foi finalmente demarcado, o governo mobilizou a Polícia Federal e o Exército para coibir a atuação de grupos clandestinos, que haviam crescido nas décadas anteriores na esteira das políticas de ocupação da Amazônia impulsionadas pelo regime militar. Cerca de 40 mil pessoas foram expulsas do território. Havia na época uma expectativa de que fosse dado um ponto final ao problema.

"Nas viagens, busquei compreender melhor as culturas dos povos indígenas e assim transmitir esse conhecimento por meio das fotografias. Essas fotos tentam mostrar como é o povo yanomami em sua essência. É triste ver que as condições pioraram", diz Nagakura.

As imagens que integram a exposição são muito diferentes daquelas que ganharam o noticiário nacional no início do último ano, mostrando o resultado da tragédia humanitária desencadeado pelo garimpo ilegal, que voltou a avançar com força na região na última década. A crise se traduziu em fome, em contaminação e em um alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Na década de 1990, porém, as câmeras de Nagakura retrataram sorrisos, brincadeiras, manifestações culturais, atividades cotidianas em um território de beleza exuberante.

"A mídia se interessa por guerras, tragédias ambientais, tragédias imprevisíveis. Se nunca tivesse acontecido uma desgraça com os yanomami, o Brasil nunca ia ficar sabendo deles porque nós habitamos um mundo que adora consumir desgraça. Essa exposição é linda. Se ela fosse uma exposição desgraçada, ela ia ter a maior repercussão. Mas ela é linda, então ela vai ter uma média repercussão", lamenta Krenak.

Exposição fotográfica Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak - juca.varella

Crise de pensamento

Uma das fotos que mobilizam o olhar de Ailton Krenak retrata jovens indígenas krikati se deslocando de barco na lagoa da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Ele considera a imagem linda, mas chama atenção para árvores secas emergindo da água: era uma área de floresta alagada para a construção da usina. Krenak faz menção ao trabalho do artista plástico polonês radicado no Brasil, Frans Krajcberg. Falecido em 2017, ele denunciava a destruição da natureza em suas obras de arte produzidas a partir de elementos naturais. "Ele recolheu materiais e fez uma escultura com árvores mortas tiradas de dentro desses lagos artificiais de usinas hidrelétricas", conta o filósofo indígena.

Em sua visão, é preciso desmistificar a Amazônia. "As pessoas ficam fascinados com essa mitologia que coloca a Amazônia como um fantástico mundo verde desconhecido, mas não imaginam, por exemplo, que você não pode beber água ao redor de Manaus. Ela está toda contaminada por resíduos urbanos. Falta saneamento e também temos a poluição das embarcações, que jogam óleo para todo lado. Tem o garimpo. Não é exatamente clorofila que você vai experimentar em todo lugar que você andar pela Amazônia. Tem lugar que você vai encontrar mercúrio, diesel e veneno".

Para Krenak, não é mais possível acreditar que o capitalismo possa se desenvolver de maneira sustentável. Ele observa que as aldeias também se desenvolvem, mas em equilíbrio com a natureza.

"Exploram tecnologias brandas, que não são capazes de alterar a paisagem como uma típica tecnologia dura. São capazes de conviver com um rio e, 100 anos depois, aquele rio ainda ter água pura para você beber".

O filósofo também lamenta o desinteresse das pessoas sobre o conhecimento indígena, embora destaque que os nativos resistem e continuam a insistir em transmitir seus saberes. "Veja que curioso: agora que as últimas ilusões sobre o ocidente foram para o brejo, estão dizendo que o modo indígena de conhecer o mundo pode salvar a humanidade da crise climática e da tragédia global. Nós estamos vivendo em um mundo afetado por várias crises. Mas a principal crise é de pensamento: os humanos pararam de pensar", avalia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, às 9h desta quarta-feira (28), em Brasiléia, o nível do rio Acre chegou a 15,56m de altura, ultrapassando a cheia histórica de 2015, quando o mesmo rio alcançou 15,55m. O nível médio de subida das águas segue em 2cm por 3 horas.

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Mais de 13 mil pessoas foram atingidas de alguma forma, nos 12 bairros afetados, sendo que 911 pessoas estão desabrigadas e 1.011 estão desalojadas. Para prestar assistência às pessoas atingidas, 15 abrigos da prefeitura Brasileia estão em funcionamento com a atuação de 500 profissionais.

Na zona rural de Brasiléia, mais de 500 pessoas estão isoladas e 20 pontes foram destruídas pela força das águas.

Para evitar o colapso de água tratada e energia elétrica na cidade, a prefeitura decidiu iniciar uma operação de racionamento, com desligamento da energia por uma hora, durante o dia, nos locais ainda não alagados e reduziu a distribuição de água.

A situação das enchentes é mais grave nos municípios de Jordão e Brasiléia, que estão com cerca de 80% e 75% de seus territórios tomados pelas águas, respectivamente. Ambos estão isolados, via terrestre. As pessoas só conseguem se locomover por embarcações fluviais.

Na capital acreana, Rio Branco, o nível de água do rio Acre continua acima da chamada cota de transbordo (de inundação) e, na manhã desta quarta-feira, chegou a 16,45 metros.

O Boletim Enchentes do governo do estado, divulgado nesta quarta-feira (28), aponta que, em todo o estado,  mais de 14 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas, quando vão para casa de familiares ou amigos até o nível das águas baixar.

Nas dez cidades com a situação mais crítica devido às enchentes, 5.960 pessoas estão desabrigadas e 8.516, desalojadas.

A população pode monitorar os níveis dos rios do estado aqui. 

Assistência aos afetados

Ao todo, há 62 abrigos públicos para prestar atendimento à população atingida pelas cheias.

Mais de 22 mil moradores de Rio Branco foram atingidos pelas águas de igarapés e do Rio Acre. Foto: Pedro Devani/Secom

A Secretaria de Saúde do município solicitou com urgência, ao Ministério da Saúde, o envio de kits calamidade, compostos por 32 medicamentos e 16 insumos — como anti-inflamatórios, analgésicos e antibióticos, além de luvas e seringas para socorro imediato às famílias afetadas pela enchente. Cada kit tem a capacidade de assistir a 1.500 pessoas por mês.

À Agência Brasil, o Ministério da Saúde confirmou o envio de cinco kits, nesta quarta-feira, que desembarcarão no Acre até esta quinta-feira (29). A partir do recebimento, será iniciada a distribuição dos itens aos municípios, com prioridade àqueles onde a situação é mais crítica.

Equipes de saúde foram deslocadas a todas as cidades atingidas, principalmente para o Jordão, onde o governador do Acre, Gladson Cameli, afirmou que, se houver necessidade, será montado um hospital de campanha.

De acordo com o governo do Acre enviou, na segunda-feira (26), 700 quilos de alimentos e itens de primeira necessidade à população atingida pelas cheias no município isolado de Santa Rosa do Purus.

Ao município de Brasiléia, de forma emergencial, chegarão 300 galões de cinco litros de água mineral, 300 cestas básicas, um barco com motor e três caminhonetes.

Na terça-feira (27), o governo do estado começou a enviar 300 kits família para atender às comunidades indígenas do Juruá, onde há perdas de plantio e as águas invadiram casas. Esse primeiro lote está sendo encaminhado para os povos indígenas Ashaninka e Arara do Acre, do rio Amônia, e além de alimentos, conta com kits de limpeza.

A população que quiser ajudar os moradores do Acre atingidos pelas cheias dos rios pode doar cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e de higiene pessoal. O governo do Acre cadastrou o PIX SOS2024 para o recebimento de doações financeiras. Para ajudar os afetados de Brasileia as doações via PIX são para o CNPJ da prefeitura (04.508.933/0001-45).

Situação de emergência

Nesta segunda-feira (26), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria de Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência de 17 municípios, por conta de inundações causadas pela elevação dos níveis dos rios e também igarapés. São eles: Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Com o reconhecimento, o estado consegue acessar recursos do governo federal para ações de defesa civil como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas destruídas ou danificadas e restabelecimento de serviços essenciais.

Em caso de emergência, a solicitação de atendimento em decorrência das chuvas pode ser feita por ligação telefônica para o número 193.

Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê até a próxima segunda-feira (4) para o Norte o país, pancadas de chuva com mais 50 milímetros por dia em praticamente toda a região, mas, principalmente, em áreas do Amazonas, Pará, Rondônia e sul de Roraima. As chuvas podem vir acompanhadas de raios, rajadas de vento e trovoadas. Nas demais áreas, não se descartam pancadas de chuva isoladas com menores acumulados.

Desde o dia 23, os dois praças encontram-se presos preventivamente. “O processo encontra-se em segredo de Justiça, com investigações ainda em curso, com a possibilidade de envolvimento de novos agentes, tanto civis, quanto militares”, informou a Justiça Militar, em nota.

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Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e ser expulsos do Exército.

Das 21 metralhadoras furtadas, 19 foram recuperadas e duas ainda são procuradas. 

Segundo o Comando Militar do Sudeste, as armas furtadas não têm condições de uso.

Caso apenas um apostador leve o prêmio, acumulado em R$ 135 milhões, e aplique na Poupança, receberá R$ 844,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o ganhador pode utilizar o valor total do prêmio na compra de 27 casas de luxo, pagando R$ 5 milhões em cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda na quinta-feira, o concurso 2.060 da Timemania pode pagar R$ 16,8 milhões. A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dezenas entre 80 e um time do coração, entre 80 times. São sorteadas sete dezenas e um time do coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. Em nota, a defesa dos empresários informou que não teve acesso à decisão emitida pelo STF. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

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“O grupo do qual Joveci e Adauto são acionistas reitera que é contra o vandalismo e a intolerância política e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota.

CPI

Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joveci Xavier de Andrade negou ter participado dos atos de 8 de janeiro em Brasília – mas admitiu ter estado no local no momento em que as invasões aconteceram.

Em seu depoimento, o empresário disse não ter patrocinado alimentação, trio elétrico, outdoors ou faixas de protesto utilizadas nos atos. “Não tenho conhecimento de como eles se sustentavam. Minha empresa não compactua. Lá, só sai mercadoria paga”, afirmou.

Questionado sobre possíveis ações do seu sócio, disse: “Não posso responder por meu sócio, Adauto, enquanto pessoa física”.

A operação

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a corporação.

De acordo com a Gol, a paralisação dos trabalhadores argentinos afeta os aeroportos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário, que receberiam voos da empresa hoje.

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Para quem adquiriu bilhetes por meio de agências de viagem, a Gol diz para procurar diretamente os representantes dessas agências.  

A Latam explicou que o cancelamento foi necessário porque os trabalhadores em greve são responsáveis “pela transferência de passageiros e suas bagagens das estações das companhias aéreas para as aeronaves e vice-versa, entre outras tarefas”.

A companhia informou que o reagendamento da viagem pode ser feito para até um ano depois do primeiro voo, “respeitando a origem e o destino do itinerário”. Além disso, a Latam ofereceu aos clientes a possibilidade de reembolso dos valores gastos. “Os reembolsos se aplicam sem ônus e para todos os cupons de bilhetes não utilizados”, acrescentou.

Greve e inflação

Os trabalhadores da empresa argentina Intercargo, responsáveis pela infraestrutura de aeroportos, e da companhia aérea Aerolíneas Argentina fazem greve nesta quarta-feira por motivos salariais. A Aerolíneas informou que cancelou 331 voos no dia de hoje, o que teria afetado cerca de 24 mil passageiros.

De acordo com a Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), que representa uma das categorias em greve, as empresas ofereceram um reajuste de 12%, enquanto a defasagem salarial estaria em cerca de 70%.

A Argentina tem enfrentado altas taxas de inflação nos últimos anos, registrando aumento de 20,6% nos preços ao consumidor em janeiro deste ano. No acumulado dos últimos 12 meses, nossos vizinhos enfrentam variação de preços de 254%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (Indec).

De acordo com nota da Polícia Federal, um uruguaio, um surinamês, um brasileiro e um togolês estavam a bordo da embarcação brasileira que transportava os animais. Eles foram abordados pelas autoridades locais no dia 12 de fevereiro, na costa africana, e presos em flagrante pela posse de espécies protegidas por estarem em perigo de extinção.

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Os animais foram transportados para a Embaixada do Brasil em Lomé, onde receberam cuidados de veterinários do Ibama enviados à África com o objetivo de assegurar a sobrevivência dos exemplares. De acordo com os profissionais que trabalharam na reabilitação, os micos-leões estavam desnutridos, com sinais de intoxicação por óleo de motor e as araras aparentavam estresse.

Após o trabalho de recuperação, novos esforços com a participação dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) trouxeram os animais ao Brasil no dia 24 de fevereiro.

As araras foram encaminhadas nesta terça-feira (27) para a Estação Quarentenária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Cananéia (SP), onde o Ibama avaliará a necessidade de marcação das aves com anilhas. Os micos cumprirão quarentena em um centro de recuperação de animais e deverão ser identificados por microchips.

O trabalho conjunto, que deu início às investigações sobre o tráfico de animais, recebeu o nome de Akpé, que significa “obrigado”, na língua Jeje falada no Togo, em agradecimento aos esforços da polícia local.

A investigação se baseou no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a OSS.

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Sem transparência

A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, busca obter provas, uma vez que foram constatadas a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública.

São alvos da ação empresas e pessoas físicas, entre elas servidores públicos e empresários. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, que também determinou a suspensão do exercício de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou que tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão. "O princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos", concluiu. 

*Matéria ampliada às 12h21 para inclusão de nota da prefeitura de Maricá

Enquanto janeiro de 2023 representou um recuo das queimadas em relação a 2022, o primeiro mês de 2024 exibe aumento de 248% em relação a janeiro de 2023. Foram 287 mil hectares queimados em janeiro de 2023 contra 1,03 milhão de hectares em janeiro de 2024.

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Os três estados com maior área queimada em janeiro ficam na Amazônia: Roraima - 413.170 hectares atingidos pelo fogo - expansão de 250% em relação a janeiro de 2023; Pará - 314.601 hectares queimados; e o Amazonas - 95.356 hectares. Roraima representou 40% do total queimado no país em janeiro e o Pará, 30%.

Vegetação

Formações campestres, pastagens e florestas foram os tipos de vegetação mais consumidos pelo fogo em todo o país. Enquanto em Roraima 95% da área queimada situam-se em formação campestre, no Pará 41% ficam em floresta e 49% em pastagem.

Devido à sua localização próxima à Linha do Equador, Roraima apresenta características climáticas e geográficas singulares, que fazem com que o período de queimadas aconteça no início do ano, ao invés do meio para o final do ano, como em outras regiões da Amazônia. A estação seca geralmente se estende de dezembro a abril, enquanto a estação chuvosa vai de maio a novembro.

“É normal que a Amazônia lidere em disparada a área queimada no início do ano por conta da estação seca de Roraima acontecer justamente nesse período. Entretanto, esse ano houve o agravante da seca extrema, que retardou e diminuiu a quantidade de chuva, deixando a região ainda mais inflamável”, explica a Coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Ane Alencar.

Segundo a Conexis Brasil, a quantidade de cabos furtados seria quase suficiente para cobrir a rota entre Fortaleza, no Brasil, e Lisboa, em Portugal. As duas cidades estão a 5,7 mil quilômetros de distância entre si.

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Estados

Na comparação por estados, São Paulo foi o que mais sofreu com as ações criminosas. No ano passado, foram furtados ou roubados 1,45 milhão de metros, com alta de 40% em relação a 2022.

Em segundo lugar ficou o Paraná, com 955,2 mil metros de cabos subtraídos, queda de 6% na comparação com 2022. Considerando apenas o segundo semestre, os registros caíram quase 40%. De acordo com a Conexis, a redução deveu-se ao reforço nas políticas públicas e nas ações das forças de segurança no estado.

A Bahia passou a ocupar o terceiro lugar, com 635.757 metros de cabos furtados, quase o triplo em relação a 2022. Minas Gerais ficou em quarto, com 505.541 metros, recuo de 19,2% em relação a 2022. Em quinto, vem o Rio Grande do Sul, com 368.769 metros, alta de 20,4% em relação ao ano anterior.

O Rio de Janeiro, que já foi o segundo estado que mais sofria com o problema, caiu para a décima posição em 2023, com redução de 50%. O estado foi o primeiro a intensificar o diálogo entre as autoridades locais e o setor de telecomunicações para ações de combate ao furto, roubo e vandalismo de cabos e equipamentos.

Medidas

Segundo a Conexis Brasil, é necessária uma ação coordenada de segurança pública entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto em nível federal como em nível estaduais e municipais, para enfrentar o furto de cabos de telecomunicações. A entidade defende a aprovação de projetos de lei que aumentem as penas e ajudem a coibir as ações criminosas.

O setor também pede a punição de empresas que comprem equipamentos furtados ou roubados, além da mudança da regra que penaliza as operadoras quando o serviço é interrompido em decorrência do crime.

De acordo com a Secretaria de Polícia Militar, a ampla operação tem como foco os conjuntos de comunidade do Alemão e da Penha, ambas na zona norte da cidade. O objetivo é prender líderes de quadrilhas do crime organizado que atuam na região, que provocam conflitos armados e tentativas de expansão territorial na cidade e no interior do estado.

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No Complexo da Penha, um policial do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) foi atingido no braço e levado para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, região central. O estado de saúde dele é estável. Um policial do 3º BPM (Méier) foi ferido por estilhaços durante as ações. Ele foi socorrido no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, zona norte, e encontra-se estável.

Na Avenida Brás de Pina, perto do Complexo da Penha, criminosos armados no interior de um carro atiraram contra policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro. Houve troca de tiros, e os criminosos fugiram a pé. Os policiais apreenderam no veículo 31 tabletes de maconha prensada e uma pistola calibre 9 mm.

As ações da Polícia Militar miram grupos criminosos que atuam em outras comunidades próximas aos complexos de favelas: Flexal (Inhaúma), Engenho da Rainha, Juramentinho, Ipase (Vicente de Carvalho), Guaporé, Tinta e Quitungo (Brás de Pina e Cordovil). Dois adolescentes foram apreendidos no Quitungo.

Na Comunidade da Flexal, quatro criminosos foram atingidos em confronto e duas pistolas foram apreendidas, segundo a PM. Três deles morreram.

Participam das ações equipes do Comando de Operações Especiais (COE), unidades dos 1º e 2º Comandos de Policiamento de Área (CPAs) e da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).

Zona oeste

A PM informou que equipes do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Jacarepaguá, fazem operação também na Cidade de Deus, comunidade da zona oeste, com o intuito de cercar uma ramificação da mesma quadrilha da zona norte.

Segundo a PM, em diversos pontos das comunidades criminosos colocaram fogo em barricadas e jogaram óleo nas ruas, com a intenção de dificultar a entrada dos agentes.

Mortos

A Polícia Militar informou que, na madrugada desta terça-feira, agentes do 21º BPM, de São João de Meriti, entraram em confronto com criminosos armados que saíam do Complexo da Penha com destino à Comunidade do Trio de Ouro, no município de São João de Meriti, na região metropolitana. Investigações da PM apontam que a região recebe integrantes do mesmo grupo criminoso da Penha, sendo dois dos envolvidos na ação conhecidos como Tomate e Gato, atuantes nas comunidades do Chapadão e do Gogó da Ema, região de Costa Barros.

Em nota, a PM informa que quatro ocupantes de um veículo foram mortos. Com eles, foram apreendidos dois fuzis calibre 7.62, quatro carregadores, dois rádios comunicadores e uma capa de colete balístico, além do carro roubado.

A Prefeitura de São João de Meriti informou à Agência Brasil que os suspeitos baleados deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jardim Íris à 1h45, já mortos.

Complexo da Maré

Policiais civis do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizam uma megaoperação no Complexo da Maré, zona norte do Rio, com o objetivo de reprimir roubos de veículos praticados por traficantes do Comando Vermelho (CV).

Setores de inteligência e monitoramento constataram uma movimentação de criminosos na região que, além do tráfico de drogas, são investigados por roubo de veículos em diversos pontos da cidade.

“Aquela região é uma das maiores responsáveis por roubo de veículos ocorridos em todo o estado”, disse o delegado Henrique Damasceno, diretor do DGPE.

Educação

A Secretaria municipal de Educação informou que, na região do Complexo da Maré, por causa das operações policiais desta manhã, 24 unidades escolares foram impactadas pelas operações, afetando 8.140 estudantes.

No Complexo da Penha, 16 escolas foram fechadas, deixando 4.894 estudantes sem aulas. No Complexo do Alemão, 20 unidades não abriram, prejudicando 7.185 alunos.

No Morro do Trem, duas escolas tiveram o funcionamento interrompido, afetando 342 alunos. Nas comunidades do Quitungo e Guaporé, duas unidades escolares foram impactadas, afetando 455 alunos. Na Cidade de Deus, cinco escolas deixaram 1.580 estudantes sem aulas.

A Secretaria estadual de Educação informou à Agência Brasil que quatro colégios tiveram o funcionamento interrompido por causa das operações.

Saúde

As clínicas da Família Lourival Francisco de Oliveira, na Cidade de Deus;  Jeremias Moraes da Silva, na Maré; Bibi Vogel e o Centro Municipal de Saúde Ariadne Lopes de Menezes, no Engenho da Rainha, acionaram o protocolo de acesso mais seguro e, para segurança de profissionais e usuários, interromperam o funcionamento na manhã desta terça-feira.

Já as clínicas da Família José Neves, na Cidade de Deus; Diniz Batista dos Santos, na Maré; Nilda Campo Lima, em Cordovil, e Aloysio Augusto Novis, em Brás de Pina, mantêm o atendimento à população. Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas.

Transporte

O Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus) informou à Agência Brasil que a empresa da Viação N. Sra De Lourdes, que tem garagem no bairro da Penha, teve um atraso de 1 hora na saída de todas as linhas da companhia. Nas contas do Rio Ônibus, 130 mil passageiros de 15 linhas foram afetados.

“O Rio Ônibus repudia mais um episódio de violência urbana que afeta a vida de passageiros e rodoviários. A recorrência dos casos reforça o apelo para que as autoridades competentes atuem em prol de garantir a segurança da população carioca”, disse o sindicato em nota.

Algumas horas depois, seus pais e um tio morreram carbonizados em um dos maiores incêndios já ocorridos na história do Brasil: o da Vila Socó, em Cubatão, município encravado entre a capital paulista e o porto de Santos, no litoral sul do estado. Oficialmente, 93 pessoas morreram naquele incêndio, mas levantamentos independentes e que incluíram as crianças que deixaram de frequentar escolas e famílias inteiras que desapareceram sem deixar notícia poderia elevar o número a 508.

As irmãs Neigila e Márcia perderam os pais no incêndio que matou pelo menos 93 pessoas na Vila Socó, em 24 de fevereiro de 1984 - Neigila e Márcia/Arquivo Pessoal

“Fui criada por meus avós porque, no dia do incêndio, a minha mãe foi levar minha irmã para passar o final de semana na casa dos meus avós. E eu acabei ficando por lá também”, contou Neigila, em entrevista à Agência Brasil. “Só sei que eles estavam na casa dos meus pais quando o incêndio começou e que eles não conseguiram se salvar. Perdi meu pai, minha mãe e meu tio, que tinha 19 anos na época”.

Neigila e a irmã foram criadas pelos avós e pelas tias. "Isso não me afetou porque eu tinha quatro anos de idade, e minha irmã, cinco anos. Éramos crianças e não entendíamos muito. Mas sabíamos que a vila tinha pegado fogo e que a mamãe e o papai não iriam mais voltar para pegar a gente. Crescemos sabendo disso. Tenho memórias ativas daquele dia. Lembro de tudo. Mas não tenho uma lembrança de rosto de pai e mãe, a não ser por fotos. Não cresci revoltada porque fui muito amada por meus avós e tias. Mas não tive a presença física de pai e mãe”, relata Neigila.

O fogo foi provocado pelo vazamento de combustível de uma tubulação que ligava a Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras, ao terminal portuário da Alemoa, em Santos. Essa tubulação passava pela Vila Socó, uma região alagada e de mangue onde havia um aglomerado de palafitas. O vazamento ocorreu durante a transferência de combustíveis por essa tubulação, que não aguentou a pressão e espalhou gasolina pelo mangue. Com a movimentação das marés, o produto se espalhou por toda a área alagadiça e provocou o incêndio, destruindo as moradias, feitas madeira.

Apesar do forte cheiro que foi sentido por famílias que viviam no local horas antes da explosão, nenhuma providência de evacuação foi tomada pela empresa ou por autoridades da época. “Passados 40 anos, o que ficou desse incêndio foi a ausência de pai e de mãe”, ressaltou Neigila.

Segurança nacional

Cubatão era, em 1984, um dos cinco municípios do estado paulista considerados pela ditadura militar como área de segurança nacional Isso ocorria porque a cidade é um grande parque industrial. Além dela, as cidades paulistas de Santos e São Sebastião (por causa do porto), Paulínia (polo petroquímico) e Castilho (que abriga a hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, mais conhecida como Usina Jupiá) também eram consideradas áreas de interesse da segurança nacional e, por isso, seus prefeitos não eram eleitos democraticamente, mas nomeados pelo governador de São Paulo mediante aprovação do presidente da República.

Advogado Dojival Vieira dos Santos era vereador de Cubatão na época do incêndio na Vila Socó - Dojival Vieira /Arquivo Pessoal

“A despeito do regime enquadrar Cubatão como área de segurança nacional por ser um polo petroquímico e de fertilizantes dos maiores do país, o povo era privado do direito de votar para prefeito. A preocupação com a segurança nacional não se estendia à população e não se estendia aos moradores que, desde o primeiro momento, nunca tiveram acesso a direitos básicos como moradia, saúde e saneamento básico”, disse Dojival Vieira dos Santos, jornalista, advogado e criador do Coletivo Cidadania Antirracismo e Direitos Humanos. Dojival era também vereador de Cubatão quando ocorreu o incêndio.

No meio dessa área de segurança estava a Vila Socó, também chamada de Vila São José, que em 1984 era um aglomerado de palafitas, habitada principalmente por migrantes nordestinos.

“A Vila Socó era um bairro, uma favela em que moravam cerca de 6 mil pessoas na época. Em sua imensa maioria, pretos, pobres e migrantes nordestinos que chegaram dentro daquele período em que os empregos na área industrial [da cidade] eram abundantes”, contou.

“Havia emprego mas, embora a cidade fosse considerada área de segurança nacional pelo regime militar desde 1968, não havia local para moradia. Então, os trabalhadores iam morar em palafitas nos mangues. Aliás, o nome Socó é porque era muito comum naquele mangue uma ave chamada Socó”, relata Dojival. “Toda vez que as marés enchiam, as palafitas ficavam praticamente dentro da água”, acrescentou.

“O vazamento aconteceu coincidindo com a subida das marés. Havia a péssima manutenção das tubulações, a gasolina sendo bombeada e a trágica coincidência das marés estarem subindo. Há relatos de que o cheiro forte da gasolina começou a ser sentido por volta das 11h30 do dia 24 [de fevereiro], que era uma sexta-feira. A explosão ocorreu por volta das 23h30 daquele dia”, explicou o advogado e ativista.

Nesse intervalo, a prefeitura de Cubatão e a Petrobras foram informadas sobre o cheiro forte, mas não fizeram nada para evitar a tragédia. “Havia tempo hábil para que toda a população fosse evacuada e, portanto, se salvasse, porque o vazamento ocorreu entre 11h30 da manhã e 23h30 da noite”, acrescentou. “Passaram-se pelo menos 12 horas entre o início do vazamento, em que a população se queixava do forte cheiro de gasolina, e a explosão do incêndio. Então, há aí omissões em série, responsabilidades em série”, reforçou.

Operação Abafa

Para Dojival, o que ocorreu na Vila Socó foi crime, e além disso, houve tentativa de abafamento pelos ditadores para que o impacto fosse diminuído.

Foi por isso que, em 2014, a Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo reabriu o caso para apurar as responsabilidades. “Reduzir o impacto da tragédia tinha três objetivos básicos: evitar a repercussão nacional e internacional para a empresa [Petrobras], reduzir o custo das indenizações e garantir a impunidade. E isso tudo foi feito”, avaliou Dojival Vieira em depoimento à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, em 2014.

Na mesma audiência da Comissão da Verdade, Shigeaki Ueki, presidente da Petrobras na época, negou a existência de uma operação para abafar o episódio. “Não houve, dentro da Petrobras, um envolvimento em acobertamento ou desvio ou sumiço de documentos ou [tentativa de] evitar o andamento do processo. Não houve nenhum movimento para abafar [o caso]”, disse o ex-presidente da Petrobras. “O número de 500 pessoas [mortas], a empresa nunca admitiu e nem vai admitir porque não há como comprovar isso. Não há provas”, disse Ueki, na ocasião.

Dojival, no entanto, insiste que houve abafamento do caso para diminuir as consequências do que lá ocorreu. Segundo ele, houve inclusive uma tentativa de incinerar os processos físicos sobre o incêndio para que jamais se soubesse o que de fato ocorreu. “Depois de 30 anos, os processos físicos são incinerados. Pois bem, os 22 volumes do caso da Vila Socó estavam na fila da incineração. Foi a partir da intervenção feita em conjunto com a Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa, que nós conseguimos fazer carga desses 22 volumes e digitalizá-los, porque senão toda essa história e documentos simplesmente teriam virado cinzas, que era o que se pretendia para garantir de vez o silêncio e a impunidade”.

O advogado ressalta que, enquanto o Ministério Público contabilizava de 500 a 700 mortes na tragédia, a Petrobrás e o governo apontavam 93. "Esta redução do número de mortes foi para reduzir os impactos sobre a empresa. Estamos falando de uma estatal gigante como é a Petrobras e obviamente isso tem reflexos no mercado. E, depois, houve a garantia da impunidade dos responsáveis. Ninguém jamais foi punido [pelo incêndio]”, disse Dojival.

Para Dojival, o incêndio não foi um acidente, o incêndio é um crime que precisa ser apurado e punido.

"Seus responsáveis ainda precisam responder à justiça porque é sabido - desde sempre se soube - que a Petrobras não fazia manutenção das tubulações que passavam ao lado da Vila Socó. Então era muito previsível que, sem fazer manutenção, essas tubulações estivessem corroídas”, afirmou. 

Incêndio foi causado por vazamento de combustíveis de oleodutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa - SINDPETRO-LP/Divulgação

Memória

Para impedir que essas cinzas do passado sejam soterradas pela história, Dojival destaca que é preciso fazer o resgate dessa memória. “Se nós não preservarmos essa memória, essa história poderá se repetir, como tem se repetido em muitas coisas e em muitas situações neste país. Uma das vitórias e um dos objetivos dos opressores e dos que se beneficiam pela ganância de situações como a Vila Socó é sempre apagar a história. Porque apagando-se a memória, apagando-se a história, eles impõem o discurso e a narrativa que justificam esses crimes”. 

Para não permitir o esquecimento dos 40 anos deste incêndio, neste domingo (25) a Comissão da Verdade da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão vai realizar um ato ecumênico, às 9h, no Centro Comunitário da Vila São José. Depois disso, uma coroa de flores será colocada em frente ao marco para relembrar as vítimas da tragédia. Já na segunda-feira, no final do dia, será feita sessão solene por memória, verdade e justiça, no auditório da OAB.

A comissão também pretende lutar para que se decrete um feriado municipal para marcar a data. “Queremos um feriado municipal e um monumento digno em memória das vítimas e que ele comporte uma biblioteca e uma sala de audiovisual para que as novas gerações não permitam que essa história morra”, defende o advogado.

A comissão também estuda levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Queremos ainda ganhar força para levar esse caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, levantando elementos concretos para demonstrar que o Estado brasileiro é cúmplice  desse crime. Não julgou, não condenou e não pagou indenizações".

Condenação e Indenização

Neigila conta que chegou a receber uma indenização na época pela morte dos pais. Ela não se recorda bem do valor que foi recebido, mas se lembra que não foi um valor justo. “Não foi justo porque eu e minha irmã perdemos nossos pais. Não tivemos nossos genitores para cuidar da gente”.

Hoje ela tenta reabrir esse inquérito. “Alguns receberam mais, outros receberam menos. Meu avô, que recebeu a indenização do meu tio, foi bem inferior ao que eu e minha irmã recebemos. Éramos menores [de idade] na época, mas sei que não foi um valor justo”, disse Neigila.

Na audiência na Comissão da Verdade, em 2014, Ueki não revelou valores, mas disse que as indenizações pagas pela empresa às famílias não foi contestado na época. “Todos ficaram satisfeitos”, disse ele, na ocasião.

Apesar do grande número de mortes, ninguém foi responsabilizado ou cumpriu pena. Oito funcionários da empresa chegaram a ser condenados em primeira instância, mas foram absolvidos depois de recursos. “No caso de Cubatão, ninguém sentou no banco dos réus. Houve até uma condenação em primeira instância que depois foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Condenação de algumas figuras técnicas, sempre técnicas, sempre do baixo escalão”, conta Dojival.

Prefeitura

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre o tema. Já a prefeitura de Cubatão disse, por meio de nota, que a tragédia marcou profundamente a cidade. “ Apesar do número oficial de vítimas apurado à época, 93 pessoas, há que se respeitar a Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão (constituída em 2014) que desenvolve trabalho, além de social, em busca de elementos que possam comprovar a realidade do número de vitimados naquela ocasião”, diz a nota da administração municipal.

Aprendizado

De acordo com a nota, o incêndio, além de um enorme pesar, trouxe lições para o município. “Referem-se, especialmente, à proteção da vida humana e à preservação do meio ambiente, uma vez que as medidas tomadas após o incêndio entrelaçam-se com as ações assumidas em prol da recuperação ambiental do município que culminou, inclusive, no reconhecimento mundial de Cubatão como Cidade Símbolo de Recuperação Ambiental na ECO-92, conferência das Nações Unidas (ONU) pelo Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro, em 1992"..

A prefeitura acrescentou que, após o incêndio, a Petrobras promoveu o aterro de toda a área da Vila Socó, atualmente denominada Vila São José. Também foi aterrada a tubulação e feito “um controle rigoroso da tubulação por meio de sofisticados equipamentos que monitoram a pressão e resistência dos tubos de maneira diária, incluindo as condições climáticas, além da ampla sinalização da área. Vale destacar que, à época do incêndio, a tubulação passava sobre o mangue e se misturava às águas que passavam embaixo das palafitas da Vila Socó”.

A administração municipal também relatou que a empresa construiu, por meio de um convênio com a prefeitura, um núcleo residencial na Vila São José, com 400 casas. “Sobreviventes da tragédia da Vila Socó foram indenizados e passaram a habitar o local que foi totalmente urbanizado, recebendo escola, creche, posto de saúde, infraestrutura urbana e calçamento. A partir de 2017, o bairro passou por processo de regularização fundiária e em 2019, essas 400 famílias iniciaram o processo de recebimento das escrituras definitivas de seus imóveis".

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Cubatão informou ainda que a tragédia definiu novas diretrizes na cidade para situações de emergência. “A partir desse incidente, foram intensificados sistemas de apoio para respostas mais rápidas e eficientes envolvendo não apenas a refinaria, mas todas as indústrias do Parque Industrial. O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) – que, embora existisse desde 1978, só passou a funcionar efetivamente na década de 80, tornando-se referência regional - mantém um sistema de combate a acidentes de qualquer natureza que possam colocar em risco vidas, meio ambiente, patrimônio público ou privado no Polo e na Baixada Santista. Já o Plano de Contingência envolve todas as secretarias municipais da prefeitura de Cubatão, que estão preparadas para responder a eventuais emergências do tipo”.

* Colaborou Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional

A previsão da força-tarefa é que a aliança global seja lançada oficialmente na cúpula de chefes de Estado e de Governo do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, sob a presidência rotativa do Brasil do fórum internacional que reúne as maiores economias do mundo, além da União Africana e União Europeia.

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“Lembro que o presidente Lula, no dia em que foi eleito, antes mesmo de tomar posse, em seu discurso anunciou que adotava o compromisso não só de voltar a acabar com a fome no Brasil, mas, também, de levar essa luta para o mundo, estabelecendo essa aliança global contra a fome a pobreza”, destacou Godinho.

Pilares

A aliança global estará baseada em três bases: institucional, de conhecimento técnico e financeira.

No pilar financeiro, a proposta é que países desenvolvidos, fundos doadores tradicionais e inovadores também se comprometam a trabalhar em prol dos países em desenvolvimento na implementação de ações contra a fome e a pobreza.

No pilar institucional, os países se comprometem com essa implementação das políticas consideradas prioritárias. Já no pilar técnico, a intenção é aproveitar os conhecimentos existentes a partir das políticas públicas que foram elaboradas em âmbito internacional, em comitês de segurança alimentar, por exemplo.

Nesse sentido, Renato Godinho explicou que serão reunidas as experiências exitosas de diversos países e recomendações de políticas públicas e tecnologias sociais para redução da fome e da pobreza no mundo, respeitando as particularidades de cada país.

No caso brasileiro, os técnicos citaram programas sociais como o Bolsa Família, de Alimentação Escolar (Pnae), Bolsa Verde e o plano Brasil Sem Fome, de ações transversais do governo federal em variados segmentos.

O coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Saulo Ceolin, acrescentou: “Teremos que fazer a montagem de uma cesta humanista de políticas que devem ser implementadas pelos países, que já tenham sido experimentadas por países, como o Brasil e outros que já tiveram políticas bem-sucedidas para combate à fome e a pobreza.”

Saulo Ceolin ressaltou que as nações terão autonomia para escolher e implementar as políticas mais adequadas e adaptá-las a seus territórios.

Renato Godinho apontou que a adesão dos países é voluntária e cada um decidirá como implementar as políticas propostas, conforme a própria realidade. “A aliança global não tenta impor uma gama de políticas a ninguém, não tenta fazer centralmente uma priorização do que aquele país precisa. Mas tenta juntar as ferramentas e os recursos para basear decisões sobre o que tentar primeiro, depois, o que faz mais sentido naquela realidade e como será adaptado no momento da implementação.”

Estudos internacionais

Nos três dias desta primeira reunião por videoconferência, a coordenação brasileira da força-tarefa contabilizou a participação de, ao menos, 200 representantes de todas as delegações dos países-membros do G20, de nações convidadas e integrantes de organismos internacionais.

Após o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participar da abertura dos trabalhos da força-tarefa, na quarta-feira (20), foram apresentados quatro relatórios elaborados por organizações internacionais presentes no encontro, a pedido do Brasil. Entre elas, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre os temas debatidos pela força-tarefa estão: formas de aumentar sustentavelmente a produção de alimentos, o aumento da resiliência dos países e formas de combater a pobreza. “As próprias agências apresentaram os documentos e houve uma discussão entre países sobre os resultados. Essa discussão vai servir para formatarmos o que o que virá ser a aliança global”, afirmou Ceolin.

Agenda

De acordo com o cronograma de reuniões do G20, a força-tarefa para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza deve apresentar uma proposta mais estruturada do documento de adesão dos países desenvolvidos em reunião ministerial do G20, em julho.

Até novembro, a coordenação tentará encontrar parceiros dentro da composição de membros e empresários do grupo e até além das fronteiras do G20, para financiarem e cooperarem de diversos modos para a implementação de políticas nos países em desenvolvimento.

Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz parte das informações consolidadas divulgadas nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

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De acordo com o ministério, 76,2% dos inscritos pagaram a taxa – de R$ 60 ou R$ 90, percentual acima da média histórica de concursos públicos (60%), totalizando arrecadação de R$ 126 milhões. De acordo com

Segundo os dados, 19% dos inscritos não fizeram o pagamento da taxa. Desta forma, 2,1 milhões, entre pagantes e isentos, estão aptos a fazer as provas.

A maior parte dos candidatos (20,5%) informou ter renda entre R$ 2.825 e R$ 4.236. Apenas 6,3% disseram ter remuneração superior a R$ 14.120.

Do total de candidatos, 420.793 vão disputar uma vaga dentro da

Blocos e cargos mais disputados

O Bloco 8, de nível médio, recebeu o maior número de inscrições: 701.029. Em seguida, aparece o Bloco 7, de nível superior e com cargos relacionados à gestão governamental e administração pública, que teve 429.370 inscritos.

Os cargos com mais candidatos inscritos são de nível médio: técnico em indigenismo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas

No nível superior, o cargo com mais inscrições é para auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho (315.899), com oferta de 900 vagas.

Cidades com maior número de candidatos

As capitais lideram a lista das cidades com o maior número de candidatos: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Fora das capitais, a cidade com mais inscritos é Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com o ministério, irão participar candidatos de 5.555 municípios. Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o indicador mostra que o concurso conseguiu alcançar uma parte significativa da população, já que as provas serão aplicadas a menos de 100 quilômetros da cidade onde o candidato reside.

A primeira delas é Gran Fury: arte não é o bastante, que apresenta trabalhos do coletivo norte-americano que estarão pela primeira vez na América Latina. A exposição, que acontece no primeiro subsolo do museu e fica em cartaz até o dia 9 de junho, reúne 77 obras do Gran Fury e que discutem a crise da Aids nos Estados Unidos entre as décadas de 80 e 90. A curadoria é de André Mesquita, com assistência de David Ribeiro.

“O Gran Fury é um coletivo formado em 1988 na cidade de Nova York, que produziu até mais ou menos 1995. Esse é um coletivo que emergiu a partir de uma organização ativista chamada Act Up (Aids Coalition to Unleash Power), que em tradução livre seria algo como Coalizão da Aids para Libertar o Poder. Essa organização era não partidária, formada em março de 1987, em Nova York, no contexto da chamada crise da Aids nos Estados Unidos”, explicou o curador André Mesquita.

São Paulo (SP) - Mostra Gran Fury: arte não é o bastante, com curadoria de André Mesquita, no Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand - Masp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Essa organização começou a ser formada, destacou Mesquita, em um momento em que a comunidade gay e lésbica (denominação que era adotada naquela época) via seus amigos, familiares e companheiros morrerem rapidamente por causa da Aids, sem um tratamento eficaz ou medicação adequada. “Então, essas pessoas se organizaram para a conscientização em relação ao HIV e à Aids, para criticar e demandar ações por parte do governo em termos de políticas públicas e combater o preconceito que existia e que persiste em relação a pessoas com HIV”, disse Mesquita.

E foi dentro dessa organização que surgiu o Gran Fury, um dos coletivos mais importantes e referência para o que se chama de ativismo artístico. “Dentro da organização surgiu um grupo de pessoas interessadas em produzir ações e campanhas gráficas através de cartazes, fotografias e vídeos, para mudar a percepção pública em relação ao HIV. Essas ações também colocaram em discussão a falta de ação do governo dos Estados Unidos, a posição conservadora da Igreja Católica e o discurso hegemônico da mídia, que era muitas vezes preconceituoso e com muita desinformação”, falou Mesquita, em entrevista à Agência Brasil.

Em boa parte de sua trajetória, o Gran Fury contou, em sua formação, com Avram Finkelstein, Donald Moffett, John Lindell, Loring McAlpin, Mark Simpson, Marlene McCarty, Michael Nesline, Richard Elovich, Robert Vazquez-Pacheco e Tom Kalin. O grupo se autodescrevia como “um bando de indivíduos unidos na raiva e comprometidos a explorar o poder da arte para acabar com a crise da Aids”.

O tema da exposição, Arte não é o Bastante, se inspira na frase With 42,000 Dead, Art Is Not Enough [Com 42 mil mortos, arte não é o bastante], de autoria do coletivo. “O que eles estão trazendo nessa frase é o seguinte: só fazer arte não adianta, não é o suficiente. A gente tem que se engajar coletivamente para agir contra uma crise”, disse o curador.

Entre as obras em exposição estará Kissing Doesn’t Kill [Beijar não mata], onde o grupo subverte as campanhas da empresa italiana de roupas Benetton para exibir fotografias de três casais inter-raciais se beijando. O pôster foi instalado como um painel nas laterais de ônibus e nas estações de metrô em São Francisco, Chicago, Nova York e Washington DC, nos Estados Unidos. A proposta aqui não era vender um produto, como fazia a Benetton, mas mostrar que um beijo não era um comportamento de risco, como se dizia à época.

“Acho que essa exposição traz a possibilidade de diálogo com o público e da possibilidade de poder conversar publicamente sobre essas questões, que têm a ver com saúde pública, que têm a ver com discriminação, que têm a ver com tratamento igualitário”, falou o curador.

Sala de vídeo

Já a sala de vídeo do Masp irá apresentar três vídeos produzidos pela artista argentina Masi Mamani/Bartolina Xixa, que ficam em cartaz até o dia 14 de abril. A curadoria é de Matheus de Andrade.

Masi Mamani é uma bailarina, performer e artesã que faz parte da comunidade LGBTQIA+ na região de Jujuy, nos Andes argentinos. “Essa é a primeira sala de vídeo do ano dedicado às Histórias da Diversidade LGBTQIA+, que é o eixo temático que vai nortear toda a programação pública do museu durante 2024. Masi Mamani é uma artista argentina que trabalha com a linguagem drag e vem dando vida e interpretando uma drag folk, como ela mesmo descreve, que se chama Bartolina Xixa”, explicou o curador, em entrevista à reportagem.

Bartolina Xixa é inspirada em Bartolina Sisa Vargas, uma heroína indígena aymara, que liderou inúmeras revoltas pela liberdade do seu povo e foi brutalmente assassinada pelos colonizadores espanhóis no século 18. Para Bartolina Xixa, a artista decidiu incorporar elementos tradicionais culturais da cultura indígena andina e assumir a identidade de chola, termo de origem quéchua e aymara inicialmente utilizado para designar mulheres mestiças e atualmente associado às mulheres andinas que adotam vestimentas e adereços tradicionais. Com isso, Masi faz de sua arte um manifesto de resistência, reafirmando sua identidade cultural ancestral.

São Paulo (SP) - Mostra Gran Fury: arte não é o bastante, com curadoria de André Mesquita, no Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand - Masp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Quando pensa o corpo ou o gênero, a artista vai perceber que a colonização é responsável pelo enraizamento de um certo tipo de padrão social e normativa social. Como que eram esses corpos antes da chegada dos colonizadores? Isso é algo que ela se propõe a pensar”, explicou o curador.

Um dos vídeos em exibição é Ramita Seca, la colonialidad permanente, que foi gravado em um lixão em Hornillos. “É uma região culturalmente muito rica, mas, em contrapartida, economicamente muito pobre, socialmente com muitos problemas. É uma região de extrema exploração mineral e de lítio, entre outras coisas. Então, tudo isso impacta diretamente nas populações que existem ali, que são populações indígenas. Nesse vídeo ela vai denunciando a exploração do ambiente e essa perseguição que as populações indígenas sofrem desde que os colonizadores chegaram”, disse o curador.

O segundo vídeo é um documentário, chamado Bartolina Xixa, una drag de La Puna. “Nesse vídeo ela dá uma entrevista, enquanto está se montando como Bartolina X, falando do processo de criação dessa personagem”.

Já no terceiro vídeo, chamado Crudo, ela faz críticas aos espaços institucionais. “O título faz essa referência a algo que é crudo, que está ali para ser preparado e consumido, como o cru, uma comida mesmo, algo para ser um produto de consumo. Ela faz uma crítica à exotização dos corpos e também das identidades indígenas que os museus às vezes fazem. É um vídeo de alerta, de crítica”.

Ano da diversidade

Neste ano em que celebrará as Histórias da Diversidade LGBTQIA+, o Masp apresentará uma série de exposições relacionadas ao tema. Além dessas duas que inauguram o ano, o museu também apresentará mostras, por exemplo, de Francis Bacon, Mário de Andrade, Tourmaline, Leonilson e uma grande exposição coletiva no final do ano.

O museu também vai promover uma série de atividades como cursos, palestras, oficinas, seminário e publicações que abordam e debatem temas como o ativismo e a representatividade LGBTQIA+.

Desde 2016 o Masp, a cada ano, vem dedicando suas exposições às histórias, que são narrativas mais abertas e que abordam não só uma interpretação oficial, mas pessoais e ficcionais. Em 2016, o Masp abordou as Histórias da Infância. No ano seguinte, foram as Histórias da Sexualidade. Em seguida, Histórias Afro-atlânticas (2018), Histórias das mulheres, histórias feministas (2019), Histórias da dança (2020), Histórias brasileiras (2021 e 2022) e Histórias indígenas (2023).

O Masp tem entrada gratuita às terças-feiras. As primeiras quintas-feiras de cada mês também tem entrada gratuita. Mais informações sobre a mostra e sobre o museu podem ser acessadas no site.

Os outros 53 policiais e bombeiros que integram a tropa federativa e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que viajassem ao estado para reforçar o trabalho de recaptura dos fugitivos devem chegar a Mossoró ainda hoje.

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Os agentes que chegaram já começaram a atuar, apoiando nos bloqueios policiais montados em rodovias da região, monitoradas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.

A pasta diz que a Força Nacional  "está em processo de alinhamento estratégico para definir escalas das operações", que acontecem em uma extensa área  composta por matas, zonas rurais e áreas de grutas.

Fuga

Investigações preliminares indicam que os dois presos usaram ferramentas encontradas largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Na quarta-feira (21), a PF prendeu três pessoas, entre elas um suspeito de ajudar Mendonça e Nascimento, e cumpriu a nove mandados judiciais de busca e apreensão em busca de provas que ajudem as autoridades a esclarecer os fatos. Os mandado foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), distante mais de 200 quilômetros da Penitenciária Federal em Mossoró.

A publicação, lançada em Brasília nesta semana, foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil, faz parte do World Resources Institute.

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"O desafio para a academia ainda é demarcar nossos processos, enquanto povos indígenas, a partir do nosso entendimento. Muitas pessoas fora da Amazônia falam da Amazônia. Mas nunca saberão o que de fato é ser da Amazônia. Nós também nos desafiamos a ocupar esses lugares para trazer as nossas realidades", disse a antropóloga.

Braulina afirmou que os povos indígenas têm a sua economia, que precisa de valorização, reconhecimento, a partir do lugar ocupado por esses povos.

“Precisamos superar a palavra povos indígenas participam e dizer povos indígenas também produzem e colaboram para construir uma economia a partir do entendimento deles. Acho que esse é o grande desafio. É uma alegria poder mostrar a tecnologia social, mostrar que as mulheres têm esse conhecimento e suas ciências, que precisam de valorização”.

Ciência milenar

Brasulina afirmou que a bioeconomia é apenas um conceito dos não indígenas para falar dos conhecimentos indígenas. “Então, precisamos trazer nossos conceitos para esse lugar”. Ela disse que não se deve esquecer que as mulheres indígenas, por várias gerações, têm assegurado que são produtoras de uma ciência milenar, que precisa ser valorizada e fortalecida para que esse conhecimento não se perca.

O antropólogo Francisco Apurinã, por sua vez, enfatizou que não existe bioeconomia indígena dissociada dos territórios, que são constituídos por vários ecossistemas, protegidos por guardiões e seres que ali habitam.

“Não tem como falar sobre bioeconomia, educação, saúde, sem dissociar dos territórios. Para nós, o que existe é um diálogo entre todos os territórios e todos os seres, e os povos indígenas são mais um componente”.

Apurinã disse que por não entender o alcance da ciência indígena, todas as ações feitas dentro dos territórios indígenas sem a sua participação não vão dar certo, porque “tudo tem de ser construído a partir da participação dos povos indígenas”. Indicou que a partir do momento em que os órgãos fazedores de leis olharem e respeitarem as leis que existem nos mais de 300 povos indígenas no Brasil, talvez tenham algo mais próximo da realidade.

Sustentabilidade

Braulina lembrou que é necessário que os pesquisadores indígenas tenham a oportunidade de defender não só a Amazônia, mas os povos de todos os territórios no Brasil, de todos os biomas, e que todos no país saibam que os pesquisadores e mulheres indígenas produzem ciência e fazem parte do processo de sustentabilidade.

Segundo Apurinã, as primeiras pessoas a perceber mudanças na região foram os indígenas, os povos originários, os seringueiros. Para ele, as mudanças climáticas e do meio ambiente são um problema planetário. “E a gente precisa encontrar o remédio para curar essa doença”. Se não existir mais floresta, não haverá mais vida, sinalizou.

"Os cientistas não indígenas devem aprender com os indígenas, apesar destes serem tão marginalizados historicamente no país. A ciência branca tem falhado nas soluções propostas e deve aproveitar o conhecimento dos povos indígenas de todos os biomas do Brasil", disse diretor do WRI, Rafael Barbieri.

A conclusão é que o conceito de bioeconomia tem sido debatido por diferentes setores da sociedade brasileira sem dar, entretanto, a devida importância e espaço para os povos originários, que são profundos conhecedores desse tema. Para os povos indígenas, o conceito de bioeconomia se confunde com o conceito indígena de economia. “Garantir o fortalecimento da bioeconomia por meio do conhecimento ancestral indígena é o mesmo que garantir o manejo, a manutenção e sustentabilidade da natureza ou daquilo que se convencionou chamar de meio ambiente e biodiversidade”, ressalta Apurinã.

O estudo indica também que, ao contrário da lógica capitalista, que via o lucro, a economia indígena se baseia na produção sustentável, em harmonia com a natureza e com base na garantia do bem viver da coletividade. 

Após o encontro, o presidente Lula publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual expressou a confiança de que o Brasil será o escolhido para receber o megaevento esportivo: “Tenho certeza que nosso país, por sua tradição no futebol e pela estrutura de estádios já construídos, tem plena capacidade de receber esse evento, num momento de ascensão do futebol feminino no Brasil e no mundo. Será um momento de grande visibilidade para estimular o futebol feminino”.

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Participei de reunião, ao lado do ministro do Esporte, @andre_fufuca, com o Comitê da FIFA que realiza inspeção nos países que se candidataram para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027. Tenho certeza que nosso país, por sua tradição no futebol e pela estrutura de estádios já… pic.twitter.com/XtyGBdnSU3 — Lula (@LulaOficial) February 21, 2024

Já o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, disse que o apoio do Governo Federal é fundamental para o sucesso da candidatura brasileira: “Esse apoio do Governo Federal é muito importante para realizarmos em 2027 a melhor Copa do Mundo Feminina Fifa da história”.

Na última terça-feira (20) a delegação esteve na cidade do Rio de Janeiro, na qual conheceu o estádio do Maracanã, além de centros de treinamentos para equipes e árbitras, hotéis e centro de imprensa. A próxima parada da comitiva liderada pela diretora-chefe de futebol feminino da FIFA, a neozelandesa Sarai Bareman, é Salvador, na quinta-feira (22), antes da ida a Pernambuco na sexta (23).

O Brasil disputa o privilégio de sediar o Mundial de 2027 com outras duas candidaturas conjuntas: Estados Unidos/México e Bélgica/Alemanha/Holanda. A sede da próxima Copa de futebol feminino será conhecida no dia 17 de maio.

Em 21 de fevereiro de 1874, no estado do Espírito Santo, 386 italianos de origem trentina e vêneta chegaram a bordo do vapor La Sofia procurando melhores condições de vida. Atualmente, segundo o Consulado do país europeu, a comunidade italiana no Brasil, instalada principalmente no estado de São Paulo, abriga entre 15 e 20 milhões de descendentes e cerca de 345 mil brasileiros com cidadania italiana reconhecida.

A forte relação entre brasileiros e italianos pode ser notada atualmente no intercâmbio de turistas entre os dois países. De acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mais de 50 mil brasileiros visitaram a Itália em 2023 e, do país europeu, estiveram no Brasil 129,4 mil turistas no mesmo período. Desse total de italianos, mais de 55 mil tiveram São Paulo como destino.

O observatório utilizou a nova versão do Termômetro do Código Florestal para realizar os cálculos e obter os dados. A ferramenta foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com outras instituições.

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As sobreposições que envolvem territórios tradicionais equivalem a 12% do total verificado (4,8 milhões de hectares). As comunidades quilombolas 993 mil hectares, correspondentes a 2,5%.

Quando se procura saber qual o tamanho da área de reserva legal, ou seja, de vegetação que o dono de uma propriedade rural deve preservar, segundo a Lei 12.651/2012, do Código Florestal, o que o termômetro aponta é que uma parcela de 78% está concentrada em somente dois biomas: Amazônia (48%) e Cerrado (30%). O perímetro, nesse caso, é de 87 milhões de hectares.

Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos. Além disso, há mais de 1,5 mil lixões a céu aberto no país; e mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.

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Com relação ao abastecimento de água, o relatório indica que o atendimento desse serviço chega a mais de 84% da população, percentual que foi alcançado graças a avanços observados em cidades do Sul e Sudeste. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste registraram níveis de cobertura iguais ou acima dos 90%. Já as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices de 60% e 74,7%, respectivamente.

A desigualdade das regiões com relação ao esgotamento sanitário são mais significativas. A média de atendimento de esgoto no país está pouco acima dos 50%. Na Região Sudeste chega a 82%, enquanto no Centro-Oeste fica em 62%; no Sul, 48%; no Nordeste, 30%; e no Norte, 14%.

A Avaliação de Políticas Públicas é um instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, criado com o objetivo constitucional de fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo. Por meio dele – e dos debates públicos promovidos pela casa –, busca-se verificar se a implementação das políticas está sendo feita de forma adequada.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), autor do relatório, avalia serem necessários aportes de R$ 890 bilhões em investimentos para que o país alcance a universalização desses serviços. O valor já considera a expansão da rede e a recuperação do que já existe.

Ainda segundo o relator, a capacidade de impacto positivo do saneamento no PIB seria de quase R$ 2 trilhões e de R$ 1,4 trilhão em arrecadação.

* Com informações da Agência Senado

Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km².

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Para a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, o país necessita reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ampliar a fiscalização ambiental e criar áreas protegidas de floresta se quiser alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.

Pela série histórica, iniciada em 2008, os anos com maior derrubada foram: janeiro de 2015 com 288 km² e janeiro de 2022, com 261 km².

Estados que mais desmataram

O monitoramento por imagens de satélite possibilita identificar também os estados que mais desmataram em janeiro.

Roraima lidera o ranking, com 40% da área derrubada da Amazônia Legal. De acordo com Larissa, o estado teve regime de chuvas inverso ao dos outros oito estados da região, enfrentando clima mais seco, “que facilita a prática do desmatamento”, diz nota divulgada pelo instituto.

No entanto, a derrubada no estado foi menor em comparação ao ano anterior. Em janeiro de 2023, foram 41 km², ante 32 km² no mês deste ano, queda de 22%.

Segundo o levantamento da Imazon, seis estados da Amazônia Legal registraram queda na destruição da floresta – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas e Maranhão.

A Amazônia Legal compreende nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).

Outro dado revela que seis das dez terras indígenas mais desmatadas em janeiro ficam em Roraima.

Em relação às unidades de conservação, Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número entre as dez mais desmatadas no mês, sendo três em cada um.

A floresta amazônica teve em janeiro de 2024 seu décimo mês consecutivo na redução do desmatamento. Conforme dados do monitoramento por imagens de satélite do Imazon, a derrubada passou de 198 km² em janeiro de 2023 para 79 km² em de janeiro de 2024, uma queda de 60%.

Ouça na Radioagência Nacional:

De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.”

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Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas.

Os municípios de Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria tiveram a situação de emergência reconhecida por chuvas intensas; o granizo foi a causa da situação em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis; vendaval em São Nicolau e Tenente Portela; enxurradas em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai; e inundações em Novo Hamburgo.

De acordo com o S2iD, atualmente, o estado tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor.

Bahia

Outra portaria reconheceu estado de emergência nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, no estado da Bahia, por chuvas intensas ocorridas em janeiro e fevereiro, enquanto Monte Santo, teve a situação reconhecida por estiagem.

Outros estados

Já no estado de Minas Gerais os municípios de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário foram afetados por chuvas intensas entre os meses de novembro e janeiro; Wenceslau Braz, foi atingido por enxurradas; e Unaí, por estiagem. Também houve reconhecimento no município de Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, por estiagem e na cidade de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, por enxurradas. As medidas foram publicadas em uma terceira portaria.

Dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Poços de Caldas (MG) estão sendo cumpridos na cidade de Campestre, no sul mineiro, a cerca de 40 quilômetros de Varginha (MG).

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De acordo com a PF, os investigados usavam açúcar invertido - uma espécie de xarope de açúcar - para produzir mel. As investigações mostram que os criminosos compravam o quilo do xarope por R$ 3 e o adicionavam ao produto, que era vendido como mel puro por até R$ 60, em Minas Gerais e São Paulo.

Para enganar os consumidores, o grupo falsificava o registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e chegava a acrescentar favos de mel verdadeiros em algumas embalagens. Segundo a PF, todo o processo era feito em condições precárias de higiene.

Para enganar os consumidores, o grupo chegava a acrescentar favos de mel verdadeiros em algumas embalagens. Foto: Polícia Federal - Polícia Federal

A ação tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais.

Credibilidade

Segundo a Superintendência da PF em Minas Gerais, a adulteração de mel é recorrente na região sul do estado.

O presidente da Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura (CBA), Sérgio Luiz Gonçalves Farias, disse à Agência Brasil que o problema não se refere apenas ao estado e exige fiscalização mais rigorosa por parte do Poder Público.

“Nós, do setor, vemos ações como a de hoje com bons olhos. Porque a falsificação de mel, aqui no Brasil, é muito grande, e a apicultura sofre muito com isso”, afirmou Farias, destacando que as fraudes afetam a credibilidade do trabalho de mais de 350 mil criadores de abelhas e produtores de mel em todo o país.

“A produção é muito grande. Os marginais, as pessoas gananciosas, enxergam nisto um grande potencial, já que a falsificação do mel é um processo muito simples. Basicamente, basta colocar açúcar e essências ou aromatizantes a um pouco de mel puro para fazer um melaço”, afirmou Farias.

Ele acrescentou que, além das falsificações grosseiras, há também aspectos comerciais legais que precisam ser regulamentados.

“Há, também, uma outra questão que afeta o setor que são as empresas que informam que alguns de seus produtos contêm mel quando, na realidade, muitas vezes, há uma porcentagem muito pequena de mel e quando não, um produto chamado preparado de mel”, disse o presidente da entidade.

“Os dois aspectos resultam em certo descrédito dos consumidores que, ao comprar mel, a primeira coisa que perguntam é se o produto é verdadeiro. A ação desses indivíduos e empresas que entulham o mercado com produtos de má qualidade causam impacto psicológico, o que leva parte da população a duvidar da procedência do mel”, destacou Farias. Ele comentou já ter visto mel de Jataí, cujo litro pode custar entre R$ 300 e R$ 400, sendo vendido por R$ 20.

“Isso, por si só, é indício das falsificações grosseiras que ocorrem em todos as unidades da federação e que podem até prejudicar a saúde dos consumidores”, alertou Farias. Segundo ele, o consumidor final pouco pode fazer para não ser enganado. “Procure comprar de fontes seguras, de apicultores locais que você já conheça e cujos produtos tenham o selo de inspeção dos órgãos responsáveis e de estabelecimentos confiáveis”, recomendou.

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

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Brasília (DF) - presidente da Caixa, Carlos Vieira, anuncia concurso do banco após reunião com Lula. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

"Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário", disse Vieira. 

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação. 

O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa. 

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional 

* Com informações de Gésio Passos, repórter da Rádio Nacional, e da Presidência da República. 

“O presidente Pacheco fez uma proposta para o presidente Lula, que me consultou hoje pela manhã em relação ao fato de que os projetos que foram deliberados o ano passado pelo Congresso deveriam ser encaminhados em um projeto de lei com urgência constitucional. Então é isso que vamos fazer”, declarou Haddad.

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No início do mês, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após uma reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Perse

Em relação ao Perse, programa de socorro criado durante a pandemia para os setores de turismo e de eventos, Haddad informou que diversas empresas passaram a procurar a Receita Federal para regularizar a situação após a divulgação de suspeitas de irregularidades no programa .

“Várias empresas já estão retificando as suas informações e recolhendo os tributos que não tinham recolhido. Então só de eu falar aqui com a imprensa de que há irregularidades, já tem gente procurando contadores para fazer a regularização. Regularizar-se também faz parte do jogo”, afirmou.

Haddad disse que enviará ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o resultado da auditoria da Receita Federal no Perse o mais rápido possível. O ministro reiterou que o levantamento dos dados do programa foi atrasado pela greve de dois meses dos auditores fiscais da Receita.

“A receita tem a tarefa de esclarecer ao Congresso Nacional. Se precisar de uma ajuda do Tribunal de Contas, como aconteceu na reforma tributária, vamos pedir ajuda para ver exatamente o que aconteceu. Obviamente, se tem um acordo de R$ 5 bilhões [de desoneração] que vira quase R$ 20 bilhões, temos de tomar alguma providência. Porque é um problema muito grave para o país, que não suporta esse tipo de coisa nem o Orçamento comporta”, explicou.

Inicialmente orçado em torno de R$ 5 bilhões, o Perse fez o governo deixar de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões no ano passado. Em setembro de 2023, a Receita Federal havia soltado um alerta de irregularidades no programa.

????️ No apagar das luzes! O @CDAuroraOficial arrancou um empate do @Botafogo no jogo de ida da Fase 2 da CONMEBOL #Libertadores.

???? A decisão ficou para a próxima quarta-feira, no Nilton Santos! pic.twitter.com/ugWXvPZwZp

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 22, 2024

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Mesmo jogando fora de casa a equipe de General Severiano teve a oportunidade de abrir o placar logo aos 22 minutos do primeiro tempo, quando o goleiro Akologo defendeu a cobrança do atacante Tiquinho Soares. Porém, quatro minutos depois Júnior Santos aproveitou sobra de bola para colocar o Botafogo em vantagem. Aos 35 minutos o Aurora conseguiu igualar o marcador com Amarilla, mas o juiz anulou o lance, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), ao assinalar irregularidade no lance.

Na etapa final o Botafogo teve inúmeras oportunidades de ampliar, mas não teve competência para marcar e viu o Aurora igualar já aos 50 minutos da etapa final com Torrico.

Cruzeiro cai na Copa do Brasil

Pela Copa do Brasil, o Cruzeiro foi derrotado por 2 a 0 pelo Sousa no estádio Marizão, na Paraíba. Com este resultado a Raposa foi eliminada na primeira fase da competição.

O DINOSSAURO É GIGANTE! ????

Com dois gols de Danillo Bala, o @SousaEC91 faz história e elimina o maior campeão da #CopaBetanoDoBrasil! É, amigos. Um dia para sempre. A noite não tem hora para acabar na Paraíba... pic.twitter.com/iiRse2OG8I

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) February 22, 2024

“A se confirmar até o fim de fevereiro esse aumento da receita, nós podemos, no fim de março, quando sai nosso primeiro balanço do relatório bimestral [de Avaliação de Receitas e Despesas], estar mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento. A depender do que vier até o fim de fevereiro, nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginávamos”, declarou Tebet após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Tebet informou que espera o fim de março para divulgar se o governo poderá reverter o corte de emendas parlamentares. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para recompor o Orçamento. Segundo a ministra, o veto foi necessário, porque a queda da inflação diminuiu as projeções de arrecadação do governo para este ano.

“Além de termos tido um corte de R$ 4,4 bilhões [nas receitas] por conta do IPCA [índice oficial de inflação], nós já estamos ali fazendo os ajustes. Vetamos os R$ 5,6 bilhões não para incorporar [esse dinheiro] ao Orçamento do Executivo. Temos de aguardar a evolução da receita até o fim de fevereiro. Então, não tem PLN [projeto de lei nacional] até lá. Não podemos falar de recomposição de R$ 5,6 bilhões nem para o Legislativo nem para o Executivo”, explicou Tebet.

Precatórios

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Os detalhes do plano serão divulgados nas próximas semanas, mas a ministra adiantou que a equipe econômica pretende continuar a revisar gastos com suspeita de fraude no Bolsa Família e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de revisar o pagamento de precatórios, para evitar que essas dívidas cheguem à Justiça.

No fim de dezembro, o governo quitou R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados desde 2021. No entanto, Tebet informou que o governo tem mais R$ 88 bilhões em precatórios, dívidas com sentença judicial definitiva, a quitar apenas este ano.

De acordo com Tebet, 70% dos precatórios correspondem a dívidas de até R$ 10 milhões. Um total de R$ 30 bilhões representa requisições de pequeno valor (RPV), que, segundo a ministra, podem ser pagos no ano corrente, antes de irem para a Justiça.

“Essas requisições são algo que o governo deixa de pagar este ano porque a Justiça já condenou para o ano que vem. Sou obrigada porque essa requisição de pequenos valores é paga no ano seguinte com juros, ônus de sucumbência, honorários advocatícios, o que encarece a despesa”, explicou a ministra.

O edital deste ano traz muitas novidades, entre as quais, o investimento total para os projetos artísticos que forem selecionados para a programação 2025, que aumentou de R$ 30 milhões, na edição anterior, para R$ 36 milhões agora. Foram introduzidos também cadernos técnicos específicos para as diversas linguagens (teatro, dança, circo, artes visuais, audiovisual, literatura e música), incluindo a programação regular das unidades Sesc e dos projetos estratégicos O Corpo Negro, Baixada em Foco, Nova Música Convida e Palavra Líquida.

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Acessibilidade

O edital tem também ações de inclusão de acessibilidade em todas as categorias, em consonância com a Lei de Acessibilidade 10.098/2000, que visa democratizar o acesso às produções culturais de pessoas com deficiência, além de uma nova linha de projetos de intervenção no campo das artes visuais voltados para a sua relação com a arte urbana, com foco para o grafite e suas múltiplas realizações.

Outra novidade é que, a partir desta edição, a programação passará a atender todas as 22 unidades do Sesc RJ, incluindo os seis hotéis da rede, as salas de teatro, auditórios e espaços abertos dentro e fora das unidades da instituição.

Cada proponente poderá inscrever até três projetos, mas será selecionado apenas um por categoria. A seleção é aberta a projetos de todo o país, que podem ser submetidos por empresas legalmente constituídas como de atividade artística e microempreendedores individuais (MEI).

O nome dos contemplados deve ser divulgado em 30 de agosto, e os projetos selecionados, desenvolvidos a partir de março de 2025.

Recorde

Criado em 2021 para reativar o setor após o impacto da pandemia de covid-19, o Edital de Cultura Pulsar vem se é consolidando como uma das mais importantes ferramentas de incentivo à cultura fluminense. Na última edição, em 2023, o Sesc RJ recebeu 4.153 projetos de 23 estados, número considerado recorde.

Segundo Fabiana, no ano passado, a iniciativa recebeu muitas propostas, de lugares bem diferentes. "Nossa expectativa este ano é conseguir ainda mais projetos inscritos e mais projetos contemplados. Vamos ter mais orçamento também e queremos trazer projetos de todo o Brasil.” A ideia é proporcionar ao público fluminense experiências artísticas que venham de fora do estado e da Região Sudeste. Na edição do ano passado, foram selecionados 330 projetos.

Desde a primeira edição do edital, o número de atrações cresceu 125%, alcançando mais de 1 milhão de pessoas, em 20 unidades do Sesc RJ e em dezenas de espaços escolares e urbanos. “Nossa expectativa é crescer um pouco mais", disse Fabiana. Cada linguagem artística tem um teto de orçamento. A seleção é feita de acordo com a demanda das unidades Sesc e do que recebe em termos de programação que seja interessante, explicou.

O presidente do Sistema Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, destacou que o edital Pulsar reafirma a política de incentivo à cultura do Sesc RJ e é aprimorado, a cada ano, para atender tanto aos anseios do setor quanto as exigências do público espectador. “Na quarta edição, ampliamos os investimentos e esperamos alcançar maior número e procedência de produções, a fim de oferecer uma programação cada vez mais plural, com excelência técnica e relevância temática à população fluminense.”

Em 2022, a Agência Brasil falou sobre o assunto. Em 2021, o Tarde Nacional debateu a importância do tema. Em 2020, o Repórter Brasil também abordou a data.

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No dia seguinte, 21 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional da Língua Materna. A data foi criada pela Unesco para marcar a importância da preservação das línguas locais como parte do patrimônio imaterial de países. A Radioagência Nacional celebrou a data em 2022. 

Em 24 de fevereiro, o Brasil celebra o chamado Dia da Conquista do Voto Feminino. A data relembra um marco histórico na luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos políticos. Foi nesse dia, em 1932, que as brasileiras conquistaram o direito ao voto. No ano passado, o Viva Maria abordou a data.

Voto feminino Fonte: Agência Câmara de Notícias - FGV/CPDOC

Travolta, Sócrates e Solano

Entre figuras marcantes, destacamos três datas na semana. No dia 18 de fevereiro, celebra-se o nascimento do ator estadunidense John Travolta, que completa 70 anos de idade. Quem também nasceu há 70 anos (só que no dia 19) é o médico e jogador de futebol paraense Sócrates.

Falecido em 2011, Sócrates (irmão do também jogador Raí) foi considerado um dos jogadores mais inteligentes e engajados com lutas sociais da história do futebol no país. A Rádio Nacional falou sobre a trajetória dele em 2018 em um programa especial sobre a Copa do Mundo. Em 2010, ele participou de uma edição do Ver TV, da TV Brasil:

Também no dia 19, a morte do poeta pernambucano Solano Trindade completa 50 anos. Conhecido por sua vasta contribuição para as artes e sua atuação como ativista pelos direitos dos negros, Solano Trindade deixou um importante legado cultural e político na história do Brasil. O Antena MEC (em 2021), o Arte Clube (em 2020) e o Paratodos (em 2013) falaram sobre a sua trajetória:

A semana tem, ainda, os 35 anos de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pela proteção e preservação do meio ambiente no país.

PF, IBAMA e ICMBio desmontam garimpos ilegais, por Policia Federal/divulgação

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Mas o número deve aumentar porque boletos bancários podem demorar alguns dias úteis para ser compensados, informou a pasta. Por isso, o ministério vai divulgar o balanço final até o fim da próxima semana. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem.

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• Estudo para Concurso Unificado deve incluir políticas públicas.

O resultado da prova será divulgado no dia 3 de junho. O anúncio definitivo ocorrerá em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

O Enem dos Concursos vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

Policiais civis da 6ª DP (Cidade Nova) no Sambódromo, no Rio de Janeiro, prenderam duas pessoas em flagrante, neste domingo (11), por crime contra as relações de consumo. Foram detidas a dona de um buffet e a responsável por um camarote localizado no Setor 13 da Marquês de Sapucaí. Segundo apurado, os alimentos eram preparados e armazenados dentro de um banheiro do camarote.

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Ontem foi o primeiro dia de desfile do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca, que teve a apresentação de seis escolas de samba.

Instalado ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) I da região, o espaço tem capacidade para acomodar 600 pessoas e conta com estrutura para exames e hidratação intravenosa, com funcionamento 24h. O hospital de campanha se soma à uma rede de 176 unidades básicas de saúde e nove tendas instaladas em localidades com alto índice de pacientes. Os espaços funcionam todos os dias das 9h às 19h.

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A maior parte dos casos prováveis se concentra em pessoas com idade entre 20 e 29 anos, com incidência de cerca de 1,7 mil ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem os idosos de 80 a 89 anos e de 70 a 79 anos, com 1,68 mil casos por 100 mil habitantes e 1,66 mil registros por 100 mil habitantes, respectivamente.

No momento, cinco regiões administrativas acumulam 43,5% dos casos no Distrito Federal: Ceilândia (9.925), Sol Nascente/Pôr do Sol (2.704), Taguatinga (2.692), Samambaia (2.461) e Brazlândia (2.351).

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

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Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

Outros prazos

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro. 

De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.

Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 1,6%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país - deve ficar em 2%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

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Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março. 

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Inflação

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 3,81% nesta edição do Focus. Para 2025, a estimativa de inflação é de 3,5%. Para 2026 e 2027, as previsões também são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em dezembro de 2023, a inflação do país foi de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o IPCA fechou o ano passado com alta acumulada de 4,62%. Os dados de janeiro serão divulgados pelo IBGE na quinta-feira (8).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Taxa de juros

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

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Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

A presidência brasileira do G20, que criou um grupo de trabalho de saúde, também foi assunto do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa participaram da reunião (imagem).

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Tedros Adhanom também afirmou, segundo o governo, que a OMS pretende dar todo o apoio possível ao Brasil na eliminação de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a doença de Chagas e doenças transmitidas de mãe para filho, como o HIV. São exemplos das chamadas doenças determinadas socialmente.

Na próxima quarta-feira (7), o diretor-geral da OMS participará, com a ministra Nísia Trindade, do lançamento de um programa nacional de combate a essas doenças.

G20

O diretor-geral da OMS e o presidente Lula ainda conversaram sobre a presidência do G20, que conta com um grupo de trabalho de saúde. Também falaram sobre a conclusão dos trabalhos do Órgão de Negociação Intergovernamental na elaboração e negociação de instrumento internacional para prevenção, preparo e resposta a pandemias. Nesse órgão, o Brasil atua como representante das Américas no grupo responsável pela coordenação dos trabalhos.

Em nota, o Palácio do Planalto destacou que Adhanom agradeceu o apoio do presidente Lula e pediu que o G20 possa pautar a discussão sobre o financiamento da saúde. Lula ressaltou que considera necessário haver uma melhor política tributária, que possa ampliar o financiamento do setor.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

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Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. 

Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente.

Na última sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, também virtual, de 12 réus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação. A sessão termina no dia 9 de fevereiro.

* Texto atualizado às 22h03 para informar o voto do ministro Nunes Marques e o resultado do julgamento. 

A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país.  

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A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

Ainda segundo a farmacêutica, a previsão é que o fornecimento global da vacina Qdenga atinja a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030, o que inclui um novo centro internacional dedicado à produção de vacinas, na Alemanha, previsto para ser lançado em 2025.

Vacinação

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

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Epidemia

O Brasil vive uma explosão de casos de dengue que fez com que o Distrito Federal e três estados, além do município do Rio de Janeiro, decretassem situação de emergência por conta da doença. Na última sexta-feira (3), o Ministério da Saúde abriu o Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília.

Arte/EBC

O revés foi marcado pela fraca atuação da seleção brasileira. O Brasil até chegou a criar boas oportunidades de abrir o marcador com Endrick, em cobrança de pênalti que parou nas mãos do goleiro Ángel González aos 27 minutos do primeiro tempo, e com John Kennedy, que mandou para fora aos 43 minutos.

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Agora o Brasil mede forças com a Venezuela a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (8). Na primeira fase da competição os brasileiros foram derrotados por 3 a 1 pelos venezuelanos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, desde dezembro de 2023.

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Em janeiro deste ano, por exemplo, dezenas de clientes na capital paulista tiveram o fornecimento interrompido depois de uma forte chuva atingir a cidade. Cerca de 70 mil pessoas foram afetadas, conforme a concessionária.

A empresa é investigada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor, que considera o abastecimento de energia um serviço público essencial e que não pode sofrer interrupções, mesmo quando prestado pela iniciativa privada, como é o caso da Enel.

A concessionária tem 20 dias para explicar o ocorrido e as soluções adotadas. A partir da defesa, a Senacon irá avaliar as informações e decidir sobre as sanções.

Com o uso da inteligência artificial generativa, por exemplo, um criminoso consegue utilizar um vídeo ou imagem disponível na internet e transformá-lo em um conteúdo sexual. “A proliferação de aplicativos de IA generativa permite que se pegue a foto de uma pessoa vestida e se tire a roupa daquela pessoa”, explicou Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet Brasil. “Isso pode ser manipulado, gerar uma mídia sintética e representar aquela pessoa em uma imagem ultrarrealista de nudez”.

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O tema é amplo e envolve não só a manipulação de imagens. Drennan citou também casos de estupros que vêm ocorrendo em salas de realidade virtual ou metaverso e que estão sob investigação em alguns países. “As salas de realidade virtual são seguras para meninas? Temos que dar conta desse tipo de crime com legislação”.

Segundo o especialista, os grupos que são mais vulneráveis a esses tipos de exposição sexual na internet são, por exemplo, crianças com algum tipo de deficiência ou LGBTs. “Temos que lidar com isso de uma maneira sensível para que esses grupos não se sintam ainda mais marginalizados ou vulneráveis”, ressaltou.

Legislação

No final do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial no Brasil. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta agora está em análise no Senado.

Para Drennan, a legislação é um dos passos para impedir a proliferação desse tipo de crime na internet. Mas é preciso mais, alertou. “Precisamos de ajuda do governo, do setor privado e da sociedade civil, mas também do empoderamento dos pais e dos tutores das crianças. Mas essa responsabilidade não deve ser responsabilidade única das famílias e das crianças”.

A preocupação com o uso da inteligência artificial para exploração ou abuso sexual e também para uso político se estendeu também para o setor privado. Hoje, a gigante norte-americana Meta anunciou que vai identificar qualquer imagem gerada por inteligência artificial que aparecer em suas redes sociais Facebook, Instagram e Threads. O anúncio foi feito por Nick Clegg, presidente de assuntos globais da Meta.

Segundo Clegg, imagens fotorrealistas criadas por meio de inteligência artificial nas redes sociais da Meta já estão recebendo rótulos. Mas a empresa também está desenvolvendo ferramentas para identificar conteúdo de inteligência artificial criado por meio de outras empresas. “O conteúdo de parceiros, incluindo Google, OpenAI, Microsoft, Adobe, Midjourney e Shutterstock será marcado com rótulos que indicam se algo foi criado com IA. Embora esta não seja uma solução perfeita e que não vai conseguir resolver tudo, este é um primeiro passo importante em um processo em evolução”, escreveu no X. “As pessoas valorizam a transparência em torno desta nova tecnologia. Por isso, quanto mais pudermos fazer para desmitificar, melhor”, acrescentou.

Denúncias

A pesquisa divulgada hoje pela Safernet mostrou que as denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023, somando 71.867 queixas no ano passado.

“Isso representa um recorde absoluto em número de novas URLs (endereços ou páginas da internet) denunciadas desde a criação da instituição, em 2005. É o pico da série histórica em 18 anos”, destacou Thiago Tavares, da SaferNet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Além do uso da inteligência artificial para criação desse tipo de conteúdo também houve demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; e a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes.

Casos de exploração e de abuso sexual na internet podem ser denunciados na Central de Denúncias da SaferNet. É preciso colar o link do endereço da internet suspeito e seguir os demais passos indicados na plataforma.

Para casos de violência sexual infantil, também pode ser acionado o Disque 100, canal mantido pelo governo federal.

Segundo o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), “há uma situação de controle do fogo neste momento. Infelizmente, o incêndio não acabou no sentido que as cicatrizes agora ficam mais evidentes”.

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Plantas e animais

Devido a várias particularidades, incluindo os seus elementos naturais, geográficos e ecológicos, a região – com cerca de 80 km de morrarias [coletivo de morros] a quase mil quilômetros de altitude – tem potencial de abrigar espécies de plantas e animais que são de exclusividade da Serra do Amolar.

“Além disso, trata-se de um território considerado uma barreira natural para o fluxo das águas, que se difere completamente de todo o restante do bioma. Ali existe uma variedade de terrenos e paisagens, áreas com características de Mata Atlântica, de Pantanal, de Amazônia, o que resulta na sua riqueza de biodiversidade”, explica o IHP.

Segundo o instituto, o incêndio florestal teve início em 27 de janeiro, provavelmente causado por um pequeno proprietário rural da região. Ele teria iniciado o fogo quando tentava limpar uma vegetação flutuante chamada bagaceiro. Ao se aglomerar, essa vegetação cria pequenas ilhas que impedem a movimentação pelo rio.

“Ele [o fazendeiro] chegou a ser informado sobre o início das chamas, após constatação do caso na central de monitoramento que o IHP possui em Corumbá. A Polícia Militar Ambiental também foi informada sobre o registro do início do incêndio para atuar na fiscalização”, relatou, em nota, o instituto.

Até o momento, quatro suspeitos foram detidos. Outros três, sendo uma mulher, são procurados pelas autoridades policiais. 

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Cativeiro

O atleta foi mantido em cativeiro em uma casa de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo, onde também foi achado seu carro. O ex-jogador afirmou aos jornalistas que foi forçado pelos sequestradores a gravar vídeo em que afirma que havia se envolvido com uma mulher casada e que seu marido havia descoberto a relação dos dois e se vingado por meio do sequestro de ambos. 

O delegado responsável pela investigação do caso comunicou que R$ 40 mil foram sacados da conta de ex-jogador. Logo após ser resgatado, Marcelinho criticou a cobertura da imprensa em torno do caso.

“Sou jornalista e o jornalista tem que trabalhar com a veracidade dos fatos. Muita gente inventa muita coisa. Antes de inventar, apurem. A Taís é minha amiga há três anos. Conheço o ex-marido dela, o Márcio, e os dois filhos dela. Ela é uma mulher íntegra, guerreira. Falaram uma porção de coisas. Mas eu não tenho nada a ver com a Taís - e nem ela comigo. Ela é minha amiga porque fui secretário de Esportes no município de Itaquaquecetuba e a conheci", disse.

Entre os itens avaliados, as principais preocupações foram em relação ao estado de conservação dos pneus e dos freios, e a amplitude da visualização da pista pelos motoristas.

Detran.RJ vistoriou na Cidade do Samba os carros alegóricos das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro - Detran RJ/Divulgação

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Os fiscais também atuarão na Marquês de Sapucaí durante os desfiles. Eles vão verificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas dos carros alegóricos e realizar testes para verificar se houve ingestão de bebida alcoólica.

“Decidimos fazer essa operação no começo da semana para que as escolas tivessem tempo de ajustar qualquer irregularidade. Mas não foi necessário, já que todas foram aprovadas. Estaremos atuando dentro e fora do Sambódromo para que todos se divirtam e voltem para casa em segurança”, disse o coordenador de Fiscalização do Detran-RJ, Alan Ramos, em nota.

De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.

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Mortes dobram

Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.

Em 2023, as mortes causadas por ação da Polícia Militar mais do que dobraram na região da Baixada Santista. Segundo os dados divulgados pela SSP, 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, e em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Ouvidoria e defensoria

A possibilidade de repetição da letalidade observada no ano passado fez com que a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitasse, por ofício, que os policiais militares envolvidos nas novas fases da Operação Escudo usem câmeras corporais.

Na quarta-feira (31), a Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

Ciclo de violência

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a forma de resposta a partir desse tipo de operação vai na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, avaliou a pesquisadora após o anúncio que a operação seria reeditada.

A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.

Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas”.

Iemanjá é uma orixá que faz parte das religiões de matriz africana no Brasil, como o Candomblé e a Umbanda. Em seu culto original, é um orixá associado aos rios e desembocaduras, à fertilidade feminina, à maternidade. Ela também é regente da pesca e padroeira dos pescadores.

A celebração começou com o cortejo com as oferendas para Iemanjá, liderado por representantes das casas de umbanda e candomblé de origens centenárias no estado e artistas de grupos de afoxé, jongo e samba. Em seguida, a programação seguiu com roda de candomblé, roda de umbanda, roda de jongo, samba de roda, show e Djs. Segundo estimativa da organização do evento, cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração. 

“É o momento de a gente aplaudir esses mestres e mestras dos quilombos, dos terreiros. É um momento para a gente reconhecer um pouco, homenageá-los também. Não só a Iemanjá, mas a eles que mantiveram essas tradições”, diz o idealizador do evento, o músico Marcos André Carvalho. 

Levar os presentes a Iemanjá para a praia do Arpoador é, segundo Carvalho, uma forma de retomar uma antiga tradição e de chamar atenção para a festa. Foram as homenagens a Iemanjá que deram origem ao famoso réveillon de Copacabana. Pesquisadores apontam que adeptos da Umbanda foram os primeiros a adotar a prática de se reunir no último dia do ano na praia mais visitada do Rio de Janeiro. Até meados dos anos 1990, muitas pessoas se reuniam na praia no dia 31 de dezembro com bolo, frutas, doces, manjar e as oferendas a Iemanjá.

Quando o antigo Hotel Le Méridien, hoje Hotel Hilton, fez uma queima de fogos de artifício em 1987, a festa tomou outros rumos. O evento pirotécnico se repetiria nos anos seguintes, dando gradativamente forma ao réveillon que conhecemos hoje, como um dos maiores do mundo e do Brasil.   

“A maior parte das pessoas nem sabe porque passam o Réveillon de branco e jogam flores no mar, mas é porque lá atrás, nos anos 50, um pai de santo chamado Tata Tancredo decidiu levar as giras de Umbanda para a praia da Zona Sul no dia de Iemanjá”, lembra Carvalho. 

O dia de Iemanjá é portanto, de acordo com ele, um momento de reconhecer e valorizar a importância da cultura afro-carioca na formação da identidade carioca da cidade do Rio de Janeiro. “O samba nasceu da Umbanda, do candomblé e do jongo, e a Bossa Nova nasceu do samba. É muito importante esses terreiros todos, de casas centenárias, para mostrarem a beleza da nossa cultura ancestral e das comunidades tradicionais”, diz. 

Galeria: Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador - Fernando Frazão/Agência Brasil

Agradecimentos e pedidos

Durante toda a tarde, devotos prestaram homenagens, agradeceram e fizeram pedidos à Rainha do Mar. Maria Fernandes, 72 anos, é mãe de terreiro no quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). Ela veio ao Rio participar das festividades a convite de Carvalho. “É muito importante para nós. É segurando na mão de Deus e na mão dos orixás e tudo que a gente pede, se pedir com fé, alcança. E Iemanjá nunca nos abandona, hora nenhuma”.

Simone Ferreira, 46 anos, e a mãe, Selma Maria Ferreira, 68 anos, são de Vigário Geral, Zona Norte do Rio, e foram prestar as homenagens à Iemanjá. “Eu acho essa data muito importante pro Brasil, pro Rio de Janeiro”, diz Simone. “Tem uma questão de fé e uma questão cultural. A gente vê a união de várias crenças. Pessoas que têm uma devoção popular, cultural de infância. E pessoas que começaram a praticar sua fé nos orixás. E também por ser o dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Acho que tem uma questão afetiva, tem uma questão cultural, uma alegria, que as pessoas vêm celebrar. Mesmo não sendo um feriado, as pessoas se encontram e está se tornando uma data bem importante aqui no Rio também”, acrescenta. 

Selma também ressalta a importância da festa, sobretudo para as populações de terreiro e para a população negra. “É muito importante mesmo para a nossa raça, para o povo negro principalmente. Mas o povo todo se integra, tanto o negro quanto o branco. As religiões também se integram. Eu acho muito importante. É muito interessante e muito bonito”, diz.

Rio de Janeiro (RJ) 02/02/2024 – Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053 (+1,08%). A cotação abriu o dia em baixa, mas disparou a partir das 10h30, após a divulgação da abertura de 353 mil vagas de trabalho nos Estados Unidos em janeiro.

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• Produção média de petróleo e gás bate recorde em 2023, informa ANP.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.182 pontos, com queda de 1,01%. No menor patamar desde 22 de janeiro, o indicador acumula queda de 1,38% na semana. Ações de petroleiras, de mineradoras e de varejistas puxaram a queda nesta sexta.

O bom desempenho do mercado de trabalho norte-americano preocupa os investidores em todo o planeta porque adia o início da queda dos juros nos Estados Unidos. Nesta semana, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) manteve os juros básicos da maior economia do planeta em uma banda entre 5,25% e 5,5% ao ano. No entanto, o comunicado do órgão indicou que as taxas só devem cair em maio.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. A expectativa de que o Fed adie o início da queda dos juros pressiona o dólar e a bolsa de valores nas economias em desenvolvimento.

*Com informações da Reuters

Desde o início de janeiro, a ação PETR3 teve valorização de mais de 8%, enquanto a PETR4, de mais de 9%.

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O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um "sucesso coletivo" dos petroleiros, trabalhadores da estatal.

"O recorde no valor das ações reforça o compromisso da companhia em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade como um todo. A Petrobras continua empenhada em sua missão de fornecer energia de forma segura, responsável e sustentável, mantendo sua posição de destaque no mercado global”, concluiu.

Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

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O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.

Finalidades

Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.

A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.

Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.

Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.

Os dados estão disponibilizados à sociedade em mapas interativos no site do IBGE, por meio da Plataforma Geográfica Interativa e do Panorama.  

Utilidade

O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.

“É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assegurou que o governo devolveu o Rio de Janeiro à prateleira dos principais destinos turísticos do mundo. “O número que alcançamos, de quase 1,2 milhão de estrangeiros, mostra que estamos no caminho certo de promoção do Rio de Janeiro no mercado internacional e também na retomada do Galeão. A perspectiva de 14 milhões de passageiros em 2024 no aeroporto internacional nos dá a esperança de que teremos um ano ainda melhor que 2023”, destacou o secretário.

Carnaval

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Entre os bairros mais procurados, destaque para Ipanema/Leblon, com 80,56%, Copacabana/Leme (78,79%), Flamengo/Botafogo (76,18%), Centro (69,10%) e Barra/ Recreio/São Conrado (68,48%).

“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste", disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.

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VEEEEM LOGOOO, FINAL DE SEMANA! ????

A Copa do Nordeste começa amanhã, então fiquem ligados em nossa agenda! ????⚽ pic.twitter.com/mvrNqL1vCQ

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) February 2, 2024

Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão.  Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana.  Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda - terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.

O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em  1997, 1999, 2003 e 2010.

Foram registrados recordes também nas produções separadas de petróleo, com 3,402 milhões de barris por dia (bbl/d), 12,57% acima do valor de 2022 (3,022 milhões de bbl/d); e de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (138 milhões de m³/d).

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Dezembro

No mês de dezembro do ano passado, foram produzidos 4,570 milhões de boe/d de petróleo e gás natural. De forma isolada, a produção de petróleo somou 3,585 milhões de bbl/d, com diminuição de 2,5% com relação a novembro de 2023 e aumento de 16,6% em comparação a dezembro do ano anterior; e a de gás natural atingiu 156,618 milhões de m³/d, redução de 3,4% comparando com o mês anterior e mostrando expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês de 2022.

A produção do pré-sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. De acordo com a ANP, ocorreu redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% comparativamente a igual mês de 2022. Em dezembro, a produção do pré-sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil.

No último mês do ano passado, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%, disponibilizando ao mercado 51,77 milhões de m³/d de gás. Já a queima envolveu 3,39 milhões de m³/d, com queda na comparação com o mês anterior (7,4%) e com o mesmo mês de 2022 (8,5%).

Os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e do gás natural do país. A produção ocorreu em 6.546 poços, sendo 539 marítimos e 6.007 terrestres. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 88% do petróleo e gás natural. Já os campos operados pela empresa estatal com participação exclusiva (100%) produziram 24,7% de ambos os hidrocarbonetos.

Destaques

Em dezembro de 2023, o campo que mais produziu petróleo e gás natural foi Tupi, na Bacia de Santos, com média de produção de 804,44 mil bbl/d de petróleo e de 40,01 milhões de m³/d de gás natural. Já o campo com maior número de poços produtores foi Estreito, na Bacia Potiguar, com 865 poços. O campo marítimo com mais poços produtores foi Tupi, com 60 poços.

A ANP destaca ainda que a instalação com maior produção de petróleo e de gás natural no mês de dezembro foi o FPSO Guanabara, no Campo de Mero, que produziu 179.380 de bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.

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Reprodução/ABC

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Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos documentais adquiridos no âmbito do Programa de Documentação de Línguas e Culturas (Funai/Unesco), mantidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

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Também é possível fazer a solicitação por meio de formulário de papel protocolado em qualquer unidade da Funai, para encaminhamento ao serviço de arquivo, em Brasília.

A pesquisa à base de dados pode ser feita pelo próprio usuário, quando se tratar de documentos públicos, ou solicitada à instituição, no caso dos documentos ou itens restritos. O prazo para resposta é de 20 dias úteis, mas pode ser prorrogado por até três vezes, dependendo da complexidade e extensão da pesquisa. Nesse caso, a prorrogação é comunicada e justificada ao solicitante.

O acesso aos usuários ocorre conforme a etapa que o documento esteja cumprindo no órgão, ou seja, se ainda tramita ou se já integra o acervo permanente da Funai. Nos casos em que o documento tramite de forma custodiada pela unidade da Funai, a informação da base de dados só será concedida com autorização e por meio de cópia digital em PDF.

Bases de dados com informações pessoais referentes à intimidade, vida privada, honra e imagem de terceiros podem ser restringidas.

A cessão de documentos digitais é feita por meio de um link com, acesso por dois meses, após assinatura e envio de um Termo de Acesso e Responsabilidade. Para reprodução em papel, serão cobrados custos adicionais, com exceção do usuário que comprove inviabilidade financeira.

O acesso à documentação original é proibido aos usuários, mas em casos justificados poderá acontecer em sala de atendimento ao público dos Serviços de Arquivo da Funai, em data e horário previamente agendados e acompanhado por um servidor.

Para divulgação, empréstimo e cópia de itens do acervo, o crédito institucional é obrigatório em todos os produtos resultantes do acesso à informação, além de ser obrigatório o envio de cópias dos exemplares de livros, teses, dissertações, reportagens, catálogos, materiais de divulgação e demais produtos científicos e culturais à Funai.

O empréstimo de itens do acervo da Funai é exclusivo para a realização de cópia, de reprodução ou para a restauração do suporte original. Nesses casos deverá ter autorização das diretorias máximas do Museu do Índio ou da Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

Além de estabelecer as normas para acesso ao acervo, a Funai também promoveu em janeiro uma oficina de gestão documental para servidores do Ministério dos Povos Indígenas, com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Arquivo Nacional.

Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.

“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.

Repórter Milton Parron narrou, ao vivo, o drama das vítimas e o trabalho dos bombeiros - Divulgação/TV Brasil

Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.

O Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, é um prédio comercial de 25 andares, sendo que os dez primeiros são garagem. O incêndio teve início em um ar-condicionado do 12º andar, em uma das salas que era ocupada pelo Banco Crefisul. Isso aconteceu por volta das 8h40 de uma sexta-feira chuvosa e de muitos ventos em São Paulo. Com salas de escritórios acarpetadas, cortinas, madeira, hidrantes sem água e muito vento, as chamas se alastraram rapidamente por todo o prédio, que não tinha saída de emergência e sequer portas corta-fogo. Parron chegou ao local por volta das 8h55.

“Nesse dia, no horário do início do incêndio do Joelma, eu estava cobrindo trânsito. Eu já estava na rua. Eu estava cobrindo o trânsito na Avenida 23 de Maio, na altura da Avenida Paulista, quando a redação me chamou: ‘Corre para a Praça da Bandeira que está ocorrendo um incêndio grande. Estávamos eu, o motorista e o operador”, relembra.

“De longe já deu para avistar a fumaça”.

“Conseguimos chegar bem na frente da entrada principal do Edifício Joelma, que era a entrada dos carros. Estacionamos na ilha central e conseguimos colocar nossa viatura [o carro da Jovem Pan] ali. O incêndio estava acontecendo na altura do 12º andar, lá no alto. Naquele momento, só tinha uma viatura dos Bombeiros. Logo depois começou a chegar tudo o que você pode imaginar do Corpo de Bombeiros. E ficamos ilhados ali. Não pudemos mais sair dali. O calor era infernal porque estávamos separados uns 20 ou 30 metros do prédio em chamas, não mais do que isso. E dali fomos submetidos a uma prova da qual só tinha lido a respeito em uma obra de Dante [do escritor Dante Alighieri, de A Divina Comédia]. Era a antecâmara do inferno”, contou Parron. “Ficamos em um lugar privilegiado, mas que cobrou muito alto de cada um de nós do ponto de vista psicológico”, acrescentou.

O incêndio teve início antes das 9h e, por volta das 14h, já não existia mais. “Por volta do meio-dia boa parte havia sido extinta”, conta Parron.

Ajuda aos Bombeiros

No dia 1º de janeiro, o rádio não foi apenas um veículo de informação para a população sobre um dos maiores incêndios ocorridos no Brasil. Ele também auxiliou os Bombeiros no trabalho de resgate das vítimas.

Como as chamas eram muito fortes e altas, os bombeiros não conseguiam ter toda a visão sobre o prédio, que tem duas torres, com salas viradas tanto para a Rua Santo Antônio quanto para a Avenida 9 de Julho. Mas ouvintes da Rádio Jovem Pan - e que viviam na região - conseguiam avistar, do alto dos prédios onde viviam, as vítimas da tragédia no Joelma. E acabavam ligando na rádio para informar sobre a localização delas ou de novos focos do incêndio.

“Um ouvinte da emissora estava em um prédio, lá para o lado da Praça Ramos, por ali. Ele ligou para a emissora e disse que estava de binóculo acompanhando [o incêndio]: ‘Olha, os bombeiros não estão tendo essa imagem. Para o lado da 9 de Julho, que é o fundo do prédio, na altura do oitavo andar, tem chamas aparecendo ali’. Aí eu informava o coronel Caldas [Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros]. E colocamos no ar esse ouvinte com ele [coronel Caldas]”,contou.

“Também teve ligação de outro ouvinte, que estava ali em um prédio pelo Anhangabaú. E ele visualizou uma pessoa, uma mulher, que estava na janela, na lateral do prédio. Colocamos o Caldas de novo no ar. Os bombeiros colocaram a escada magirus e essa escada foi, foi, foi até onde esse camarada [ouvinte] foi orientando. Tinha muita fumaça. Debaixo você não via nada. Quem estava em um plano mais elevado conseguia ver [melhor]. Um sargento subiu [na escada magirus] e foi lá no alto. O prédio ainda estava em chamas. A distância do topo dessa escada para onde estava essa mulher era de cerca de um andar. E vimos o desespero dele em alcançar essa mulher. Ela despencou, caiu em cima dele. Eles rolaram pela escada, mas ele não a soltou. Eles se machucaram bastante”.

Além disso, a emissora também se tornou uma prestadora de serviços essencial para as famílias das vítimas. Era ela quem ia aos hospitais para coletar os nomes das vítimas do incêndio e informar os ouvintes sobre quem elas eram. “A emissora passou a ser referência para as famílias das vítimas. Elas não ligavam para o hospital. Ligavam para lá, para a emissora [para saber os nomes das vítimas]”.

No dia do incêndio, a Jovem Pan derrubou toda a sua programação para transmitir, ao vivo, diretamente do local do incêndio. A rádio não interrompeu a cobertura da tragédia nem mesmo para exibir A Voz do Brasil. “Veio um telegrama da Presidência da República informando que a emissora estava liberada de formar cadeia para a transmissão da Voz do Brasil”, contou o jornalista.

Trabalho árduo

Naquele dia, Parron permaneceu na frente do prédio consumido pelas chamas até às 23h, trabalhando ininterruptamente. Da redação, ele recebia mensagens pelo fone de ouvido para que tivesse calma e mantivesse a sobriedade.

“Não é fácil descrever [aquilo]. De vez em quando batia umas lufadas de vento e aquela fumaça preta se descortinava e deixava a gente enxergar a silhueta do prédio que já não tinha mais vidros, todos eles haviam explodido. E as pessoas nas janelas. É um pouco de exagero, mas você quase chegava a ver os olhos de desespero e os gritos de: ‘me salva, pelo amor de Deus’. E de vez em quando, um deles saltava, não resistia. Entre o fogo atrás e o precipício na frente, e aquele calor infernal, de vez em quando um despencava. Vinha para a morte silenciosamente. As pessoas se estatelavam na sua frente. Era um baque o barulho de um corpo caindo no asfalto de 20 andares. Você não esquece isso. Descrever aquilo tudo sem sucumbir à emoção, sem se desesperar, não é uma tarefa muito fácil. Não é para amadores. Tive a sorte de ter meus companheiros me acalmando”, contou ele, emocionado.

O trabalho dele, no entanto, não terminou ali. Por volta da 1h da manhã, o coronel Hélio Caldas o convidou a entrar no edifício, que havia sido consumido pelas chamas. “Eu entrei lá com ele, na parte que era do estacionamento. Havia muita fuligem. E ali acabei desabando, chorando, envergonhado. E ele me disse: ‘não tenha vergonha não. Nós também choramos. A lágrima foi a forma de pedir perdão para esses que não conseguimos salvar’”.

Jornalistas que já cobriram tragédias sabem que esse é um trabalho extremamente exaustivo e que exige muito do profissional. “[Quando cheguei em casa] não conseguia dormir. Não conseguia almoçar nem jantar. Foi algo que me marcou de tal maneira que determinados ruídos me lembravam a queda de um corpo. Uma coisa assombrosa”.

Passados 50 anos, Milton Parron ainda se lembra de muitos detalhes daquele episódio, embora queira esquecê-los. “Procuro esquecer este fato porque me maltrata muito ainda aquilo que vivemos”, disse, voltando a se emocionar.

“Pode parecer demagogia, mas ficou a tristeza de alguém que foi mero espectador e que não pôde fazer nada para, pelo menos, ajudar a salvar aquelas pessoas e para atenuar aqueles momentos de terror que viveram os que se salvaram e os que morreram. Me restou esse inconformismo. O que fiz foi cumprir uma missão e um trabalho ao qual me dediquei a vida inteira, e para o qual era e sou pago. Mas se eu pudesse dar o microfone e sair correndo para segurar aquelas pessoas nos braços, eu teria feito isso”.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

O antigo Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, começou a ser construído em 1968, tendo suas obras terminadas entre 1971 e 1972, quando foi alugado pelo Banco Crefisul. A construção moderna tem duas torres: uma voltada para a Avenida Nove de Julho e outra para a Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista. Entre elas, uma escada central

Do primeiro ao sétimo andar (que em altura corresponde ao décimo andar) estão os estacionamentos. Entre os 11º e 25º andares se encontram as salas de escritórios.

Naquele mês de fevereiro de 1974, quando um curto-circuito no ar-condicionado teve início no 12º andar, o banco ainda estava terminando de se transferir para o local.

“O início da construção do Joelma foi em 1968 e terminou em 1972. O arquiteto foi o Salvador Candia, que era muito conhecido aqui na cidade de São Paulo. Era um prédio que passou por toda questão de alvarás: alvará da prefeitura, alvará do Corpo de Bombeiros, habite-se. O prédio foi entregue em perfeita ordem para a incorporação do Crefisul, para que o banco pudesse se instalar no local”, disse o jornalista Adriano Dolph, autor do livro Fevereiro em Chamas, que conta a história de três grandes incêndios ocorridos em São Paulo entre os anos 70 e 80, todos, coincidentemente no mês de fevereiro: o Andraus, o Joelma e o Grande Avenida.

As salas e escritórios no Joelma eram pequenas e separadas por divisórias, com móveis de madeira, pisos acarpetados e cortinas. Os andares não tinham isolamento, e na cobertura havia telhas de amianto sobre uma estrutura de madeira.

O Joelma não contava com escadas de emergência ou plano de evacuação. As ligações elétricas foram feitas de forma improvisada, por pessoas que não eram certificadas. Todos esses fatores associados acabaram contribuindo para que, naquele dia 1º de fevereiro de 1974, o Brasil enfrentasse uma das maiores tragédias de sua história: um incêndio que terminou com 181 mortos e mais de 300 feridos.

“Era uma sexta-feira. São Paulo tinha uma garoa pequena, mas fortes ventos. E esse foi um dos fatores preponderantes para a propagação do incêndio. Os ventos propagaram o incêndio para os andares superiores. Ele se propagou de maneira vertical”, explicou Dolph.

Para completar, o prédio não tinha brigada de incêndio e os hidrantes, naquele dia, estavam sem água.

“As duas caixas d’água estavam com o registro geral fechado, ou seja, a água das duas caixas d’água não chegou aos hidrantes. Depois do rescaldo, muitas mangueiras foram vistas no prédio. As pessoas tentaram utilizá-las [para controlar o incêndio], mas não saiu uma gota de água”, falou Dolph.

Chaminé

A única escada central transformou-se em uma chaminé no dia do incêndio, o que tornou impossível que as pessoas deixassem o prédio ou passassem de um andar a outro. Sem citar que, por ser única, houve muito tumulto entre os que subiam e desciam os andares , o que dificultou que a saída do prédio fosse feita de forma rápida.

“Não havia preocupação nenhuma para situação de emergência. Só havia preocupação para o uso da escada no dia a dia. Era uma escada aberta, sem nenhuma proteção e sem portas corta-fogo, onde as pessoas poderiam se refugiar”, disse Rosaria Ono, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Museu Paulista da USP (o Museu do Ipiranga). Rosaria Ono é também especialista em segurança contra incêndios em edifícios.

“Outra característica de edifícios desse período eram as fachadas com grandes janelas, que permitiam que o incêndio passasse de um andar para o outro pela fachada. O incêndio se propagou tanto pela escada quanto pela fachada”, acrescentou Rosaria.

O ideal, segundo a arquiteta, era que o edifício contasse com uma série de sistemas de segurança como hidrantes, extintores, mangueiras com reservatório de água, sprinklers (chuveiros automáticos), alarmes de incêndio, saída de emergência e escadas porta-fogo, por exemplo. “Tem uma série de medidas que hoje são exigidas nas construções. Por isso não há [atualmente] tanta frequência de incêndios em edifícios altos”, explica a arquiteta.

Arquiteta Rosaria Ono, especializada em segurança contra incêndio, - Rovena Rosa/Agência Brasil

Mudanças

Há cinquenta anos, o Código de Obras vigente em São Paulo era de 1934 e não havia acompanhado a crescente urbanização e modernização da cidade. Foi somente após as duas grandes tragédias que geraram comoção na cidade - o incêndio no Edifício Andraus (em 1972) e o do Joelma (em 1974) – que começaram a ser feitas mudanças na segurança predial na capital paulista.

Seis dias após o incêndio do Joelma, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Miguel Colassuonno, publicou o decreto 10.878 com normas específicas para a segurança dos edifícios na capital paulista. O decreto legislava sobre rotas de fuga, suprimento de água para o combate ao fogo, lotação máxima e uso de material resistente ao fogo nas escadas. O decreto também determinava que os edifícios da capital deveriam implantar um sistema de chuveiros automáticos contra incêndios (sprinkers). “Na noite do incêndio, o prefeito de São Paulo botou um decreto-lei para mudar o código de obras da cidade. Houve mudanças também dentro do Corpo de Bombeiros para treinamento, operação e salvamento após oficiais da corporação terem literalmente colocado a boca no trombone para reclamar que o órgão era mal aparelhado”, relata Dolph.

Naquele mesmo ano, foram retomados os debates para revisar o Código de Obras de São Paulo e foi criada a Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão que atua na prevenção e fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações do município de São Paulo.

“Mesmo assim, o Código de Obras não impediu que outra tragédia acontecesse [na cidade]: o incêndio no Edifício Grande Avenida [ocorrido em 1981, na Avenida Paulista]”, acrescentou o jornalista.

Atualmente, além de uma legislação local, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Código de Defesa do Consumidor também preveem normas de prevenção a incêndio em edifícios.

Essas mudanças, mais tarde, passaram a ser adotadas no próprio Edifício Joelma. Após o incêndio e já reformado e nomeado Edifício Praça da Bandeira, o prédio passou a ter normas de segurança e de ocupação mais rígidas. “Uma escada exclusiva de incêndio foi construída. Ele também tem uma equipe de brigada de incêndio. O reservatório das caixas d’água estão com registro aberto e há sistema de evacuação. Ele agora atende as normas gerais”, destaca Dolph.

Cultura de prevenção

Apesar dessas tragédias terem mudado a regulamentação predial e também aperfeiçoado e modernizado os sistemas de segurança existentes, o Brasil, infelizmente, ainda não tem uma cultura de prevenção como se observa em países como o Japão, onde passageiros conseguiram deixar rapidamente e em segurança um avião em chamas.

“Os países mais desenvolvidos têm a cultura de fazer treinamento de evacuação de prédio tanto nas escolas quanto nas empresas. Isso é feito duas, três, quatro vezes por ano. As pessoas são um pouco já condicionadas [a reagirem a situações de emergência]”, explica Rosaria.

“Estamos há um tempo tentando implementar isso nas escolas brasileiras, só que depende de toda uma regulamentação. Temos que ter uma cultura de prevenção, as pessoas precisam ter um mínimo de treinamento [para enfrentar esse tipo de situação]”, acrescenta.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Acabara de ser pai de gêmeos. Uma menina e um menino haviam nascido no dia 18 de janeiro e ele sequer os havia segurado no colo porque nasceram prematuros e ainda permaneciam no hospital.

“Eu estava na minha sala lendo meu jornal e então recebi um telefonema da portaria me informando que o prédio estava pegando fogo”, relembra.

Era por volta das 8h45 da manhã, quando o Edifício Joelma começou a pegar fogo. Naquele dia, São Paulo enfrentava muitos ventos, fator que contribuiu para a propagação das chamas.

O incêndio no Edifício Joelma foi uma das maiores tragédias ocorridas no Brasil, provocando a morte de 181 pessoas e deixando mais de 300 feridas. Embora o país nunca tenha se preocupado em homenagear esses mortos ou transformar essa tragédia em um memorial, as marcas e lembranças do incêndio permanecem vivas em muitas pessoas.

Incêndio

O fogo teve início no 12º andar, ocupado pelo Banco Crefisul, resultado de um curto-circuito no sistema de refrigeração. O vento e a falta de segurança do prédio logo fizeram as chamas se alastrarem, levando à morte centenas de pessoas. O número de óbitos registrados variou ao longo dos anos, mas pesquisa feita pelo jornalista e escritor Adriano Dolph, autor do livro Fevereiro em Chamas, documenta que 181 pessoas morreram  no incêndio.

“Busquei documentos oficiais do IML (Instituto Médico Legal) e do Cemitério do Vila Alpina. Busquei também nos processos criminais, em documentos do Corpo de Bombeiros, no Arquivo Público do Estado de São Paulo e em jornais da época”, relembra. “O que tenho são 181 laudos necroscópicos”, atesta o jornalista.

Adriano Dolph, autor de Fevereiro em chamas - Divulgação/TV Brasil

Torres

Inaugurado em 1971, o Edifício Joelma - atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira - é uma obra do arquiteto Salvador Candia. Construído em concreto armado, é composto por duas torres de 25 andares: uma virada para a Avenida Nove de Julho e outra para a Rua Santo Antônio, no centro da capital paulista. Entre elas, uma única escada central.

“Ele tem características arquitetônicas muito interessantes. Ele tem sete andares de estacionamento mas, pela altura desses andares, compõem uma altura de aproximadamente dez andares. Por isso ele não tem marcados três andares. Ele pula do sétimo para o décimo primeiro andar”, explicou Dolph.

Do 11º ao 25º andar, o prédio conta com salas de escritórios que, naquela época, estavam sendo ocupadas pelo Crefisul. “Muitos estavam ali em busca do primeiro emprego. Sexta-feira era o dia de entrevistas de emprego no banco. O livro Fevereiro em Chamas traz relatos de funcionários que estavam levando, por exemplo, uma irmã para entrevista de emprego [naquele dia]”.

As salas eram repartidas por divisórias e tinham carpetes, móveis de madeira e cortinas de tecido, que contribuíram para que o fogo se alastrasse rapidamente.

Dois anos antes, o centro da cidade de São Paulo já havia enfrentado uma grande tragédia. Um incêndio no Edifício Andraus, localizado próximo da Praça da República, havia deixado 16 mortos e entre 300 ou 400 feridos.

“Todo mundo imaginou que a tragédia do Andraus seria aquela épica, aquela que iria marcar gerações. Mas veio uma ainda pior: o Joelma fez muito mais pessoas perderem a vida”, disse o escritor.

Hiroshi Shimuta

Sobrevivente da tragédia, o presidente da Nicom Comércio e Material de Construção, Hiroshi Shimuta, começou a trabalhar no Citibank no início dos anos 70, empresa pela qual dedicou 20 anos de sua vida. Em 1972, o Citibank adquiriu participação no Crefisul para complementar seus negócios. Com isso, o departamento do banco em que ele trabalhava se dividiu: parte continuou na Avenida Ipiranga [onde estava o Citibank] e parte se mudou para o Edifício Joelma, que tinha acabado de ser todo alugado para o Crefisul.

Empresário Hiroshi Shimuta sobrevivente do incêndio do Edifício Joelma. - Paulo Pinto/Agência Brasil

Shimuta alternava entre os prédios a cada semana. Na fatídica sexta-feira de 1974 ele estava no Joelma. “Eu tentei sair [da minha sala]. Mas a fumaça era muito forte. Pensei: ‘vou morrer sufocado’. Decidi arrancar todas as cortinas. O fogo começava nas cortinas, que eram feitas de juta. As janelas ficavam abertas e a cortina ficava balançando para fora. Então, pegava fogo embaixo e ia impulsionando o fogo para cima”, contou o empresário, que estava com outras seis pessoas na sala. 

Sob liderança dele, o grupo saiu da sala em direção a um pequeno banheiro do andar. “O banheiro não pega fogo. Então, vamos ficar aqui, vamos nos acomodar por aqui”, pensaram. Eles ficaram por ali um tempo, mas a fumaça não tardou a chegar. Foi então que decidiram deixar o banheiro e passar para um pequeno parapeito do lado de fora, onde permaneceram até que pudessem ser resgatados pelos bombeiros. O que tardou cerca de cinco horas para acontecer.

“Com o fogo subindo, havia quem se jogava lá de cima [de andares superiores]. O cenário era simplesmente dramático. Eu tentava acalmar o pessoal. Falava para não fazerem besteira porque daqui a pouco o fogo iria se apagar”, falou. “A gente orava muito e pedia para que Deus nos salvasse”.

Antes de ser resgatado, Shimuta pensava nos filhos recém-nascidos. “Eu não posso morrer. Tenho que viver de qualquer forma. Coloquei duas crianças no mundo e essas crianças não vão viver sem o pai. Sou responsável, preciso estar vivo”.

O resgate foi complicado. A escada magirus do Corpo de Bombeiros só alcançava até o 14º andar. Eles estavam no 22º. Então, para fazer esse resgaste, os bombeiros precisaram subir ao topo da magirus e depois usar uma escada de alumínio, de forma complementar, com a qual iam escalando andar a andar. “Eles iam se revezando até chegar ao nosso andar. Fui o último a ser resgatado. Acho que levou mais ou menos uma hora nesse processo porque tinha que descer até o 12º andar [onde estava a magirus]. Aí ele ia descendo até chegar lá embaixo. Depois, subia para resgatar a segunda pessoa. Mas a essa altura do campeonato. estávamos felizes da vida, pois víamos nossos colegas saindo da escada e caminhando lá embaixo. Isso foi dando um alívio na gente”.

Quando finalmente chegou ao asfalto, Shimuta só agradeceu. “A primeira coisa que fiz foi olhar para cima e agradecer a Deus por ter devolvido a minha vida. Depois agachei e beijei o chão”, conta.

Naquela noite, ele não conseguiu dormir. “Estava cansado fisicamente, mas quando fechava os olhos, dava a impressão que eu estava sendo lançado no ar, que estava flutuando. Aquela sensação eu não esqueço nunca. Parecia que Deus estava querendo me levar”.

Mauro Ligere Filho

O microempresário Mauro Ligere Filho, 73 anos, é outro sobrevivente do Joelma. Ele também trabalhava no Citibank, banco pelo qual foi funcionário por 22 anos. “Nós estávamos [no Joelma] justamente vendo o que a financeira Citibank tinha e a financeira Crefisul tinha para podermos adequar os padrões. Os trabalhos tinham recém-começado. Acho que não tinha um mês”.

Mauro Ligere esperou com um grupo mais de cinco horas pelo resgate. Divulgação/TV Brasil

Mauro, estava no mesmo andar de Shimuta, embora em salas diferentes. “Era uma sexta-feira garoenta. Tinha uma reunião e eu estava no prédio antes das 9h. Eu e meu diretor estávamos preparando uma apresentação. Eu tinha recém-ganhado uma caneta Parker 51 do meu pai”, conta.

“Na hora exata do incêndio, eu estava na sala do meu diretor, no 22º andar. Nessa sala tem um banheiro privativo. Estávamos eu, ele e uma secretária preparando a apresentação, quando escutamos uma barulhada de vidros explodindo. Meu chefe pegou um extintor e saiu correndo. A secretária foi atrás dele. Eu estava correndo atrás deles, mas lembrei que tinha esquecido minha caneta [que havia ganhado do pai] e voltei. Peguei a caneta, minha mala e meu paletó. Quando fui sair de novo, alguns segundos depois, o hall dos elevadores e a escada já haviam virado uma chaminé. Tentei subir ou descer pela escada, mas não consegui e acabei voltando para a sala onde estava. Nesse meio tempo, seis pessoas apareceram por ali. O Hiroshi era uma delas”, contou.

De início eles tentaram apagar o incêndio naquele andar. “Tentamos pegar uma mangueira de incêndio para apagar o fogo. Esticamos, conectamos no registro, mas não tinha água. O registro central do sistema de abastecimento de incêndio estava fechado”.

Foi então que tiveram a ideia de se confinar no banheiro. Mas não conseguiram ficar muito tempo por ali por causa da fumaça. A solução acabou sendo pular para o parapeito. “Eu abri a janela [do banheiro] e vi que tinha um parapeito. E daí consegui respirar porque ali é um vale [Vale do Anhangabaú] e os ventos ora vinha daqui ora dali. Aí eu pulei [a janela do banheiro] e as outras pessoas pularam também. [O parapeito] era pequeno e não cabiam sete pessoas. Então ficamos um em cima do outro. E uma pessoa em cima de mim. Ficamos ali por horas. Se não tivéssemos pulado [a janela do banheiro] teríamos morrido asfixiados”.

Ligere foi um dos primeiros a ser resgatado daquele parapeito. Seu salvador foi o bombeiro João Simão de Souza. O nome do bombeiro ele só foi descobrir ao dar entrevista para um programa de TV, no ano passado. “Ele agora é um amigo que eu tenho, que eu ganhei, e que só fui encontrar após 49 anos”.

Daquele fatídico incêndio, Ligere Filho saiu apenas com uma orelha queimada. “Só a orelha que queimou. Eu estava praticamente intacto, não tinha nada além daquela ardência no olho e daquela secura na boca”. E na segunda-feira após a tragédia ele já tinha voltado a trabalhar.

Mas as marcas não foram só físicas. Anos depois ele desenvolveu uma síndrome do pânico. “Imagino que tenha sido consequência disso aí porque eu sempre tinha sido tranquilo”, falou.

Responsabilização

As imagens daquele 1º de fevereiro continuam vivas na memória desses sobreviventes. Ligere Filho, por exemplo, não somente lembra detalhes sobre o que aconteceu naquele dia, como também guarda recortes de reportagens sobre o assunto que foram publicadas em jornais e revistas. Inclusive das muitas entrevistas que deu. “Como eu tinha vivido aquilo, tudo que tinha [sobre o Joelma] eu comprava e guardava. Até que eu resolvi fazer um livro com várias manchetes da Veja, Estadão, Folha para contar para os meus netos”.

Cada um teve que conviver com as recordações à sua maneira, já que, segundo relatos de sobreviventes, nem o condomínio, nem a prefeitura e nem o Crefisul disponibilizaram psicólogo para as vítimas após o incêndio.

De acordo com o escritor Adriano Dolph, houve uma batalha pelo reconhecimento de que o Crefisul teve responsabilidade no incêndio. O banco chegou a indenizar alguns por acidente de trabalho, e entendia que era o suficiente, e que não era devida indenização às famílias pelos mortos. "Foi uma batalha de cinco anos que chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e que o pagamento só ocorreu após dez anos, com idas e vindas, embargos declaratórios", explica o autor. Dolph ressalta ainda que os valores pagos foram ínfimos.

“As pessoas só começaram a receber, de fato, a indenização após um acordo com o grupo Crefisul, que não era mais o Crefisul. Elas só começaram a receber indenização em 1986”, relembrou Adriano Dolph.

Além disso, nem todo foram indenizados. “[A indenização] recebi de Deus, que foi a vida”, afirmou Ligere Filho.

Pelo lado criminal, cinco pessoas foram responsabilizadas pelo incêndio no Joelma. Em abril de 1975, Kiril Petrov, engenheiro responsável pelas instalações gerais, foi condenado a três anos de prisão. Já os eletricistas Sebastião da Silva Filho, Alvino Fernandes e Gilberto Araújo e o proprietário da empresa Termoclima, Walfried Georg, foram condenados a dois anos de prisão. Eles recorreram da sentença e então houve diminuição das penas. “De fato, eles nunca cumpriram a pena de cadeia. Todos permaneceram livres”, disse o autor de Fevereiro em Chamas.

Já a empresa Crefisul jamais foi julgada. “Da diretoria do grupo Crefisul ninguém foi tido como réu. Ninguém [do banco] foi encarado pela promotoria ou pelo delegado que cuidou do caso como responsável”, acrescentou o escritor.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Para que seja criado o centro de memória, é preciso solucionar um impasse com os proprietários do imóvel, que vem desde 2012. Agora, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeitura protocolou uma ação na 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, e a primeira audiência está marcada para esta quinta-feira (1º).

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Seguindo sugestão do MPF, o ministério também enviou ofício à Universidade Federal Fluminense (UFF) para que a instituição de ensino integre o convênio, na qualidade de gestora do espaço, em razão de sua expertise sobre a temática.

O apoio do MDHC foi formalizado no 19 de janeiro, em ofício. A partir daí, a prefeitura de Petrópolis deu início ao processo de desapropriação, no último dia 22, protocolando ação na 4ª Vara Cível da Comarca da região. Segundo o ministério, o espaço será um símbolo para novas gerações a fim de que crimes do Estado contra brasileiros não se repitam, por meio de esforço entre governo e sociedade civil.

De acordo com o secretário de governo de Petrópolis, Marcus São Thiago, desde 2012, quando o local foi identificado pela Comissão da Verdade, busca-se desapropriar o imóvel, mas isso sempre foi difícil por falta de dinheiro por parte da prefeitura. “Sempre tentamos também desenvolver um projeto onde essa casa fosse resgatada como patrimônio, direcionada ao resgate da memória daqueles tempos sombrios, com a criação de um memorial. Foi uma luta de mais de década que se prendeu aqui em Petrópolis”, disse, acrescentando que agora isso se torna possível com a ajuda do governo federal.

Na audiência, São Thiago diz que a prefeitura pretende buscar uma solução amigável. A intenção é “discutir a possibilidade de um trâmite amigável e a solução vir em curto tempo”.  

Para a ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro Nadine Borges (foto), o apoio do governo federal é um passo importante. “O Estado brasileiro ainda está muito longe de cumprir as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que obriga a revisar a Lei da Anistia e a investir na política de memória. Um povo sem memória é um povo que repete e está fadado à repetição das violações de direitos humanos”, diz Nadine que atualmente é secretária de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói.

Ela participou das investigações que identificaram a Casa da Morte. “As pessoas costumam falar em centro clandestino de tortura. Só que não era um centro clandestino, era um centro extraoficial, era um lugar que quem estava no comando da inteligência do Exército conhecia muito bem, aportava recursos”. Segundo a secretária, transformar o local em memorial tem significado muito grande “para quem luta por memória, verdade, justiça e reparação, sobretudo as pessoas que foram afetadas na ditadura empresarial militar”.

De acordo com Nadine, o memorial é um primeiro passo: “A ideia de revelar para as novas gerações o que foi a ditadura já é um primeiro passo, importante, mas precisa ir além. É preciso, sim, abrir os arquivos das Forças Armadas para a gente saber quem foram as pessoas torturadas e desaparecidas na casa de Petrópolis”.

*Com informações de Priscila Thereso, da Radioagência Nacional

A notícia surgiu logo após ele ter conseguido entrar no edifício, já consumido pelas chamas, para fazer uma vistoria. Foi então que ele encontrou um rapaz gemendo no local e tentou retirá-lo pelas escadas. Enquanto fazia esse salvamento, uma laje caiu sobre eles. “Encontrei um rapaz gemendo e resolvi pegá-lo e descer [as escadas]. As águas [usadas para o combate às chamas] que caíam do prédio batiam nas costas e a gente estava sem proteção, só com a roupa, e parecia que ia furar as costas da gente, de tão quentes. Eu estava descendo [com a vítima] e vi uma entrada. Quando cheguei perto era um estacionamento. E pensei em ficarmos por ali. Mas senti um puxão grande atrás de mim e o rapaz acabou caindo do meu braço. Só vi um poeirão e fui apagando. Depois de muito tempo, quando acordei, estava no hospital”.

Joelma em chamas. Imagens feitas pela produtora Souza Lima rodaram o mundo. Divulgação/ Produtora Souza Lima

Foi no hospital que Simão, como é mais conhecido, finalmente descobriu o que tinha acontecido com ele e a vítima, que acabou não resistindo. Foi também no hospital que lhe contaram que ele chegou a ser dado como morto após o acidente. Nesse acidente, Simão quebrou o nariz, os dentes, a clavícula, dois braços, duas pernas e três costelas. Uma dessas costelas chegou a lhe perfurar o pulmão.

“Quando acordei no hospital, estava engessado do pescoço para baixo”, relembra.

Salvamento

O incêndio no Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, ocorreu na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, provocado por um curto-circuito no sistema de refrigeração do 12º andar. E não foi o único grande incêndio ocorrido na cidade de São Paulo.

Alguns dos bombeiros que trabalharam na tentativa de conter as chamas do Joelma e no socorro às vítimas já tinham enfrentado um evento muito parecido dois anos antes. Em fevereiro de 1972 eles trabalharam no incêndio do Edifício Andraus, também no centro da capital paulista, que provocou a morte de 16 pessoas e deixou mais de 300 feridas. Esse é o caso de Simão e também do primeiro-sargento reformado do Corpo de Bombeiros, Franclin de Jesus Ferreira, de 76 anos.

“Ouvimos no rádio que estava tendo um incêndio no centro da cidade. Não sabíamos o que era, mas quando falou que era em um edifício, logo imaginei o Andraus, onde já tinha trabalhado. ‘Deve ser outro pavoroso’, imaginei”, disse Ferreira.

O trabalho em ambos os edifícios, no entanto, não guardou muitas semelhanças. Se no Andraus muitas das vítimas foram salvas pelo alto, já que o edifício contava com heliponto, no Joelma isso não ocorreu. Pouquíssimas vítimas puderam ser salvas no segundo incêndio dessa forma, já que os helicópteros não conseguiam pousar no local: a cobertura do prédio tinha telhas de amianto e não tinha heliponto.

Cobertura do prédio tinha telhas de amianto e nenhum heliponto - Bombeiro Mato Grosso do Sul/Divulgação

“Todo mundo [do Joelma] resolveu subir para o telhado porque eles se lembraram do Andraus. Mas o primeiro helicóptero que tentou, não conseguiu [parar] por causa da hélice. Teve um [bombeiro que estava no helicóptero] que tentou pular [do helicóptero para a cobertura]. Mas ele passou pelo telhado e parece que quebrou o tornozelo. Não tinha aquele tipo de salvamento que teve no Andraus”, detalha o primeiro-tenente veterano Roberto Silva, 83 anos.

Já a semelhança entre ambos os salvamentos foi que, nos anos 70, não havia equipamentos adequados para se trabalhar na contenção de incêndios. A começar pela farda.

“Naquela época, a farda era de manga curta”, conta Silva. Por isso, antes de entrar em um prédio em chamas, ele sempre passava Hipoglós em todo o corpo, para evitar que a água quente caísse pela pele desprotegida. “O povo passava no rosto e nos braços. Não era como os equipamentos que existem hoje”.

“No outro dia a gente não conseguia colocar a farda, principalmente a grandona, porque as costas queimaram todas. A sorte é que levamos bastante Hipoglós. Mas ficamos um bom tempo sem por roupa, principalmente nas costas, porque queimou tudo”, acrescenta Ferreira.

“Era uma porcaria as botas que a gente usava. A sola saiu de tanto calor. O que sobrou para a gente trabalhar foi o coração”.

De acordo com Ferreira, as fardas não eram o único problema que os bombeiros enfrentavam naquela época para trabalhar em um incêndio. “O que a gente mais precisava era de viatura, mas elas eram sucateadas e também eram poucas”. Outro problema é que a escada magirus, naquela época, só alcançava até o 14º andar, insuficiente para fazer o resgate em edifícios muito altos.

Essas condições são hoje bem diferentes, contou o major da reserva Eduardo Boanerges Barbosa, 77 anos. “Hoje o bombeiro está muito mais preparado para entrar no incêndio, com capacete, capa americana, bota alemã e cinto alemão”, citou.

Outro fator que contribuiu para que o trabalho de contenção de incêndio aconteça de forma mais eficiente nos dias de hoje são as exigências de segurança predial, que passaram a ser regulamentadas. Em 1974, o Joelma não tinha isolamento entre os andares, nem escadas de emergência, nem brigada de incêndio, aspectos que são obrigatórios em edifícios atualmente. “A sorte que temos dos incêndios atuais não serem iguais ao do Joelma é que hoje a lei obriga que os edifícios tenham brigadas de incêndio, que controlam o fogo e não deixam que ele passe para incêndio. Fogo é controlável. No incêndio, ele está fora de controle”, explica major Boanerges.

Reconhecimento

Anos se passaram da tragédia, mas o trabalho desenvolvido pelos bombeiros nunca deixou de ser reconhecido, apesar das dificuldades encontradas na ocasião. Na tarde desta quinta-feira (1), por exemplo, a Câmara Municipal de São Paulo vai homenagear os bombeiros que trabalharam para salvar vítimas e conter as chamas do Edifício Joelma.

Mas essa não será a única homenagem que esses bombeiros já presenciaram pelo ato. A maior delas não veio de nenhum órgão público, empresa ou instituição: mas da lembrança das vítimas que eles salvaram.

No ano passado, por exemplo, durante entrevista a um programa de TV que tratava sobre o incêndio, Simão foi reconhecido por uma das vítimas a quem resgatou do Joelma: o microempresário Mauro Ligere Filho, de 73 anos, a quem ele salvou do parapeito do 22º andar.

“No ano passado, fui convidado para dar uma entrevista para um programa de TV. Conversando com ele [Mauro Ligere Filho], ele contou que estava naquele beiral”, lembrou Simão. “Ele me reconheceu e, naquela hora, eu senti um arrepio. A gente vai lá e salva, mas não reconhece a pessoa. Mas ele me reconheceu. Eu falei: ‘ganhei outro amigo’. E agora, de vez em quando ele liga para mim”, conta Simão.

“Ele agora é um amigo que eu tenho, que eu ganhei, e que só fui encontrar após 49 anos”, confirmou Ligere Filho, em entrevista à EBC.

Dever cumprido

Passados 50 anos, o que ficou para a equipe foi o sentimento de que cumpriram o trabalho da melhor maneira que podiam. “Dever cumprido. Fizemos o que nosso coração mandou. Éramos tão pequenininhos, ínfimos. Mas diante da quantidade de bombeiros que estavam lá, juntos nos tornamos grandes”, se orgulha Ferreira.

Também ficou o sentimento de tristeza. “Foi um pedacinho do ar-condicionado perto de um prédio daquele. Me emociono ao lembrar disso depois de 50 anos. Cheguei a sonhar muitas vezes o mesmo sonho. É duro lembrar tudo aquilo, dá vontade de esquecer”, disse Silva.

Entre essas memórias e sentimentos que os quatro compartilham, ficou também um desejo comum. “Depois de 50 anos do incêndio do Joelma, tenho isso comigo: que um incêndio como esse nunca mais se repita em São Paulo”, reforçou Simão.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

A data promove a conscientização e apoio às pessoas afetadas por condições médicas incomuns e foi tema da série de podcasts Histórias Raras, da Radioagência Nacional, em 2023. Ela pode ser ouvida no link ou abaixo:

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O mês também tem a maior festa popular no Brasil: o carnaval. Em 2024, a folia começa no dia 10 (sábado) e vai até a quarta-feira de cinzas (14). Conforme a Agência Brasil aponta, a segunda-feira (12) e a terça-feira (13) serão pontos facultativos. A quarta-feira (14) será ponto facultativo até as 14h. 

O mês também tem duas grandes celebrações que resultam em feriados locais no dia 2 de fevereiro. Em Salvador, é a Festa de Iemanjá, uma das maiores festividades religiosas do candomblé. Já em Porto Alegre, a data é o Dia de Nossa Senhora de Navegantes. Em 2016, o Portal EBC falou sobre a origem da data. 

O mês tem, no dia 4, o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data, crucial para conscientização e mobilização global na luta contra essa doença, já foi tema de reportagens da Agência Brasil.

Outra data que visa conscientizar a população é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo. Celebrada no dia 20 de fevereiro, a data foi tema de programas das Rádios da EBC como o Natureza Viva (da Rádio Nacional da Amazônia) em 2018 e o Tarde Nacional (da Rádio Nacional de Brasília) em 2021. 

O mês tem, ainda, o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra (dia 6 de fevereiro), Dia da Internet Segura (também no dia 6), o Dia do Repórter (16 de fevereiro) e duas datas marcantes na história do Brasil. 

Hoje, no dia 1º de fevereiro, o trágico incêndio no edifício Joelma em São Paulo, que resultou em 191 vidas perdidas, completa 50 anos. Há dez anos, o Repórter Brasil falou sobre a tragédia: 

Para fechar o mês, o dia 24 de fevereiro é marcado pela conquista do voto feminino no Brasil. Foi nesta data, em 1932, que o código eleitoral passava a garantir o direito para mulheres votarem e serem votadas no país. Em 2022, a Radioagência Nacional falou sobre os 90 anos da data: 

Confira a lista mensal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que foram aceitos, ao todo, 517.468 pedidos. Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), além de doadores de medula óssea.

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Os candidatos cujos recursos forem negados terão até 9 de fevereiro, último dia de inscrição no certame, para efetuar o pagamento da inscrição e concorrer a uma das 6.640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos que aderiram ao concurso.

O acidente foi por volta das 7 horas, após o motorista perder o controle do veículo e se chocar contra uma ribanceira. O primeiro atendimento foi realizado pela Polícia Rodoviária Militar que interditou a pista.

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Derramamento

Um gabinete de crise foi criado para evitar que o derramamento do produto cause danos maiores ao meio ambiente e prejudique a população. Segundo o major Ruy Florêncio Teixeira Júnior, da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o produto possui baixa toxidade e a situação já está sendo controlada, por meio de uma empresa terceirizada contratada para realizar a limpeza do local.

“Como qualquer produto químico ele tem algum grau de toxidade, mas a Polícia Militar Ambiental não identificou até o momento alguma mortandade de peixes ou animais relacionados ao vazamento”, explica.

Policial observa derramamento de ácido sulfônico na estrada SC301, em Joinville. Polícia Militar Ambiental de SC/Divulgação

Ainda segundo o militar, amostras do material foram recolhidas para apuração criminal e administrativa referente à infração ambiental.

Segundo informou, por nota, a prefeitura do Joinville, o motorista do caminhão, um homem de 59 anos que não foi identificado, foi resgatado no local do acidente com ferimentos pelo corpo, mas consciente. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal São José e tem quadro de saúde estável, mas permanece em observação.

“As informações financeiras aqui fornecidas são preliminares e não auditadas, estando assim sujeitas a possíveis ajustes. A companhia aconselha os investidores a exercerem cautela e a não se basearem exclusivamente nas informações acima para tomar decisões de investimento”, alerta a Gol, cujo patrimônio líquido negativo chegou a R$ 23,35 bilhões. A divulgação dos resultados derrubou o valor das ações da empresa na Bolsa. Após chegar a 12,5%, o prejuízo diminuiu, chegando a 11,3% por volta das 13h15.

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• Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos.

Fonte: GOL

A Gol tornou públicos os resultados financeiros preliminares e não auditados relativos ao quarto trimestre (outubro a dezembro) do ano passado após tê-los informado ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos, onde, na última quinta-feira (25), a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial.

Na ocasião, o diretor-executivo da companhia, Celso Ferrer, destacou que, no terceiro trimestre, o endividamento com empréstimos e financiamentos chegava a R$ 20,227 bilhões – valor 0,25% superior ao anunciado hoje. De acordo com Ferrer, a dívida se deve principalmente à crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 e por atrasos no recebimento de aeronaves. Ferrer repetiu a estratégia já adotada em nota divulgada à imprensa horas antes, se negando a usar o termo recuperação judicial.

“Queria deixar claro que não é uma recuperação judicial”, destacou o executivo, enfatizando que a empresa tinha iniciado, em Nova York, os procedimentos para um chamado chapter 11 - recurso legal a que empresas de várias nacionalidades, incluindo do setor aéreo, como a brasileira Latam, já recorreram a fim de continuar operando comercialmente enquanto negociam as medidas necessárias para obter capital e se reorganizar financeiramente.

Paralelamente ao procedimento no Tribunal de Falências dos Estados Unidos, a Gol negocia com investidores um financiamento de US$ 950 milhões, aproximadamente R$ 4,6 bilhões. “A fim de cumprir determinadas obrigações contratuais necessárias à obtenção do compromisso de financiamento de US$ 950 milhões, na modalidade debtor in possession (DIP) […] a companhia disponibilizou em seu website apresentação contendo informações previamente compartilhadas com potenciais investidores”, acrescenta a empresa, no comunicado de hoje.

“O processo de chapter 11 é justamente para proteger a companhia de qualquer ação que possa ser tomada pelos arrendadores de aeronaves, com quem já vínhamos negociando”, comentou Ferrer, ao dizer que o procedimento de reestruturação financeira não afetará os voos, clientes e funcionários da empresa.

O aumento de confrontos envolvendo a polícia pernambucana é superior ao crescimento da violência armada na região metropolitana como um todo (8%). Entre os 2.076 baleados no Grande Recife, 113 (5% do total) foram atingidos por policiais. Em comparação com 2022, o número de baleados em ações da polícia na região aumentou 66%.

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O levantamento também analisou dados de violência armada nas regiões metropolitanas do Rio e de Salvador. No Grande Rio, o total de tiroteios e mortos nesses incidentes caiu de 2022 para 2023.

No entanto, a participação da polícia em tiroteios manteve-se relativamente estável de um ano para outro. Em 2022, 35% das trocas de tiros envolveram policiais. No ano seguinte, o percentual foi 34%.

Na região metropolitana de Salvador, a polícia participou de 37% dos 1.804 tiroteios registrados. Dos 1.783 baleados, 639 (ou 36% do total) foram atingidos durante operações policiais.

Trinta e três chacinas, ou seja, 69% das 48 que ocorreram na Grande Salvador, envolveram a polícia baiana. As 48 chacinas deixaram 190 mortos, dos quais 136 foram vitimados nas 33 ocorrências que tiveram envolvimento de policiais.

“Os dados são de três dos estados mais importantes e populosos do Brasil, então a gente tem que olhar para eles como um recorte que já não é local. Na verdade, refletem o que vemos nos grandes centros brasileiros, com alguma variação, é claro. Mas [esse é] um retrato da realidade do país atualmente. Se o começo de 2023 foi de esperança, a realidade do ano foi marcada pelo descontrole da violência armada nos três estados”, afirma a diretora de dados e transparência do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco mas não recebeu uma resposta até o fechamento desta reportagem.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia ressaltou que as mortes violentas caíram 6% na Bahia, na comparação de 2023 com o ano anterior 2022. “[A secretaria] destaca ainda que o número absoluto de assassinatos foi o menor dos últimos sete anos. A SSP informa ainda que o reforço no combate ao crime organizado resultou na apreensão recorde de 54 fuzis (maior da história) e de 6.006 armas de fogo”, diz a nota.

A Polícia Civil do Rio destacou que o estado registrou reduções expressivas nos crimes contra a vida de janeiro a novembro de 2023. “Quanto às ações da Polícia Civil, todas são realizadas por agentes capacitados, após minucioso planejamento, priorizando sempre a preservação de vidas, tanto dos policiais quanto dos cidadãos”, diz em comuicado.

A Polícia Militar fluminense ressaltou que, até o momento, não recebeu as informações sobre o estudo do Fogo Cruzado. “Cabe ressaltar que a corporação leva em consideração sempre os dados oficiais divulgados pelo Instituto de Segurança Pública”.

A Secretaria de Segurança do Rio acrescentou que o ano de 2023 fechou com o menor número de mortes violentas em 34 anos.

Carlos Bolsonaro é um dos alvos da etapa da operação deflagrada nesta segunda-feira (29) com o objetivo de identificar os “principais destinatários e beneficiários” das informações produzidas ilegalmente por meio de ações clandestinas da Abin.

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A Agência Brasil tentou sem sucesso contatar a defesa de Carlos Bolsonaro. Quem se manifestou sobre o caso foi o advogado de Jair Bolsonaro e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Fábio Wajngarten.

Segundo ele, nenhum computador “de quem quer que seja” foi encontrado em posse do filho do ex-presidente. Eles estavam pescando em Angra dos Reis (RJ).

“Vamos arrumar a bagunça de fakenews. O presidente Jair Bolsonaro saiu para pescar as 5:00 com filhos e amigos bem antes de qualquer notícia. Não foi encontrado nenhum computador de quem quer que seja na residência ou gabinete do vereador Carlos Bolsonaro. A responsabilidade com a apuração e com a notícia faz parte do jornalismo dito profissional”, disse Fábio Wajngarten por meio de redes sociais.

A Operação Vigilância Aproximada teve início na quinta-feira (25) com o propósito de investigar organização criminosa instalada na Abin para monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas. Essa “Abin paralela” teria utilizado “técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público, informou a agência.

Investigadores da Polícia Federal informaram que teria partido do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a ideia de criar essa Abin paralela, e que ele seria “a principal pessoa da família que recebia informações” desse grupo.

As inscrições ocorreram de 22 a 25 de janeiro e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

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O presidente da CNC, Roberto Tadros, observou que os dados de faturamento do setor de turismo, tanto nacionais quanto regionais, indicam avanço na atividade nos últimos anos. “O efeito do carnaval, como um evento isolado, contribui para a recuperação econômica do segmento de maneira geral e expressiva”, afirmou na nota divulgada pela CNC.

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“A profissionalização da atividade do turismo nos últimos anos, além da maior demanda por esses serviços, justifica o surgimento de destinos menos tradicionais como protagonistas para os turistas que buscam aproveitar esse período não somente para as grandes festas de carnaval”, relatou.

São Paulo

As projeções da CNC indicam ainda que São Paulo deve ser o campeão de faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval. A expectativa é de R$ 16,3 bilhões. Embora com valores mais baixos, na sequência vem o Rio de Janeiro, com R$ 5,3 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 5,2 bilhões. Bahia e Rio Grande do Sul ficam empatados com previsão de R$ 2,7 bilhões.

“O faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval reflete a dinâmica econômica geral de cada Estado e, quanto maior o fluxo turístico, a população residente e a renda média, mais alta a projeção”, analisou o economista-chefe, acrescentando que São Paulo fica na liderança isolada, uma vez que concentra cerca de 20% da população brasileira.

Mais gastos

Com a melhora da situação financeira, o turista brasileiro deve gastar mais neste carnaval, o que vai contribuir para a circulação de renda no comércio e nos serviços durante o período. Conforme os dados do Banco Central (BCB), em 2023, os gastos dos brasileiros no exterior subiram 44% se comparado ao ano anterior, somando US$ 1,1 bilhão. Quanto aos turistas estrangeiros no Brasil, os gastos em 2023 superaram em 44% o montante de 2022.

Para Felipe Tavares, a tendência de alta, observada entre 2022 e 2023, deve permanecer em 2024. O economista-chefe estimou que as despesas dos turistas brasileiros no exterior vão crescer 19%, chegando a US$ 1,3 bilhões. Já os estrangeiros no Brasil devem “gastar 19,4% a mais, o que representará cerca de US$ 971 bilhões no carnaval em 2024”.

Empregos

Não são só as atividades do Turismo que ganham com o carnaval. Segundo a CNC, a contratação de temporários em diversas áreas econômicas também avança. Especialmente no setor de serviços, onde estão incluídas as atividades de turismo, a CNC prevê 66.699 postos temporários para 2024, com 3,1% de efetivação.

No entendimento de Alexandre Sampaio, diretor da CNC, que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospedagem (Cetur) e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), o carnaval 2024 vai manter a tradição de ser importante para o turismo brasileiro e reforçar a contratação de pessoal para atender a demanda.

“Nós acreditamos que o carnaval vai cumprir o seu padrão de ocupação plena de vários segmentos de hospedagem, demanda muito grande de alimentação fora do lar, processos e serviços de catering para atendimento de grupos nas avenidas e no carnaval de rua, como em Salvador, Rio e São Paulo, que são os mais famosos”, comentou o diretor.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes, como a manutenção da máquina pública, apenas para despesas de capital, como investimento e amortização da dívida pública, ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

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A folga, no entanto, será temporária. Isso porque a emenda constitucional valia apenas para 2023. Mesmo com o Orçamento de 2024 prevendo déficit primário zero, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 105,4 bilhões para a regra de ouro neste ano. Esse valor precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, esse dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social neste ano.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Segundo o Tesouro Nacional, sem o pagamento dos precatórios, as contas do Governo Central teriam fechado o ano passado com resultado negativo de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país). Sem o socorro financeiro de cerca de R$ 20 bilhões para estados e municípios, o déficit teria caído para R$ 117,2 bilhões, 1,1% do PIB.

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O déficit de dezembro foi o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. Sem os precatórios, informou o Tesouro, o resultado negativo ficaria em R$ 23,8 bilhões. Esse valor ficaria abaixo da estimativa das instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 35,5 bilhões, sem considerar o pagamento de precatórios.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar da quitação dos precatórios, o déficit ficou dentro da meta de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado.

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha anunciado um pacote para aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. No fim de novembro, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário estava em R$ 177,4 bilhões para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões se considerada a metodologia do Banco Central. A previsão, no entanto, desconsiderava os precatórios.

Receitas

Na comparação com o ano passado, as receitas caíram, se descontada a inflação, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família, dos gastos com a Previdência Social e dos precatórios. Em 2023, as receitas líquidas subiram 2,3% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, elas recuaram 2,2%. No mesmo período, as despesas totais subiram 17,7% em valores nominais e 12,5% após descontar a inflação.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 1% em 2023 na comparação com 2022, já descontada a inflação, puxada principalmente pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. No entanto, houve aumento de R$ 11,7 bilhões (39,5% acima da inflação) em outras receitas administradas, por causa principalmente do programa de redução da litigiosidade, em que o contribuinte fechava acordos com o governo em troca de encerrar ações na Justiça.

Também houve aumento de R$ 32,9 bilhões (5,8%) na arrecadação da Previdência Social, decorrente da recuperação do mercado de trabalho.

Em relação às receitas não-administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados nas receitas de dividendos de estatais, que caíram R$ 41,1 bilhões (-44,7%, descontada a inflação), em virtude do menor recebimento de repasses da Petrobras, da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As receitas com concessões caíram R$ 40,7 bilhões (-82%, descontado o IPCA%) por causa de concessões de geração elétrica resultantes da privatização da Eletrobras, que não se repetiram em 2023.

As receitas com royalties, que caíram R$ 26,2 bilhões (-18,5%, descontada a inflação) em 2023 na comparação com 2022, por causa da queda do petróleo no mercado internacional. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter chegado a US$ 120 no meio de 2022, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 75,4 bilhões (42,4%) acima da inflação no ano passado na comparação com 2023. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 66,5 bilhões), com saúde (+R$ 20,6 bilhões) e gastos discricionários (não obrigatórios) com educação, transporte e assistência social (+R$ 23,6 bilhões).

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 10,2 bilhões (2,8%) acima da inflação em 2023 comparados com 2022. Apesar do aumento de 9% concedido aos servidores do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril do ano passado pelo Congresso, o principal fator que impulsionou a despesa foi pagamento de precatórios, que consumiu R$ 8,3 bilhões no ano dos R$ 10,2 bilhões extras.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 82,23 bilhões em 2023. O valor representa alta de 72,5% acima do IPCA em relação a 2022. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

A queda da aeronave ocorreu em uma área com vegetação.

Os bombeiros confirmam que há duas vítimas fatais no acidente. O avião havia decolado do aeroporto Campo de Marte, na capital paulista, com destino à cidade de Presidente Venceslau, no interior do estado.

Quatro viaturas dos Bombeiros atendem a ocorrência. Ainda não há identificação das vítimas.

*Matéria atualizada às 12h10min. para acréscimo de informação.

A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme. 

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De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.   

Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis.   

Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios.

"Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos."

A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia. 

Ouça na Radioagência: 

Aos 45 anos, Scaloni disse que estava pensando em deixar o cargo após a Argentina vencer o Brasil por 1 a 0 pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

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“É complicado seguir em frente e é complicado continuar vencendo”, disse na época.  

Reportagens da imprensa argentina disseram mais cedo neste mês que Scaloni havia chegado a um acordo com a Federação Argentina para continuar no cargo pelo menos até o fim da próxima Copa América, no meio do ano. 

“Houve muita discussão, mas sempre disse a verdade. Houve momentos para pensar e saber o que fazer. Não era um adeus ou algo do gênero”, disse Scaloni, em entrevista a uma emissora de TV italiana. “Eu estava pensando em como a seleção continuaria e no momento para também dar espaço para os jovens, e isso é importante para nós. Foi um momento de reflexão.” 

Scaloni assumiu o cargo de técnico da Argentina em 2018 e liderou a equipe no título da Copa América em 2021 e no tricampeonato da Copa do Mundo em 2022.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

“O Brasil dá esse passo importante, mas é bom lembrar que essa é uma tecnologia que agrega com outras estratégias de combate ao mosquito da dengue e com todas as ações de controle e enfrentamento da doença. Ou seja, ela se junta. Uma mensagem importante que devemos passar é que não podemos abrir mão das outras estratégias. Mesmo as pessoas que são vacinadas também não podem abrir mão dos cuidados individuais e com o seu município”, disse o diretor do departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Eder Gatti.

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“A vacina é mais uma tecnologia. Não podemos abrir mão das outras estratégias. As pessoas serão vacinadas ao longo do ano, então, a gente espera um efeito acumulativo ao longo do tempo da vacinação. Ou seja, sobre o impacto imediato, a gente sabe que a vacina vai contribuir, mas isso tem algumas limitações”, reforçou Gatti.

Cuidados

Em nota, o ministério destacou que evitar a proliferação do Aedes Aegypti segue como medida mais eficaz no combate à dengue, já que as larvas se desenvolvem em água parada. “É preciso empenho da sociedade para eliminar os criadouros com medidas simples e que podem ser implementadas na rotina, como tampar caixas d’água e outros reservatórios, higienizar potes de água de animais de estimação, tampar ralos e pias, entre outras.”

A pasta sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas. Além disso, é recomendado que as pessoas recebam bem os agentes de saúde e os agentes de combate às endemias. Por fim, recomenda-se como medida adicional de controle, o uso de repelentes e a instalação de telas mosquiteiras, especialmente em regiões com maior registro de casos.

Esse monitoramento teria sido feito sem autorização judicial, por meio da ferramenta First Mile, utilizada para geolocalização de dispositivos móveis.

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“Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”, declarou Costa Neto. “Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, acrescentou.

Anatel

A utilização irregular do sistema de geolocalização já havia sido denunciada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por operadoras de telefonia. A Anatel confirmou à Agência Brasil que “há três processos a respeito do assunto em andamento”, mas que “os documentos estão com restrições de acesso de acordo com hipóteses previstas na legislação”.

Segundo a Anatel, os processos em questão são os de número 53500.020929/2023-85; 53500 020935/2023-32; e 53500020452/2023-38.

Operação

De acordo com a PF, a Operação Vigilância Aproximada cumpre nesta quinta-feira 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais.

Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília, uma em Juiz de Fora (MG), uma em São João Del Rei (MG) e uma no Rio de Janeiro.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado.

As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”.

Abin e MPF

Em outubro de 2023, a Abin informou que sua Corregedoria-Geral havia concluído, em fevereiro, o processo de correição extraordinária sobre o sistema de geolocalização usado por servidores do órgão; e que, em março, instaurou uma sindicância investigativa interna para apurar se o sistema, adquirido em 2018, foi utilizado de forma irregular.

De acordo com a Abin, as informações apuradas durante a sindicância interna estavam sendo repassadas aos órgãos competentes, e os servidores investigados já haviam sido afastados.

Na época, o Ministério Público Federal também abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso irregular do sistema pela Abin. Na sequência, a PF instaurou um inquérito para averiguar o caso.

A Agência Brasil tentou contatar a defesa de Alexandre Ramagem, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde. Há ainda 85 óbitos em investigação. “Vivemos um momento de grande preocupação em relação à dengue”, avaliou a ministra Nísia Trindade. 

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“Temos a circulação dos quatro sorotipos ao mesmo tempo no país. Realmente é bastante preocupante”, reforçou a diretora do departamento de Doenças Transmissíveis do ministério, Alda Cruz. 

Chikungunya 

Dados do Informe Semanal das Arboviroses Urbanas mostram ainda que o país registrou, nas três primeiras semanas de 2024, 7.063 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

O coeficiente de incidência é de 3,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes – uma redução de 34,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação. 

Zika 

Já os dados de zika divulgados pela pasta são referentes ao segundo semestre de 2023, quando a doença registrou 1.954 casos prováveis, sendo 116 casos em gestantes. Não houve nenhum óbito e a taxa de incidência ficou em 1 caso para cada grupo de 100 mil habitantes. O vírus, igualmente transmitido pelo Aedes aegypti, está associado a complicações neurológicas como microcefalia congênita e síndrome de Guillain-Barré. 

De acordo com a portaria, a permanência dos agentes foi solicitada pelo governo do estado.

Desde abril, policiais penais federais especializados em intervenção, escolta, resolução de crises e restabelecimento da ordem foram destacados a atuar em Pernambuco no combate ao crime organizado dentro e fora dos sistemas prisionais. Na época, os agentes atuavam no formato de força-tarefa orientada por convênios de cooperação federativa com as forças locais.

Em novembro, com a criação da Força Penal Nacional, os profissionais foram mantidos no estado para dar continuidade às ações estruturantes para o fortalecimento da segurança local. 

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que coordena o grupo, o número de profissionais que atua na operação não é divulgado por medida de segurança, mas obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos.

Cristiano Campidelli participa do seminário "5 Anos Sem Justiça, na Câmara Municipal de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Conseguimos demonstrar na investigação que ele sabia que aquela barragem estava em risco. Essa informação também chegou para o número 2 da companhia que trabalhava na mesma sala que ele. Eles conversavam entre si e temos uma prova que demonstra que houve uma apresentação para ele e para os diretores. Ele estava presente na apresentação mostrando que aquela estrutura estava em risco."

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Caso federalizado 

Schvartsman é um dos réus no processo criminal, juntamente com outros 10 nomes também ligados à Vale e mais cinco vinculados à empresa alemã Tüv Süd que assinou o laudo de estabilidade da barragem. Eles respondem por homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais.

No fim de 2022, atendendo a pedido da defesa do ex-presidente da Vale, o caso, que até então corria na Justiça mineira, foi federalizado. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou longa controvérsia, fixando a competência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

No pedido de habeas corpus, a defesa de Schvartsman sustenta que não havia justa causa para o recebimento da denúncia e que não é possível imputar nenhum ato ou omissão do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem. Eles também observaram que um laudo produzido na investigação realizada pela PF indicou que a perfuração com uma sonda foi o gatilho para a tragédia. A defesa do ex-presidente da mineradora sustenta que ele não teve conhecimento sobre a realização desse procedimento.

Seminário "5 Anos Sem Justiça - Rompimento Barragem da Vale em Brumadinho - 272 mortes". Foto: - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O laudo da PF, no entanto, sinaliza que a estrutura já se encontrava em condição precária, do contrário a perfuração não teria desfecho trágico. A Tüv Süd, pressionada pela Vale, assinou a declaração de estabilidade mesmo após análises indicarem que a barragem registrava fator de segurança 1,09, abaixo do mínimo geralmente aceito de 1,3.

O documento, que precisa ser entregue à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano, é obrigatório para dar continuidade às operações na estrutura. Os resultados obtidos para o fator de segurança foram objeto de discussão no painel que contou com a presença de Schvartsman.

Não por acaso, o ex-presidente da Vale foi indiciado na investigação conduzida pela PF e concluída em novembro de 2021. Antes, ele também já havia sido indiciado pela Polícia Civil, no inquérito que serviu de base para a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que deu início ao processo criminal.

Troca de email

De acordo com as investigações, Schvartsman também chegou a receber um e-mail anônimo de algum funcionário da Vale alertando para a precariedade de algumas barragens. Em resposta, ao invés de mandar apurar a situação, ele determinou que fossem usados todos os recursos de tecnologia da informação para identificar o denunciante, o qual chamou de "cancro" que seria capaz de "fazer mal a toda a organização".

Essa troca de e-mails já havia sido anexada ao inquérito da Polícia Civil e também foi analisada pela PF. "Ele sabia da péssima qualidade da estrutura e não tomou nenhuma atitude a não ser tentar perseguir quem estava denunciando para a própria Vale os riscos", afirma Campidelli.

O delegado faz menção ainda ao trâmite da ação penal da tragédia ocorrida em Mariana (MG) no ano de 2015, na qual o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e devastou a bacia do Rio Doce. Houve um trancamento do processo para o crime de homicídio e restam apenas alguns réus respondendo por crimes ambientais. Passados mais de oito anos, ninguém foi preso.

"Eu espero que isso não se repita. Que não aconteça da mesma forma. Que o TRF-6 não tire o direito de julgar do julgador constitucional, que nesse caso é a sociedade através do seu Tribunal do Júri", disse.

Procurado, o advogado Pier Paolo Bottini, que representa o ex-presidente da Vale, não comentou o caso. "A defesa de Fábio Schvartsman informou que prefere não se manifestar, em respeito à Justiça, considerando que o julgamento do pedido de habeas corpus foi iniciado", justificou.

Os encontros, previstos para terça, quarta e quinta-feira próximas, vão promover debates sobre o futuro da cultura no estado do Rio e contarão com a participação dos delegados eleitos durante as conferências municipais e encontros setoriais, realizados nas primeiras etapas da conferência, no segundo semestre do ano passado. O evento reunirá representantes da sociedade civil e do poder público para traçar diretrizes para criação de políticas públicas que beneficiem várias áreas no setor cultural, entre as quais literatura, teatro, circo, dança, artes visuais, música, cultura tradicional, popular e indígena, audiovisual, museu e patrimônio cultural.

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Para a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a conferência será o local em que todas as ideias vão culminar em um espaço democrático de discussão, com ampla participação popular. “Temos como prioridade, nessa etapa, discutir o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, tendo o conselho, o plano e o fundo como seus principais pilares."

Etapas

No ano passado, foram realizadas 65 conferências municipais e três intermunicipais, com o objetivo de mobilizar agentes culturais em todo o estado, resultando em mais de 90% de adesão dos municípios participando do processo inicial, um marco histórico para o estado do Rio de Janeiro, destacou a secretária.

Em dezembro, foi realizada a primeira etapa da Conferência Estadual de Cultura, no formado online, envolvendo três dias de diálogos temáticos abertos ao público, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

A etapa final reunirá mais de 600 profissionais da cultura credenciados, além de convidados. A comissão organizadora do evento acredita que a Conferência vai contribuir de forma decisiva para os rumos da cultura no estado do Rio de Janeiro e dos debates políticos sobre o Plano Estadual de Cultura, além de avaliar o que foi construído até aqui e determinar ações para os próximos dois anos.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

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Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Como funciona

Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.

Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.

Como rotas alternativas para quem viaja no sentido São Paulo, a PRF sugere que veículos pesados e leves usem a BR-040 até Três Rios, acessem a BR-393 (Km 22 da BR-040) e voltem para a Dutra em Volta Redonda, Rio de Janeiro.

Para veículos leves, a PRF  sugere sair da Dutra no acesso a Paracambi (Km 218), seguir pela RJ-127 até Mendes, depois RJ-133 até Piraí e entrar na RJ-145 para voltar à Dutra (Piraí - Km 242); ou seguir pela BR-101 (Rio-Santos) até Angra dos Reis e acessar a RJ-155 para chegar na Dutra (Barra Mansa- Km 278).

Para quem viaja no sentido Rio de Janeiro, as recomendações são que veículos pesados e leves acessem a BR-393 (Km 264 da Dutra), sigam até Três Rios e depois usem a BR-040 para chegar ao Rio de Janeiro.

Somente para veículos leves, a Polícia Rodoviária Federal sugere acessar a RJ-155 (Barra Mansa - saída Km 278 da Dutra) e pegar a BR-101 (Angra dos Reis) para chegar ao Rio; ou sair da Dutra no acesso a Piraí (Km 242), seguir pela RJ-145, RJ-133 e RJ-127, acessando novamente a Dutra em Paracambi.

As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição.

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A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.

A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.

Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.

No sábado (20), 50 mil alevinos e pós-larvas de curimatã, pacamã e camarão-pitu foram lançados no Rio São Francisco em Gararu. Neste domingo (21), mais 100 mil alevinos das mesmas espécies foram soltos em Santana do São Francisco e em Ilha das Flores, com cada município recebendo 50 mil espécimes.

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Codevasf realizou peixamentos em três municípios sergipanos A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Foto/CODEVASF/Divulgação

Os lançamentos ocorrem no período de defeso, quando a pesca é proibida. Isso para dar tempo para o desenvolvimento das pós-larvas e dos alevinos. No último dia 7, a Codevasf já havia realizado um peixamento no município de Neópolis. No próximo domingo (28), está prevista mais uma ação de repovoamento no Rio São Francisco, no município de Propriá.

Na sexta-feira (19), a Codevasf soltou 30 mil exemplares nativos na Barragem do Boacica, no município de Igreja Nova (AL). Foram inseridos no reservatório cerca de 18 mil alevinos de piau-verdadeiro e 12 mil de curimatã-pacu.

Realizados para compensar o represamento de rios da Bacia do São Francisco, os lançamentos de alevinos e pós-larvas são necessários para manter a fauna na região. Isso porque, com as barragens, os peixes não conseguem subir os rios para se reproduzirem.

Em Sergipe, os alevinos são produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, no município de Neópolis. Em Alagoas, os espécimes são cultivados no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, no município de Porto Real do Colégio.

Codevasf realizou peixamentos em três municípios sergipanos A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Foto/CODEVASF/Divulgação.

O brasileiro, que terminou em 21º na prova dos 1.500 metros, no sábado, poderia ter chegado ainda mais longe. Primeiro, ele esteve perto de alcançar a final quando disputava a segunda posição na semi, mas acabou tendo uma queda e perdendo a chance. Posteriormente, na Final B, disputa que define as colocações um pouco mais abaixo do pódio, ele venceu a bateria, o que lhe daria o 6º lugar. Porém, sofreu uma punição na briga por posição nos momentos decisivos e caiu para o nono lugar.

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Seleção mista de curling sofre mais duas derrotas

Neste domingo, a seleção brasileira mista de curling teve mais dois compromissos para tentar superar o revés na estreia para a Coreia do Sul. No entanto, a equipe formada por Pedro Ribeiro, Julia Gentile, Guilherme Melo e Rafaela Ladeira acabou sendo derrotada em ambos: primeiro, 14 a 0 para o Canadá e, mais tarde ,14 a 1 para a Dinamarca.

Com os resultados, o Brasil está na oitava e última posição do Grupo B.

Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia - Foto: Arquivo pessoal

O número, no entanto, pode ser ainda maior. Segundo a ONG, 20 mortes ainda estão sob apuração, o que poderia elevar esse número para até 277 casos. “O governo continua ignorando esse verdadeiro holocausto que, a cada 34 dias, mata violentamente um LGBT”, disse o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia.

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O relatório da ONG revela ainda que a maioria das vítimas (67%) era de jovens que tinham entre 19 e 45 anos quando sofreram a morte violenta. O mais jovem deles tinha apenas 13 anos e foi morto em Sinop, Mato Grosso, após uma tentativa de estupro.

Dentre essas mortes, 204 casos se referiam a homicídios e 17 a latrocínios. O Grupo Gay da Bahia também contabilizou 20 suicídios, seis a mais do que foram registrados em 2022.

Quanto ao local da violência, 29,5% das vítimas morreram em sua residência, mas uma em cada quatro pessoas (40%) LGBT morreram nas ruas ou espaços externos. “Persiste o padrão de travestis serem assassinadas a tiros na pista, terrenos baldios, estradas, motéis e pousadas, enquanto gays e lésbicas são mortas a facadas ou com ferramentas e utensílios domésticos, sobretudo dentro de seus apartamentos”, diz o relatório.

Regiões

Outro dado que o Grupo Gay da Bahia considera alarmante é que a maior parte das mortes ocorreu na Região Sudeste. Foi a primeira vez, em 44 anos, que o Sudeste assumiu a posição de região mais impactada, com registro de 100 casos.

A Região Nordeste apareceu na segunda posição, com 94 mortes. Na sequência, vieram as regiões Sul, com 24 óbitos, Centro-Oeste, com 22, e Norte, com 17.

“Chama a atenção o aumento inexplicado da mortalidade violenta dos LGBT+ no Sudeste, que saltou de 63 casos, em 2022, para 100 em 2023, ocupando o primeiro lugar nacional, fenômeno jamais observado desde 1980: aumento de 59%. Infelizmente, tais dados evidenciam que, diferentemente do que se propala e que todos aspiramos, maior escolaridade e melhor qualidade material de vida regional [IDH] não têm funcionado como antídotos à violência letal homotransfóbica”, disse Alberto Schmitz, coordenador do Centro de Documentação Luiz Mott do Grupo Dignidade de Curitiba.

São Paulo, com 34 mortes; Minas Gerais, com 30; Rio de Janeiro, com 28; Bahia, com 22; e Ceará, com 21, são os estados que mais concentraram mortes violentas da população LGBT no ano passado.

Políticas públicas

Para a ONG, esses números alarmantes reforçam a urgência de ações e políticas públicas efetivas para combater a violência direcionada à comunidade LGBTQIA+. A começar pela contabilização oficial dessas mortes. “O Grupo Gay da Bahia sempre solicitou ou reivindicou que o poder público se encarregasse das estatísticas de ódio em relação a LGBT, negros e indígenas. Mas, infelizmente, nem o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] incluiu os LGBTs no seu cnso de forma sistemática e universal, e muito menos as delegacias e secretarias de Segurança Pública deram conta de registrar, em nível nacional, todas as violências de assédio, bullying, espancamento e mortes de LGBT”, disse Mott.

“Consideramos que essa ausência do poder público em garantir a segurança da população LGBT é um dado grave, reflexo da homofobia e homotransfobia institucional e estrutural. E a inexistência de dados oficiais, que permitiriam políticas públicas mais eficientes, também é um dado que reflete homofobia e transfobia estrutural, institucional e governamental”, acrescentou.

O Grupo Gay da Bahia enfatiza que é importante esclarecer essas mortes. “Infelizmente, as autoridades policiais conseguiram elucidar os autores de apenas 77 casos de mortes violentas”, informou o relatório. “Esse quadro reflete a falta de monitoramento efetivo da violência homotransfóbica pelo Estado brasileiro, resultando inevitavelmente na subnotificação, representando apenas a ponta visível de um iceberg de ódio e derramamento de sangue.”

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros - José Cruz/Agência Brasil

"Diariamente, há registro de voos ilegais. Nós temos filmagens, e há pessoas que postam, inclusive, aquele fato que aconteceu, em novembro do ano passado, de garimpeiros que filmaram uma comunidade indígena sobrevoando terra yanomami. Não há dúvida de que há esses voos ilegais acontecendo", revelou o diretor da PF, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O caso mencionado por Freire de Barros foi divulgado por garimpeiros em rede social enquanto sobrevoavam uma comunidade de indígenas isolados Moxihatëtë.

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O controle do espaço aéreo sobre o território foi intensificado no início do ano passado pela Força Aérea Brasileira (FAB), para impedir a entrada de aeronaves não autorizadas dentro do território. Desde então, nenhum balanço mais amplo das operações foi divulgado, como o número de aeronaves interceptadas em voos ilegais, por exemplo. Há ainda cerca de 40 pistas de pouso que servem ao garimpo e que não foram desativadas. A reportagem da Agência Brasil procurou a FAB e o Ministério da Defesa para comentarem o monitoramento da PF que aponta a persistência na entrada de aviões ilegais no território, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

Galeria/Yanomami - Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

Em nota, a FAB apenas informou ter ativado uma nova operação de apoio logístico na distribuição de cestas de alimentos, no período de 17 de janeiro e 31 de março de 2024. A previsão é que cerca de 15 mil cestas sejam distribuídas nas próximas semanas.

"Embora boa parte dos garimpeiros tenha saído depois dessas ações do governo no primeiro semestre do ano passado, uma parte deles, em uma escala menor, tem voltado desde o segundo semestre, com o enfraquecimento das ações do controle do espaço aéreo", disse à Agência Brasil o geógrafo e analista do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra. "Existe dificuldade de entender o que eles [FAB] fizeram, e por que o que eles fizeram não deu certo. Eles não detalham qual é a estratégia, nem nada, e alegam que isso é tecnicamente impossível, fazer o controle do espaço aéreo de uma área tão grande", afirmou Senra.

Com quase 10 milhões de hectares, maior do que Portugal, a Terra Indígena Yanomami é a mais extensa do país, e tem população estimada em cerca de 27 mil pessoas, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No auge da atuação garimpeira recente dentro do território, especialmente entre 2018 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, havia ainda uma população extra estimada de 20 mil pessoas, entre garimpeiros e pessoas ligadas às atividades ilegais. Por ser região de fronteira com a Venezuela, cabe às Forças Armadas a defesa do território em uma faixa que se estende por até 100 quilômetros. Há dois pelotões de fronteira das Forças Armadas dentro do Território Yanomami, um no polo base de Surucucu, e outro no de Auaris.

Em julho do ano passado, um relatório lançado por três associações indígenas – Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami – denunciava a volta do garimpeiros ao território, apesar dos alertas feitos por um sistema de satélites da Polícia Federal ter indicado redução de 85% nessa atividade.

"O que o nosso monitoramento indica, combinando relatos de área com interpretação de imagens de satélite, é que, apesar de haver uma redução significativa da atividade garimpeira na TIY neste primeiro semestre, há ainda a persistência de alguns núcleos de exploração que resistem à ação das forças de segurança, além do retorno de alguns grupos de garimpeiros que lograram esconder os seus equipamentos durante as operações", diz trecho do relatório.

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Redução do garimpo

Humberto Freire de Barros reconhece que há uma persistência da atividade garimpeira na área em torno de 15% do que se tinha no fim de 2022, mas cita os avanços das operações realizadas. "Uma coisa que precisa ficar clara é que a Operação Libertação nunca parou e não vai parar."

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal lembrou que foram realizadas 13 grandes operações que resultaram em quase R$ 600 milhões em apreensões. "Nessas operações, houve ordens de bloqueio que chegam a mais de R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão. Isso foi feito, e efetivamente nós avançamos", afirmou. Segundo Freire de Barros, um dos focos da PF agora é atingir ao máximo o capital que sustenta o garimpo, o que inclui não apenas a destruição de equipamentos, mas investigações que identifiquem, processem e punam financiadores do garimpo ilegal.  

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terra indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública e outros órgãos de governo.

Entre apreensão e destruição de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de energia, 32 balsas, 48 mil litros de combustível, 172 equipamentos de comunicação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de apoio. Houve ainda apreensão de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério extraído da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro.

Há dez dias, o governo federal anunciou a construção de uma estrutura permanente na Terra Indígena Yanomami, envolvendo diversos órgãos. Há previsão de construção de três novas bases logísticas na região.

Saúde indígena

Quanto à saúde indígena, a atuação federal no território evitou uma tragédia sem precedentes, disse Júnior Hekurari Yanoami, líder indígena no polo de Surucucu . "Muitas crianças foram salvas pela força aérea de saúde do governo, voluntários vieram a Surucucu, Auaris, Missão Catrminani, para salvar o povo Yanomami", reconheceu o líder indígena. Em entrevista à Agência Brasil, Júnior Hekurari afirmou que a assistência foi retomada em boa parte do território, mas ressaltou que ainda há dezenas de localidades que não estão assistidas, muitas delas pela falta de segurança no acesso, já que são áreas controladas pelo garimpo.

Força Aérea Brasileira apoia ações de distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami - Divulgação FAB

"Quando chegou a emergência Yanomami, tinha mais de 300 comunidades não assistidas pela saúde indígena. Eu pensei que meu povo ia morrer muito. Alimentação e cestas básicas foram distribuídas pela Funai e pelo Exército durante seis meses, mas ainda há cerca de 50 comunidades onde a saúde não conseguiu chegar, por causa do garimpo." Segundo o indígena, o caso mais preocupante é o polo base Caianaú, que está fechado. "As crianças e os idosos, principalmente, ainda estão pagando um preço alto."

Em nota, o Ministério da Saúde informa que ter investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais alto que o do ano anterior.

"Em 2023, houve uma ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960 entre 2022 e 2023).  Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Além disso, o governo federal, através do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomamis em 2023. Três vezes mais médicos em atuação", diz a pasta.

Em relação à morte de indígenas, o ano de 2023 ainda registrou 308 óbitos, um número menor, mas não muito distante das 343 vítimas registradas em 2022.

Em transmissão nas redes sociais na última semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu que a crise humanitária dos yanomami não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

“Tivemos chuva forte na madrugada que atingiu boa parte da cidade. A sorte é que ela passou pelos lugares de forma [mais] rápida do que a gente esperava. Em alguns lugares encheu bastante, como na zona norte. Mas, graças à rapidez da chuva, a água baixou relativamente rápido”, disse o prefeito Eduardo Paes, em vídeo publicado nas redes sociais. “O pessoal está na rua trabalhando desde a madrugada, buscando minimizar os impactos. A previsão é que a chuva continue hoje. Então, a gente está pedindo que as pessoas acompanhem tudo e não se desloquem em caso de chuva forte.”

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• Secretaria alerta sobre fraudes contra afetados pela chuva no RJ.

Também houve queda de árvores na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Alto da Boa Vista, na Tijuca e no Leme. Na Pavuna e no Morro da Babilônia, ocorreram deslizamentos de terra. Até as 6h desta manhã, trechos da Avenida Brasil, da Estrada Grajaú-Jacarepaguá e da Avenida Niemeyer foram interditados por questões de segurança. 

Durante a madrugada, a Defesa Civil acionou 85 sirenes em 54 comunidades, por causa do acumulado pluviométrico elevado no período de uma hora, e chegou a abrir pontos de apoio com agentes comunitários. Nesse momento, todas as sirenes estão desativadas. 

O Alerta Rio, sistema meteorológico da prefeitura, informou que as condições de tempo são instáveis neste domingo. Uma frente fria se desloca pelo oceano, trazendo mais umidade para o município. A previsão é de céu encoberto, com chuva moderada nos períodos da tarde e da noite, e de ventos também moderados, ocasionalmente fortes.

A temperatura pode ter forte queda, com mínima de 19°C e máxima de 27°C.

Recomendações

Em caso de chuvas fortes, o Centro de Operações do Rio emite as seguintes recomendações para a população: não se deslocar pelas regiões mais afetadas pela chuva; evitar áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos; não forçar a passagem de veículos em áreas alagadas e, em caso de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evitar ficar perto de árvores ou em áreas descampadas. 

Nos pontos de alagamento, deve-se evitar contato direto com postes ou equipamentos que possam estar energizados e o contato com a água de alagamentos. A água pode estar contaminada e oferecer riscos à saúde.

Outra recomendação é verificar se há sinais de rachaduras na residência. Ao perceber trincas ou abalos na estrutura, é preciso acionar a Defesa Civil pelo número 199 e também evitar ficar em casa.

Além disso, moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. As pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil municipal. Os locais são informados pelo número 199 ou pelo aplicativo COR.Rio. Também se recomenda atenção às informações divulgadas pelos veículos de comunicação e nas redes sociais do COR e, se for necessário, usar os telefones de emergência 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

A reboque da data (que é feriado na capital paulista), há diversas celebrações no 25 de janeiro. Foi neste dia que, há 90 anos, a Universidade de São Paulo (USP), que está entre as 100 melhores do mundo, foi fundada. Há 70 anos, foi inaugurada a Catedral da Sé, localizada no centro de São Paulo. E foi justamente na região que, há 40 anos, um episódio que ficou marcado na história do Brasil ocorreu.   

Em 25 de janeiro de 1984, 300 mil pessoas foram a um comício na Praça da Sé pedir a volta da eleição direta no Brasil. O evento das “Diretas Já” ficou conhecido como um dos momentos cruciais na luta pela redemocratização do Brasil. A luta pelo fim da Ditadura (que perdurou entre 1964 e 1985) foi destaque nesta edição do Na Trilha da História, da Rádio Nacional: 

Passeata pelas “Diretas Já!”, São Paulo-SP, [25 janeiro] de 1984. Foto: CSBH/FPA. - CSBH/FPA

Infelizmente, o 25 de janeiro também é marcado por uma tragédia que abalou o Brasil. Há cinco anos, o país testemunhou o rompimento da Barragem de Brumadinho, uma das maiores tragédias ambientais e industriais do século. Ao todo, 270 vidas foram perdidas e parentes das vítimas ainda buscam por justiça. Em 2019, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, fez o especial sobre a tragédia chamado “Brumadinho: Vale de Lama”:

Datas marcantes

Também no dia 25 de janeiro há duas celebrações. Uma delas é o Dia da Bossa Nova, um gênero proveniente da mistura do samba com jazz e de mentes brilhantes como de Tom Jobim. A data, aliás, vem justamente do nascimento (em 1927) de Tom Jobim e foi destaque no Bossamoderna, da Rádio MEC, no ano passado: 

A outra é o Dia do Carteiro. A data resgata a memória da criação, em 25 de janeiro de 1663, do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal. No ano retrasado, o Repórter Brasil falou sobre a efeméride: 

Apesar de não parecer (dada a quantidade de datas comemorativas), a semana não se resume apenas ao dia 25 de janeiro quando falamos de datas marcantes. O dia 21, por exemplo, é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data foi destaque nesta matéria da Agência Brasil em 2023 e desta matéria do Viva Maria em 2021. 

Figuras marcantes

Em 22 de janeiro, celebramos o centenário de nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson, renomado trombonista de jazz. Falecido em 2001, ele foi um dos maiores nomes do ritmo na história. O músico foi homenageado em 2022 no Jazz Livre!, da Rádio MEC. Escute: 

No dia 26, a professora e filósofa estadunidense Angela Davis completa 80 anos. Conhecida por sua militância na defesa de direitos civis e igualdade racial, ela foi entrevistada no Programa Espaço Público, da TV Brasil, em 2014.

No mesmo dia, o cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César, celebra 60 anos de vida. Em 2012, ele falou um pouco sobre a sua carreira ao programa Cantos do Brasil: 

Em 27 de janeiro, o também cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (ou simplesmente Djavan) completa 75 anos. O Clube do Vinil, quadro do Arte Clube da Rádio MEC, para celebrar a data, analisou o álbum dele Bird of Paradise, lançado em 1988. 

Para fechar a semana, há duas datas que celebram a memória de figuras marcantes. No dia 21, a morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin, figura central na Revolução Russa, completa 100 anos. Já no dia 24, o futebol brasileiro perdia Leônidas da Silva, conhecido como Diamante Negro, que popularizou a 'bicicleta' e deixou um legado imortal no esporte. Em 2013, o Repórter Brasil fez uma matéria especial sobre ele:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Dos atingidos, três estão em estado grave, mas estáveis; uma mulher, de 60 anos de idade, no entanto, morreu. Mais quatro pessoas também sentiram a descarga elétrica e foram socorridas, mas não apresentam quadro grave.

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Precauções

A Defesa Civil orienta que caso haja queda de raios, deve-se procurar abrigo em edificações. Nas áreas alagadas com enxurradas, uma lâmina de água com 15 cm de profundidade pode arrastar pessoas e, a partir de 30 cm, já é capaz de levar um automóvel. É importante também evitar áreas arborizadas devido ao risco de quedas de árvores.

Em locais atingidos por fortes rajadas de vento, as pessoas devem procurar um abrigo seguro, evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis; ficar longe de janelas, vidros e objetos perfurantes, cabos elétricos, torres de transmissão, outdoors, andaimes e outras estruturas frágeis.

Moradores de áreas de encosta precisam observar sinais de movimentação do solo. Antes de grandes deslizamentos, devem ficar atentos a rachaduras nas paredes, portas e janelas emperradas, postes e árvores inclinados e água lamacenta escorrendo pelo morro. Diante de qualquer um destes sinais, o local deve ser abandonado imediatamente.

Segundo a assessoria, Leci Brandão está internada desde a última segunda-feira (15), quando foi realizar exames de rotina. A situação da deputada não é grave, mas requer cuidados específicos, reforçou sua equipe de comunicação.

“Leci já realizou um procedimento no ano passado para enfrentar o mesmo problema e os profissionais avaliaram que, devido a uma agenda intensa e extensa que ela enfrentou nos últimos meses, a recuperação dela se daria de forma mais efetiva se ela permanecesse no hospital por alguns dias”, diz o comunicado que foi enviado à imprensa.

Leci Brandão é cantora, compositora e umas das mais importantes intérpretes de samba da música popular brasileira. Ela é também a segunda deputada negra da história da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Filiou-se ao PCdoB em 2010 e está em seu terceiro mandato na Alesp.

O Brasil chegou à partida precisando apenas de um empate para se sagrar campeão, já que havia saído vencedor dos quatro primeiros duelos (contra Uruguai, Paraguai, Costa Rica e Chile). À Argentina só restava vencer. Na primeira etapa, os argentinos tomaram a frente do placar e foram para o intervalo vencendo por 14 a 13.

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• Pré-Olímpico de futebol começa neste sábado; seleção estreia na terça.

Desde a vitória contra o Chile, o Brasil já havia assegurado um de seus objetivos, que era se classificar ao Mundial de 2025 (os três primeiros colocados receberam esse direito). O título trouxe mais confiança para uma outra meta, em um futuro mais próximo: o Pré-Olímpico.

Como foi derrotada na final do Pan, a seleção viu a Argentina garantir a vaga antecipada do continente nos Jogos de Paris. Com isso, terá que participar, entre os dias 14 e 17 de março, do torneio que dará uma segunda chance para a classificação à Olimpíada. Ainda não há nem local nem adversários definidos.

A alta foi autorizada depois da visita de rotina feita pela médica cardiologista e intensivista Ludhmilla Hajjar. O responsável pela operação foi o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.

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• Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo.

O presidente atual é o ministro Luís Roberto Barroso. É ele que está à frente dos casos considerados mais urgentes durante o recesso do Judiciário, que vai retomar os trabalhos no dia 1º de fevereiro.

O alerta laranja, que significa uma situação de perigo para chuvas e ventos intensos, vale para os estados do Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Pará e Rondônia. Esse alerta vale até amanhã (22). Nessas regiões, o acumulado de chuva pode chegar a 100 mm.

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• Chuvas matam mais 3 pessoas no estado de São Paulo.
• Temporal no Rio provoca alagamentos durante a madrugada .
• Sorocaba decreta estado de calamidade em razão das chuvas.

Ontem (20), as fortes chuvas provocaram mortes no estado de São Paulo. Uma mulher de 60 anos, que estava na praia, morreu após ser atingida por um raio na cidade de Praia Grande (SP). Uma outra pessoa morreu em Sorocaba após ter seu carro arrastado pela enxurrada.

No Rio Grande do Sul, o temporal que ocorreu na última terça-feira (16) deixou quase 1 milhão de pessoas sem energia. Segundo o último boletim, divulgado pelo governo na manhã de hoje, mais de 30 mil clientes da CEEE Equatorial e outros 53 mil clientes da RGE Sul continuam sem energia elétrica.

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas. Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

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Rede Sismográfica Brasileira

Por volta das 20h do sábado, a Rede Sismográfica Brasileira informou ter detectado o terremoto. Na ocasião, o grupo afirmou que o abalo teve magnitude de 6,5 graus na Escala Richter, com 628 quilômetros de profundidade, e que tinha ocorrido em Tarauacá, mas advertiu que a magnitude, a profundidade e o local exato do epicentro poderiam ser revisados nas horas seguintes.

Segundo a Rede Sismográfica Brasileira, a maioria dos eventos na fronteira do Brasil com o Peru é profunda por causa da subducção (mergulho por baixo) da Placa de Nazca sob a plataforma Sul-Americana. A força do terremoto, ressaltou a entidade, pode ter sido atenuada pela relativa grande profundidade.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

Até agora, nem os governos do Acre e do Amazonas, nem as prefeituras de Tarauacá e Ipixuna se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter.

*Texto atualizado às 11h40 para acréscimo de informações sobre a localização do tremor e às 15h55 para acréscimo de dados da Rede Sismográfica Brasileira.

A tarifa do transporte sobre trilhos, de responsabilidade do governo estadual, subiu em 1º de janeiro de R$ 4,40 para R$ 5. Já o valor do bilhete nos ônibus na capital paulista, administrados pela prefeitura, não teve acréscimo.

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Manifestação no centro da cidade contra o aumento das tarifas do metrô, CPTM e EMTU e contra as privatizações do governo Tarcísio de Freitas. Foto - Paulo Pinto/Agência Brasil

“Tarifa zero é uma pauta urgente, é uma pauta possível. A gente tem mais de 100 cidades no Brasil com tarifa zero. E como a nossa faixa diz, tarifa zero tem que ser todo dia, ela tem que ser para geral e ela tem que ser popular”, acrescentou.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo do estado foi procurada, assim como a prefeitura da capital paulista, mas ainda não se manifestaram.

Passe livre no Brasil

Segundo dados do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini, o país conta atualmente com 102 municípios onde já há o Passe Livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana. As cidades mais populosas que contam com a gratuidade são Caucaia (CE), Luziânia (GO), e Maricá (RJ).

Ação da polícia

A manifestação foi acompanhada por um forte efetivo policial, com a presença da Tropa de Choque, da Força Tática, e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do Metrô. Um jovem detido teve o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Baep – que utilizavam balaclava, o que impossibilita a identificação de seus rostos.

Polícia imobiliza no chão e detém uma pessoa durante manifestação contra aumento das tarifas em São Paulo. Foto - Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a polícia prendeu seis adultos e apreendeu um menor. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo foi procurada mas ainda não se manifestou. Não há informações sobre a causa das prisões e apreensão, e para onde os detidos foram levados.

Polícia revisou mochilas dos manifestantes que chegavam para o ato. Foto - Paulo Pinto/Agência Brasil

Os policiais também revistaram bolsas dos manifestantes e obrigaram alguns deles a mostrarem informações de seus celulares. O ato, que estava marcado para sair em passeata às 18 horas, sofreu mais de uma hora de atraso porque a polícia não aceitou o trajeto pretendido pelos organizadores. Eles pretendiam se deslocar da Praça da República até a Avenida Paulista, passando pela Rua Augusta. A polícia não aceitou e ofereceu três alternativas ao MPL. Seguir da Praça da República até a prefeitura, no viaduto do Chá; ir até a praça da Sé; ou fazer a passeata até a estação de metrô Mackenzie, na rua da Consolação. A última alternativa foi a aceita pelo MPL.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo não informou quantas pessoas foram detidas, a causa das prisões e para onde foram conduzidas. Em nota, a pasta disse apenas que a presença policial visa garantir a segurança e a ordem pública durante o protesto, "assegurando o direito à livre expressão e manifestação, bem como resguardando a integridade de manifestantes e demais cidadãos. A PM permanece em prontidão para eventuais situações que demandem intervenção". 

“Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus.

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Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, as obras de construção do Museu da Democracia, que será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, devem começar em 2025. O empreendimento receberá R$ 40 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Pretendemos, ainda neste semestre, lançar um concurso para o projeto arquitetônico e de engenharia [do museu]. Temos a expectativa de uma construção rápida”, disse Fernanda.

Enquanto as obras não têm início, foi criado um repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea no país. A plataforma também traz uma exposição virtual que destaca a resistência contra os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Nesse site, a sociedade poderá ainda responder a um formulário para opinar sobre o que espera do novo museu.

“Teremos uma primeira entrega do museu, que começará a ser construído fisicamente em 2025, mas, até lá, queremos dialogar com a sociedade sobre como o museu vai ser e como serão seu acervo e suas ações. Por isso, lançamos a versão digital do museu, que é um repositório com uma curadoria e um memorial sobre o 8 de janeiro de 2023 e que tem ainda uma campanha em que os museus e pontos de memória vão poder explicar porque também são museus de democracia. Como a ministra falou, vamos concentrar e irradiar essa ideia de democracia, permeando as ações de todos os museus do país”, explicou a presidenta do Ibram, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

“O Ibram está muito focado na participação social. Teremos um grande evento em agosto deste ano, que é o Fórum Nacional de Museus, que será realizado em Fortaleza e, pela primeira vez, não será só para os profissionais de museus, mas vai reunir uma série de instituições culturais, promovendo ações e terá programação para a sociedade. Queremos que a sociedade venha junto com a gente para discutir orçamento e ações [para os museus]”, acrescentou.

Cinema

Durante o evento, a ministra Margareth Menezes destacou informou que o governo vai inaugurar novas salas de cinema em todo o país. Isso será feito por meio da Agência Nacional de Cinema (Ancine), com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual.

“Serão 118 novas salas de cinema que iremos abrir pelo Brasil todo, em 11 estados. E essa ação de abrir novas salas de cinema continuará. É uma política que estamos implementando também para [fazer] crescer esse parque de exibição da produção cinematográfica brasileira”, afirmou.

“Acabamos de anular o decreto que nasceu de um TAC [termo de ajustamento de conduta] assinado com o Ministério Público [MP] e que regulamentava os locais dedicados aos festejos de carnaval”, escreveu o prefeito em sua conta pessoal na rede social X (antigo Twitter).

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“Não vejo problema em voltar atrás de uma decisão/solução quando se tem uma solução ainda melhor”, acrescentou o prefeito, revelando ter discutido a medida com organizadores do maior grupo local e “chegado a um consenso que permitiu compatibilizar os horários/itinerários do bloco com o Carnaval da Paz” - evento religioso realizado anualmente, durante o período de carnaval, e para o qual o decreto revogado reservava o direito de acontecer na região central da cidade.

Anunciada a revogação da proibição, a prefeitura publicou, em sua página na internet, uma nova convocatória para que blocos, escolas de samba, “bois” e demais grupos carnavalescos se cadastrem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para participar do Campina Folia e Carnaval Tradição 2024.

O cadastramento será realizado até as 12h do próximo sábado (20), por meio de formulário disponível na internet. “Vale frisar que os já cadastrados no período de 8 a 12 de janeiro não necessitam realizar novo cadastro. A reabertura do cadastro visa à identificação de possíveis novos eventos na cidade”, explicou a prefeitura ao listar os requisitos necessários. Amanhã (19), a partir das 9h, haverá uma reunião no Teatro Municipal Severino Cabral, na qual a prefeitura promete ampliar as tratativas com os representantes dos grupos interessados.

“O compromisso da gestão municipal é de sempre promover um diálogo contínuo com a sociedade. Sendo assim, após realizarmos o período de credenciamento entre os dias 8 e 12 de janeiro, a prefeitura reabre o cadastramento até o próximo sábado, garantindo um prazo maior para o cadastro de novos blocos e eventos carnavalescos”, salientou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama.

Também estão nesse grupo os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Cultura (MinC); da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); da Justiça e Segurança (MJSP); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Planejamento e Orçamento (MPO).  

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Também há dez vagas para formados em Comunicação Social na Funai, para Brasília e Rio de Janeiro, com salário de R$ 6.499,57, com jornada de trabalho de 40 horas semanais; 28  vagas no IBGE, com salário inicial de R$ 8.453,00, para 40 horas semanais. A lotação pode ser em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Brasília, Vitória, São Luís, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Florianópolis, Aracaju, São Paulo; e nove vagas na AGU, com salário de R$ 6.761,72 para 25 horas semanais, em todo país.  

Nesse Bloco 7 há também vagas para as especialidades de Arquivologia, Administração, Contabilidade, Biblioteconomia, História, Produção Audiovisual e Publicidade e Propaganda, Letras e Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. 

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro, e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 para o nível médio e R$ 90 para o nível superior. Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies.

O edital com todos os detalhes está disponível no Diário Oficial da União.

A Região Metropolitana do Rio ainda se recupera de temporais que deixaram milhares de desalojados no último fim de semana e causaram 12 mortes na capital e na Baixada Fluminense.

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Raios

Já na sexta-feira, a formação de um sistema de baixa pressão no oceano causará previsão de pancadas de chuva moderada a forte a partir da tarde, acompanhadas de raios. Segundo os meteorologistas, a chuva poderá passar de 25 milímetros por hora (mm/h) em pelo menos um ponto da cidade, e os ventos podem chegar até a 76km/h.

No sábado, continua a previsão de chuva moderada a forte a partir do período da manhã, com raios. Já no domingo, a chuva perde intensidade a partir da tarde, porém, ainda contribuindo para acumulados pluviométricos elevados em 24h.

No fim de semana, a chuva poderá passar de 40 mm/h e 150 mm/24h em pelo menos um ponto da cidade.

Em caso de chuva forte, a prefeitura do Rio orienta a população a ficar em local seguro, evitar áreas com alagamentos, não caminhar em áreas alagadas e nunca forçar a passagem de carros em vias alagadas.

Levantamento feito pelo Sebrae Rio, com dados do Data Sebrae, revela que as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município do Rio de Janeiro possuem 563.534 microempreendedores individuais, 59.978 empresas de pequeno porte e 249.844 microempresas. Apesar do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer a situação de emergência nessas regiões, muitos empresários necessitam de orientação para retomar os negócios, adverte o Sebrae Rio.

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Pessoas jurídicas

Juliana disse que o Sebrae Rio tem observado que muitas das iniciativas imediatas nos municípios afetados pelas chuvas passam pela pessoa física que perdeu a casa, ficou sem alimento. “Mas existem também pessoas jurídicas. Pode existir uma empresa. Nesse sentido, a gente tem conversado com as prefeituras para que elas possam ter iniciativas de apoio direto aos pequenos empreendimentos, que perderam, muitas vezes, seus equipamentos, para que possam retomar as atividades“.

De acordo com a analista do Sebrae Rio, a própria prefeitura pode pensar, por exemplo, na prorrogação do pagamento de impostos para esses pequenos empreendedores. “São medidas que a prefeitura, o poder público, o estado podem conceder a esses empresários, no sentido de trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”. Essas orientações estão contidas no manual que aborda ainda iniciativas adotadas em outros estados que enfrentaram situações de calamidade, como Rio Grande do Sul e Bahia. “Tem outras iniciativas interessantes para minimizar o efeito de chuvas junto aos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”.

Incentivo

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, salientou que, “em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, além da tragédia maior que é a perda de vidas, as autoridades públicas devem mobilizar não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas, também, as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para que estejam atentas a essas possibilidades de incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”.

O manual sugere que tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ter seus vencimentos postergados. Além disso, trata de questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários. É possível ainda alterar o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Ryff avaliou que a pronta recuperação econômica é importante para a manutenção do nível do emprego e da renda, e contribuirá para a mitigação dos danos causados pelo desastre climático. Lembrou também que associado a cada CNPJ, há sempre um, ou mais, CPFs (Cadastro de Pessoa Física). 

Segundo a Polícia Federal (PF), os pontos de garimpo alvos da operação funcionavam ilegalmente em Parauapebas e Curionópolis, no sudeste paraense. Além de efetuar as prisões em flagrante, os agentes apreenderam equipamentos e atearam fogo em parte das máquinas que não tinham como remover do local.

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PF e ICMBio desativam garimpos ilegais que ameaçavam linhas de transmissão de energia no Pará - Foto: Polícia Federal/Divulgação

Ainda segundo a PF, além do estrago causado ao meio ambiente, a atividade dos garimpeiros colocava em risco a integridade de linhas de transmissão de energia elétrica da Usina de Belo Monte, oferecendo “sério risco de desabastecimento ao país”, já que o empreendimento abastece o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a PF, a área é “recorrente em extração ilegal de minérios”, onde já foi alvo de outras operações. “Conforme atestado por órgãos ambientais, a bacia hidrográfica local já apresenta alto grau de contaminação por conta do uso irregular de mercúrio”, acrescenta a PF.

Apesar do forte aparato policial, moradores de uma vila próxima aos garimpos ilegais bloquearam uma via de acesso a Parauapebas, em protesto contra a ação repressiva. Além de usar pedras e pneus para interromper o tráfego de veículos, os manifestantes lançaram rojões e pedras contra os agentes públicos.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), os PMs estavam em patrulhamento na rodovia quando viram um caminhão guincho carregado com um carro. Os dois suspeitos estavam dentro do carro e tentaram se abaixar ao avistar a viatura.

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“A dupla contou aos policiais que seria paga para realizar a entrega, levando as drogas da cidade de Toledo, no Paraná, até a cidade de São Paulo. As drogas e o veículo foram apreendidos, os homens foram encaminhados a Delegacia Seccional de Assis”, diz nota da SSP.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, de imediato, acionou a  corregedoria do órgão para apoiar a investigação e conduzir a apuração administrativa. “A PRF manifesta seu repúdio a qualquer conduta que vá de encontro a seus valores institucionais e reafirma o compromisso do órgão em não tolerar desvios de conduta por parte de seus servidores”, acrescenta a nota.

A reportagem é de Camila Maciel, e não de Camila Bohem, como tinha sido informado

FIMMMMM DE JOGO em Manaus! O MENGÃO estreia com o pé direito no @Cariocao! Goleada de 4 a 0 sobre o Audax com gols de Léo Pereira, Pedro, Cebolinha e Varela! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/M6nsflNkec

— Flamengo (@Flamengo) January 18, 2024

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Mas a equipe do técnico Tite queria mais, e conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 41 minutos Everton Cebolinha aproveitou sobra de bola para bater por baixo do goleiro Leandro. E o lateral Varela deu números finais ao marcador com um forte chute de fora da área.

Agora os principais jogadores do Rubro-Negro seguem para os Estados Unidos, onde disputarão duas partidas amistosas. Enquanto isso, uma equipe alternativa disputará os próximos jogos do Carioca.

Estreia do Fogão

Quem também venceu pela competição foi o Botafogo, mas por 1 a 0 no estádio Nilton Santos. E a vitória foi garantida pelo atacante Jeffinho, que reestreava na equipe.

FIM DE JOGO! ????????????

Fogão estreia no Campeonato Estadual com vitória por 1 a 0 sobre o Madureira. Gol da partida foi marcado por Jeffinho! ⭐⚽ #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/G4ktFxSkJ9

— Botafogo F.R. (@Botafogo) January 18, 2024

A alegria de quem tá nas quartas da @copinha! ????????

???? JP Pacheco | Coritiba pic.twitter.com/iRfbQwPh5h

— Coritiba (@Coritiba) January 17, 2024

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Quem também se classificou foi o Flamengo, que, no estádio José Liberatti, em Osasco, superou o Botafogo-SP por 2 a 1. O Rubro-Negro, que contou com gols de Daniel Rogério e Felipe Lima, encontra o Aster nas quartas, que bateu o Atlético Guaratinguetá por 2 a 1 em Itaquaquecetuba.

Enquanto isso na Copinha…

MEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNGGGGGGGGGGOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!! FIMMMM DE JOGO EM OSASCO!!! ????⚫️

Com um final emocionante e um lindo gol de Felipe Lima, os #GarotosDoNinho vencem o Botafogo-SP por 2 a 1 e avançam para as quartas de finais da competição!… pic.twitter.com/a45DMTBqR3

— Flamengo (@Flamengo) January 18, 2024

Jogos das quartas de final da Copinha:

18/01, a partir das 17h (horário de Brasília) - Athletico-PR x Novorizontino, em Franca
18/01, a partir das 21h35 - Corinthians-SP x América, em Marília
19/01, a partir das 19h - Flamengo-RJ x Aster Itaquá-SP, em Osasco
19/01, a partir das 21h - Cruzeiro x Coritiba, em Barueri

No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos.

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“Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora.

Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. “A sensação com o resultado do Enem é de muita felicidade e realização por ter alcançado a nota máxima. Tanto minha quanto dos meus amigos e familiares que sempre me apoiaram no processo”, diz a estudante que pretende cursar medicina.

“O meu preparo foi, basicamente, treinar semanalmente, fazendo em média duas redações por semana e corrigindo já na semana seguinte, focando nos erros para que eu pudesse melhorar o mais rápido possível a minha redação e chegar a um texto de excelência”, diz Martins.

Aumento nas notas 1 mil

O número de estudantes nota 1 mil mais que triplicou entre o Enem 2022 e a última edição. Na primeira, foram 18 candidatos com a nota máxima, no Enem 2023, 60. A professora e pesquisadora em linguística aplicada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcia Mendonça, pesquisa o ensino e aprendizagem da língua portuguesa. Para ela, os números mostram uma possível retomada do Enem, que, ao longo dos últimos anos, contou com menos candidatos inscritos.

“Eu acho que o aumento das notas reflete um investimento maior por parte das escolas na preparação dos alunos, o que pode ser compreendido, talvez, como um indicador de maior confiança no exame e de uma certa retomada na normalidade do crescimento, na abrangência desse exame, na importância dele”.

O tema da redação, “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, também pode ter ajudado no desempenho dos estudantes, de acordo com a pesquisadora.

“Eu acho que o tema tinha uma relevância social grande, é uma pauta que está presente no debate social, ou seja, não é um tema longe dos estudantes. Isso certamente ajudou o candidato a se aproximar da coletânea, a se aproximar da organização do texto solicitado. Então, a escolha do tema, sim, imagino que tenha sido positiva nesse sentido”.

Escolas públicas

Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa terça-feira (16) mostram também que do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública.

Esse resultado pode ter diversas causas, de acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) Paulo Carrano. Segundo ele, essas causas vão desde a infraestrutura das escolas até a situação socioeconômica das famílias e dos territórios. E passam também pelo fato de, muitas vezes, estudantes precisarem conciliar os estudos com o trabalho. “A gente está ainda correndo atrás de uma dívida social acumulada que o Brasil tem com as suas juventudes”, diz.

Muitos estudantes que concluíram o ensino médio em 2023 deixaram de fazer o Enem. Dados do Ministério da Educação mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo a etapa ano passado não participaram da última edição do Enem. Diante dessa situação o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do exame.

Também na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

“Ter também esse suporte que permite que os jovens saquem mensalmente um recurso para se manter é muito importante. Então, eu acredito que nos próximos anos essa política de suporte, de bolsa mensal e poupança ao final, vai ter resultado. Porque vai incidir exatamente nesse fator de evasão, de desengajamento, que é essa força centrífuga que afasta o jovem do ambiente escolar, que é o mundo do trabalho, que é a precarização da vida”, analisa Carrano.

Segundo o documento, a grávida procurou o serviço médico relatando dores abdominais e teve o diagnóstico de pedras nos rins. No dia seguinte ao diagnóstico, ela teve o filho, que bateu com a cabeça no vaso e teve que ficar internado por três meses.

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Além disso, durante a visita dos defensores à penitenciária, foi verificada infestação de baratas e pernilongos. As presas também denunciaram que os itens de higiene são entregues em quantidade insuficiente ou em condições inadequadas

Para a defensora pública de São Paulo Camila Galvão Tourinho, apesar de a unidade prisional ter uma equipe de saúde, ela é inadequada.  “Essa equipe não é especializada no atendimento dessas mães e dessas crianças, de modo que a maioria dos exames pré-natais é feita fora da unidade prisional, e isso implica em uma série de questões burocráticas,  porque se as presas e as crianças têm que se deslocar para esse acompanhamento de saúde, há necessidade de que exista um carro disponível, agentes penitenciários para acompanhar esse transporte”. A defensora ressalta que as dificuldades geralmente fazem com que os atendimentos de saúde se atrasem ou deixem de ocorrer

“É um nível muito alto de violação. São violações gravíssimas dos direitos dessas mulheres e dessas crianças, que pela própria lei devem ser tratadas com prioridade absoluta”, aponta a defensora. 

A defensoria enviou as denuncias à Justiça para que providências sejam tomadas.

Secretaria

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciaria disse que vai apurar as denúncias e afirma que a unidade está em reforma, inclusive a cozinha, que deve ser entregue em março. Segundo a nota, enquanto isso, as presas recebem alimentação de outras unidades.

Quanto à mulher que deu à luz no presídio, a secretaria diz que ela recebeu ajuda da equipe de saúde.

Chamado de Formação como Curadoria: Literatura para Crianças, o curso é destinado principalmente a professores de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e pretende oferecer um repertório técnico e ferramentas práticas para formação em curadoria de livros para crianças. Um de seus objetivos é auxiliar os educadores na formação de um público leitor que seja iniciado na infância.

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Entre as dicas oferecidas no curso estão a de diversificar os temas dos livros, buscando autores com diferentes vivências e trajetórias, apresentar obras de gêneros variados e não subestimar a criança, procurando selecionar livros que não menosprezem a capacidade dos leitores.

O curso tem quatro horas de duração e está disponível no site da Escola Itaú Cultural.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

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Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

De acordo com a Petrobras, que detalhou em entrevista coletiva no Recife a retomada dos investimentos na refinaria, as obras de refino, transporte e comercialização deverão gerar até 30 mil empregos até 2028. A expansão da refinaria está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no plano de negócios da petroleira.

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No segundo semestre, começarão as obras do Trem 2, que só acabarão em 2028. Com o projeto, a refinaria poderá processar 260 mil barris de petróleo adicionais por dia.

Em outra etapa da expansão, já em andamento e com previsão de conclusão ainda este ano, a refinaria ganhará a primeira unidade SNOX do refino brasileiro. Essa instalação permite transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização.

O anúncio dos investimentos ocorreu um dia antes da cerimônia de lançamento do projeto, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em operação desde 2014, a Refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca (PE), converte 70% do petróleo cru em diesel. Atualmente, o complexo processa 230 mil barris por dia.

Lava Jato

A construção da refinaria pernambucana foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. As investigações, na época, indicaram problemas como contratos superfaturados e desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com valor muito superior ao inicialmente previsto.

Durante a entrevista coletiva, o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia, disse que a Petrobras quer recontratar trabalhadores pernambucanos que participaram da construção do complexo. As obras começaram em 2005, mas foram paralisadas em 2015, após a denúncia de supostos esquemas de corrupção pela Lava Jato.

Segundo Maia, a estatal tentará contatar trabalhadores nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. “Essas pessoas já conhecem o trabalho e são extremamente qualificadas”, declarou. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que não será necessário buscar mão de obra em outros estados, como ocorreu na construção do Trem 1.

Qualificação

Com as contratações, haverá uma nova rodada de capacitação e qualificação profissional. A Petrobras lançou o Programa Autonomia e Renda, que oferecerá cursos de formação inicial continuada (FIC) e cursos técnicos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Terão prioridade grupos minorizados: mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados.

Os participantes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 660 mensais durante os cursos. Mulheres com filhos de até 11 anos terão uma bolsa maior, de R$ 858 mensais. Entre os temas abordados nos cursos, estão reforço de português e matemática para melhoria da escolaridade; conteúdo obrigatório de Segurança, Meio Ambiente Saúde (SMS) para fortalecer a segurança nas obras e operações, acompanhamento psicossocial e oferta de cursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais.

Segundo a prefeitura, o Hospital Municipal São Vicente Ferrer sofreu “grandes danos” estruturais e precisou ser interditado. De acordo com funcionários ouvidos pela reportagem, com o destelhamento, equipamentos eletrônicos foram danificados e o fornecimento de energia elétrica interrompido. As alas mais atingidas foram a área de internação e o setor de exames de raio-x.

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De acordo com os funcionários, o homem estava em tratamento contra um câncer e vinha passando mal desde antes do início da chuva. Seu quadro piorou e ele morreu dentro da ambulância em que seria transportado sob os cuidados de uma equipe médica.

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de São Vicente do Sul, Fernando Pahim, e o vice-prefeito, Luiz Antônio Ferreira dos Santos, se reuniram com o governador Eduardo Leite, que prometeu o apoio necessário para a prefeitura consertar os danos causados pelos ventos de até 115 km/h e pela chuva.

“Logo mais, a secretária [estadual] de Saúde, Arita Bergmann, vai receber o prefeito para encaminhar um convênio para ajudar no restabelecimento do telhado do hospital, que foi mais afetado, e restabelecer, o quanto antes, a normalidade em São Vicente do Sul, inclusive nos atendimentos hospitalares”, garantiu o governador Eduardo Leite.

Em nota, a secretária Arita Bergmann assegurou que o governo estadual prestará auxílio não só para que a prefeitura recupere o telhado do hospital, como também para substituir os equipamentos eletrônicos hospitalares danificados, inclusive nas UBS.

Conforme a Agência Brasil noticiou mais cedo, o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul causou ao menos uma morte, na cidade de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, e deixou milhares de pessoas sem energia elétrica em todo o estado, com o consequente risco de faltar água. Só na capital do estado, onde cinco das seis estações de tratamento de água foram afetadas, a prefeitura estima que cerca de 1,2 milhão de pessoas podem ficar sem água se os serviços não forem rapidamente restaurados.

De acordo com a Defesa Civil estadual, até as 14h desta quarta-feira, 39 cidades já tinham comunicado danos ou ocorrências relacionadas às chuvas e ventos fortes. O órgão calcula que ao menos 4.840 pessoas foram diretamente afetadas em todo o estado.

A Defesa Civil estadual alerta para a possibilidade de novos temporais atingirem parte do estado nesta quarta-feira e quinta-feira (18). “Ainda tem previsão de bastante chuva no norte do estado. Ao longo da tarde, a instabilidade vai novamente ganhar força. Mais para o final do dia, podem ocorrer novos temporais, a exemplo do que ocorreu na noite passada. Então, toda a região que compreende Porto Alegre, região metropolitana, litoral norte e partes também dos vales ainda podem registrar chuvas intensas e ventos fortes, principalmente ao final do dia, durante a noite e na próxima madrugada”, detalhou a meteorologista da Sala de Situação do Estado Cátia Valente, em nota divulgada pelo governo gaúcho.

“Com volumes acumulados de chuva, pode haver uma resposta hidrológica ao longo do dia de hoje [quarta-feira] e amanhã [quinta-feira], principalmente no Rio Caí, no litoral norte e no Vale do Paranhana, que compreende Caraá e Santo Antônio da Patrulha”, disse a meteorologista.

O hospital fica no bairro de Acari, na zona norte do Rio, a região mais afetada pelo temporal que atingiu a cidade no fim de semana.

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A cidade retornou ao estágio 2, em uma escala de 1 a 5, na manhã desta segunda-feira. Quanto maior a numeração, maior o impacto das ocorrências monitoradas pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR).

Segundo o COR, não há previsão de chuva moderada a forte para as próximas três horas, nem há núcleos de chuva na cidade ou no seu entorno.

O temporal que atingiu o Rio de Janeiro de sábado para domingo alagou áreas da região metropolitana, provocou deslizamentos e causou ao menos 11 mortes.

???? A selfie da classificação! Vamoooos!#Copinha2024#MadeInCotia#VamosSãoPaulo ???????? pic.twitter.com/rAiHQB4sf8

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) January 15, 2024

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O São Paulo enfrentará o Novorizontino nas oitavas de final. O Tigre do Vale se classificou ao vencer o Tiradentes-PI por 3 a 0 no Estádio Bela Vista, em Cravinhos (SP). O atacante Diego Galo (duas vezes) e o meia Lucas Café, de pênalti, fizeram os gols do triunfo aurinegro.

Outro gigante paulista a se garantir nas oitavas foi o Corinthians. Maior campeão da Copinha, com dez títulos, o Timão não teve dificuldades para superar o Atlético-GO por 4 a 1, no Estádio Bento de Abreu, em Marília (SP). O meia Pedrinho, com dois gols, liderou os Filhos do Terrão na partida. Os atacantes Higor e Arthur Souza também balançaram as redes. O meia Almeida descontou para o Dragão.

FIIIIIM DE JOGO NO ABREUZÃO!!!! O TIMÃOZINHO ESTÁ NAS OITAVAS DE FINAL DA COPINHA!!! ????

Seguimos, #FilhosDoTerrão! ????????

Atlético-GO 1 ???? 4 Corinthians

⚽⚽ Pedrinho
⚽ Arthur Sousa
⚽ Higor#CorinthiansNaBase#VaiCorinthians pic.twitter.com/Y8W4rnTfgC

— Corinthians (@Corinthians) January 14, 2024

O próximo adversário corintiano será o CRB, que venceu o Fortaleza por 1 a 0 no Estádio Zezinho Magalhães, em Jaú (SP). O lateral Erik escapou de três marcadores para fazer o gol da classificação do Galo de Campina, aos 36 minutos da etapa final. O jogo chegou a ficar paralisado por 50 minutos, devido a duas quedas de energia no primeiro tempo.

Melhor ataque segue vivo

Melhor ataque da Copa São Paulo, o Grêmio também se assegurou na fase seguinte. No Estádio José Lancha Filho, em Franca (SP), o Tricolor fez 4 a 2 no Coimbra-MG, chegando a 25 gols em cinco jogos no torneio, média de cinco por partida.

A selfie da classificação é de lei!
???????? #Sub20 #Copinha2024 #BaseGremista pic.twitter.com/0wjBRwgA9Y

— Grêmio FBPA (@Gremio) January 14, 2024

Os gaúchos foram para o intervalo em vantagem, com gols do lateral Igor, aos 17 minutos, e de Alysson, aos 32. Os mineiros reagiram na etapa final. Aos 15 minutos, o também meia Carlos Miguel diminuiu. Já aos 25, o atacante Amorim empatou. O time gremista, porém, retomou a vantagem com o centroavante Jardiel, artilheiro da Copinha, cobrando pênalti aos 32 minutos. Ele chegou a nove gols no torneio. Nos acréscimos, o atacante Gustavo Nunes deu números finais à partida.

Nas oitavas, o Grêmio terá pela frente o Athletico-PR, que venceu a Ponte Preta por 2 a 1 no Estádio Sílvio Salles, em Catanduva (SP). O Furacão abriu o placar aos sete minutos da etapa inicial, com Lucca, de falta. A Macaca igualou aos 48, com o também meia André, batendo pênalti de cavadinha. No segundo tempo, aos 39 minutos, o atacante Keven deu a vitória aos rubro-negros, cobrando uma penalidade.

????️ A comemoração da piazada no apito final!

???? Jonas Jesus/athletico.com.br #Athletico #PiazadaDoCaju pic.twitter.com/GZkBEvIwRP

— Athletico Paranaense (@AthleticoPR) January 15, 2024

O outro confronto das oitavas definido neste domingo reunirá América-MG e Ituano. Os mineiros fizeram 2 a 0 no Capital-DF, no Estádio Ernesto Rocco, em Porto Feliz (SP). Os paulistas derrotaram o Criciúma por 3 a 0, no Estádio Luís Augusto de Oliveira, em São Carlos (SP).

Mais oito partidas dão sequência à terceira fase da Copa São Paulo nesta segunda-feira (15). Confira abaixo:

11h - Taubaté x Atlético Guaratinguetá, em Guaratinguetá (SP)
11h - Coritiba x Juventus-SP, em São Paulo (Rua Javari)
14h - Vitória x Ibrachina-SP, em São Paulo (Ibrachina Arena)
14h15 - Botafogo-SP x Sfera-SP, em Salto (SP)
18h30 - Aster-SP x Palmeiras, em Barueri (SP)
19h15 - Água Santa x Santos, em Diadema (SP)
20h45 - Portuguesa x Cruzeiro, em Mogi das Cruzes (SP)
21h30 - Flamengo x São José-RS, em Osasco (SP)

Os classificados de domingo, mais ABC e Juazeirense, que se garantiram no sábado (13), unem-se aos 12 times já assegurados pelas campanhas nos respectivos campeonatos estaduais de 2023: América-RN, Bahia, Ceará, CRB, Fortaleza, Itabaiana-SE, Maranhão, Náutico, River-PI, Sport, Treze e Vitória. A fase de grupos começa no dia 4 de fevereiro. O torneio será disputado até o dia 9 de junho.

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O 1 a 1 perdurou até o fim do tempo normal, levando a decisão para os pênaltis. A equipe de Mossoró (RN) desperdiçou duas cobranças, com o zagueiro Anderson e o atacante Pecel, ambos acertando o travessão. Pelo Belo, o lateral Furlan perdeu sua tentativa, mandando por cima do gol, mas os demais companheiros foram eficientes. O gol do atacante Kiko decretou a vitória do Alvinegro por 4 a 2.

ESTAMKS CLASIFICADOS! pic.twitter.com/kaCRzGbLTn

— Altos Oficial (@OficialAltos) January 15, 2024

No Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, a rede também balançou somente no segundo tempo. Aos sete minutos, o meia Anderson Feijão anotou um golaço de bicicleta, colocando o ASA à frente do Altos. Aos 15, o zagueiro Leandro Amorim aproveitou cruzamento do meia Dhonata e empatou para os anfitriões. O duelo caminhava para os pênaltis quando o atacante Rhuann, aos 48 minutos, decretou a virada dos piauienses por 2 a 1.

Lula telefonou para Eduardo Paes, prefeito do Rio, e Wagner dos Santos Carneiro, prefeito de Belford Roxo. De acordo com a nota divulgada pela presidência, foi garantido “todo o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida”.

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Emergência

O Corpo de Bombeiros informou que segue nas buscas por uma mulher desaparecida após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13).

Os bombeiros atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo. 
 

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

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Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

O relatório revela que, se a tendência atual for mantida, o mundo terá o primeiro trilionário em uma década, enquanto o fim da pobreza poderá levar mais de 200 anos para chegar. A Oxfam defende uma série de medidas para interromper esse ciclo de acúmulo de riqueza, como oferta de serviços públicos, regulação de empresas, quebra de monopólios e criação de impostos permanentes sobre riqueza e lucros excedentes.

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Os destaques do relatório em relação ao Brasil mostram que, em média, o rendimento das pessoas brancas é mais de 70% superior ao das negras. Quatro dos cinco bilionários brasileiros mais ricos tiveram aumento de 51% da riqueza desde 2020. Enquanto isso, no mesmo período, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.

A pessoa mais rica do país tem fortuna equivalente ao que tem a metade da população mais pobre do Brasil, ou seja, 107 milhões de indivíduos. A parcela de 1% dos mais ricos tem 60% dos ativos financeiros do Brasil.

Publicado na data de início do Fórum Econômico Mundial de 2024, que reúne a elite do mundo corporativo em Davos, na Suíça, o relatório mostra que sete das 10 maiores empresas do mundo tem um bilionário como CEO (diretor executivo) ou principal acionista. Tais empresas têm valor estimado de US$ 10,2 trilhões, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) combinado de todos os países da África e da América Latina.

Katia Maia ressalta que o poder corporativo e monopolista desenfreado é uma máquina geradora de desigualdade, que pressiona trabalhadores, promove a evasão fiscal, privatiza o Estado e estimula o colapso climático. A conclusão é que as empresas estão canalizando a maior parte da riqueza gerada no mundo para uma ínfima parcela da população, que já é super-rica.

“E também estão canalizando o poder, minando nossas democracias e nossos direitos. Nenhuma empresa ou indivíduo deveria ter tanto poder sobre nossas economias e nossas vidas. Ninguém deveria ter US$ 1 bilhão!”, acrescenta Katia. A Oxfam destaca como os monopólios farmacêuticos privaram milhões de pessoas das vacinas contra a covid-19 durante a pandemia, criando o que chamou de um apartheid (segregação) vacinal, enquanto um grupo de bilionários continuava enriquecendo.

Para Amitabh Behar, diretor executivo interino da Oxfam Internacional, o que a sociedade está testemunhando é o começo de uma década de divisão, com bilhões de pessoas sofrendo os impactos da pandemia, da inflação e das guerras, ao mesmo tempo em que as fortunas dos bilionários continuam em ascensão. “Essa desigualdade não é acidental. A classe dos bilionários está assegurando que as corporações entreguem mais riqueza a eles próprios às custas de todos nós”, afirma, em nota.

Dados do relatório revelam também que, a cada US$ 100 de lucro obtido por cada uma das 96 maiores empresas do mundo entre julho de 2022 e junho de 2023, US$ 82 foram pagos a seus acionistas mais ricos.

A análise dos dados do World Benchmarking Alliance, feita pela Oxfam em mais de 1.600 grandes corporações, mostrou que apenas 0,4% estão publicamente comprometidas com o pagamento de salários justos. A entidade estima que levaria 1,2 mil anos para uma mulher que trabalha no setor de saúde ganhar o montante que um CEO médio de uma das empresas da lista de 100 maiores da revista Fortune ganha em um ano.

Para a Oxfam, os governos devem assumir a responsabilidade diante desse cenário e reduzir drasticamente a diferença entre super-ricos e o restante da sociedade por meio de ações, como assegurar saúde e educação universais e explorar setores chave como energia e transporte.

“O poder público pode controlar o poder corporativo desenfreado e as desigualdades, obrigando o mercado a ser mais justo e livre do controle dos bilionários. Os governos devem intervir para acabar com os monopólios, capacitar os trabalhadores, tributar esses enormes lucros empresariais e, o que é crucial, investir em uma nova era de bens e serviços públicos”, recomenda Behar.

Segundo a entidade, os governos precisam controlar o poder corporativo, incluindo a quebra de monopólios e a democratização das regras de patentes, legislar sobre salários dignos, limitar os salários dos CEOs e criar impostos para os super-ricos e empresas, com impacto sobre a riqueza permanente e sobre lucros excessivos. A estimativa é que um imposto sobre a riqueza dos milionários e bilionários poderia gerar US$ 1,8 trilhões por ano.

De acordo com a Oxfam, a solução passa também pela reinvenção dos negócios, tirando a concentração de renda das mãos dos acionistas e colocando para os trabalhadores. Para a Oxfam, empresas de propriedade democrática equalizam melhor os rendimentos dos negócios. A organização estima que, se apenas 10% das empresas dos Estados Unidos fossem propriedade dos trabalhadores, isso poderia duplicar a parcela de riqueza da metade mais pobre da população do país.

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— Real Madrid C.F. (@realmadrid) January 14, 2024

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A atuação de gala do brasileiro começou logo aos 6 minutos do primeiro tempo, quando recebeu passe em profundidade do inglês Jude Bellingham, partiu em velocidade, driblou o goleiro Iñaki Peña e tocou para o fundo do gol vazio. Três minutos depois ele apenas teve o trabalho de escorar cruzamento rasteiro de Rodrygo, que avançou em alta velocidade pela ponta direita.

O Barcelona ainda descontou aos 32 minutos da etapa inicial, com chute da entrada da área do polonês Robert Lewandowski. Mas qualquer esperança de reação foi por água abaixo seis minutos depois, com novo gol de Vinícius Júnior, desta vez em cobrança de pênalti. E o placar recebeu números finais apenas aos 18 minutos do segundo tempo, com outro brasileiro, o atacante Rodrygo.

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— Real Madrid C.F. (@realmadrid) January 14, 2024

As inscrições para o processo seletivo começam no dia 22 de janeiro. Os estudantes podem escolher entre instituições federais, estaduais, municipais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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• Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro.
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Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil oportunidades. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610. Quanto à oferta do Sisu em instituição de educação superior pública municipal, a única participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu era realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O sistema reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os estudantes podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano contou com a maior participação de instituições e teve a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. A segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Subiu para nove o número de mortos por causa da chuva que atingiu a região metropolitana neste sábado (13), informaram a Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

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Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada morta em um rio próximo à Rua General Rondon e um homem também morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação de óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá.

O Corpo de Bombeiros segue nas buscas por uma vítima feminina adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, na noite de sábado (13).

A corporação já atendeu mais de 200 ocorrências relacionadas às chuvas, nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a resgate de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

Na manhã de 7 de outubro de 2023, integrantes do grupo terrorista palestino Hamas romperam a fronteira da Faixa de Gaza e invadiram o sul de Israel, matando mais de 1.200 civis e capturando 240 pessoas como reféns. Parte dos sequestrados foi devolvida durante o período de cessar-fogo temporário estabelecido em novembro, mas as outras 128 pessoas seguem em poder do grupo extremista, incluindo crianças, jovens e idosos.

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Mais cedo, um grupo de ciclistas profissionais pedalou por 80 km até o Aeroporto de Guarulhos e voltou para participar da jornada. A ideia era de que todos os ciclistas compartilhassem sua participação nas redes sociais com a hashtag #RidetoBringThemHomeNow .

“A ação é para conscientizar a todos que desde o dia 7 de outubro nossos corações ainda estão sangrando. Mais de 200 reféns foram capturados. Alguns morreram, alguns foram libertados, mas nós temos 130 reféns aproximadamente nas mãos do Hamas, entre eles crianças, idosos, mulheres. Recentemente foi publicado um vídeo com quatro mulheres nas mãos dos terroristas, então o nosso objetivo é conscientizar a todos da necessidade da urgência em voltar com os reféns para Israel”, disse o presidente da Fisesp, Marcos Knobel.

Morreram no acidente Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Sakumoto, de 20 anos; Raphael Torres, de 41 anos, que era amigo das vítimas e fez o convite para a viagem. Ainda não há informações sobre o sepultamento do piloto Cassiano Teodoro, de 44 anos. 

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Resgate

O helicóptero foi localizado em região de mata fechada, de difícil acesso, e o primeiro acesso dos policiais militares foi feito por rapel, a partir do helicóptero da corporação.

Logo em seguida,o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de São Paulo, informou que a aeronave estava totalmente destruída e que os quatro ocupantes estavam mortos.

O local fica a 42 quilômetros (km) do destino, Ilhabela, no litoral paulista, e a 11 km do ponto onde o piloto chegou a pousar, antes de decidir a continuar o voo, sob forte neblina. 

Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), já começaram as investigações do acidente, e se espera a conclusão no menor prazo possível.

Em nota, a empresa CBA Investimentos LTDA, operadora da aeronave, expressou solidariedade às famílias e amigos das vítimas e se comprometeu a colaborar com o processo de investigação do acidente.

Segundo dados da Força Aérea Brasileira (FAB), nos últimos dez anos, 49 pessoas morreram em 16 acidentes fatais com helicópteros no estado de São Paulo. Esse número representa 32% das tragédias com aeronaves no estado.

O idealizador e coordenador do evento, criado em 2013, Mestre Sabiá, disse à Agência Brasil que a edição deste ano propõe a ressignificação dos heróis populares, ou seja, dos mestres mais antigos, para que os mais novos possam reverenciar, entender a importância deles e os serviços que prestaram à comunidade capoeirística e à cultura popular, de forma geral. Para ele, esse novo olhar deve ser estendido a toda a sociedade que, muitas vezes, tem um olhar menor para com a capoeira.

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Ele enfatizou que onde existe capoeira vai-se encontrar sempre o samba de roda, assim como a puxada de rede e o maculelê, que são manifestações da cultura popular afrodescendente.

Mestre Sabiá, criador do Rede Capoeira e organizador do evento em Salvador - Foto: Bruna Laja/Divulgação

Patrimônio

Um ano após a criação do Rede Capoeira, a capoeira tornou-se a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, somando-se ao samba de roda do Recôncavo Baiano; ao Kusiwa, arte e pintura corporal própria dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá; o frevo, de Pernambuco; e a peregrinação religiosa do Círio de Nazaré, do Pará.

Mestre Sabiá chamou a atenção para o fato de a capoeira, além de ser patrimônio cultural imaterial, ter de ser alimentada como bem material e disse que essa reflexão precisa chegar ao poder público. Segundo o mestre, o país vive um momento favorável a isso, com pessoas bem-intencionadas no âmbito governamental. Ele destacou que a capoeira está inserida na rede particular de ensino, mas ainda não entrou como matéria curricular na rede pública. “A capoeira ocupa um papel de extrema significância como um veículo de transformação social, em nível de educação, de inclusão. É importante ter um olhar maior para a comunidade capoeirística, ver a capoeira de uma forma maior.”

A capoeira, manifestação de origem escrava, que resultou em perseguições aos que a praticavam, atualmente é referência de educação em Portugal, país que colonizou o Brasil, nos demais países europeus e em vários continentes, destacou o mestre. Por isso, os brasileiros precisam ver a capoeira como uma cultura maior, que engloba várias vertentes, tanto educacionais quanto esportivas. “É uma arte que engloba várias artes e tem a responsabilidade também da consciência política. É importante entender os serviços prestados pela capoeira. Em um mundo de tantas superficialidades, a capoeira vem trabalhando e resgatando, manifestando a ancestralidade, a resiliência. É um movimento de resistência extremamente significativo”, acrescentou.

Olimpíada

Apesar de englobar também o lado esportivo, a capoeira não está entre as modalidades incluídas nos Jogos Olímpicos. Mestre Sabiá considera necessário trazer essa reflexão para o Rede Capoeira, evento que envolve a realização da Estação Paranauê – competição em que são escolhidos os melhores atletas e o campeão mundial. “Esse campeão mundial vem reverenciar, naquele momento, a tradição. Daí, a gente desperta para a importância de reverenciar os mestres mais velhos. A gente não pode estar bem se eles não estiverem bem”.

Sabiá lembrou que o Rede Capoeira tem 14 mestres com mais de 80 anos, que foram os desbravadores do processo de internacionalização dessa arte nas décadas de 1960 e 1970 e ajudaram a divulgar a cultura afro-brasileira. “Eles, muitas vezes, passam por um olhar esquecido. Daí a necessidade de estarmos atentos para os mais velhos, que são verdadeiros heróis, e para a importância que eles têm.”

Como a cultura da capoeira é feita por meio da oralidade e não há muitos registros sobre essa manifestação, é importante preservar a tradição e inseri-la de alguma forma, defendeu Mestre Sabiá. “Quando os mestres vão embora [morrem], vai embora com eles uma biblioteca. Porque eles viram o que ninguém viu e ouviram o que ninguém ouviu e só eles podem contar uma coisa dentro do seu olhar.”

No mundo contemporâneo, onde as coisas são rápidas e descartáveis, é preciso refletir sobre a importância dos antigos, insistiu o mestre capoeirista. ”Eles têm importância de direcionamento, de detentores de um conhecimento maior. A sociedade, dentro de várias reflexões que precisa fazer, precisa entender a capoeira como arte maior.”

Preconceitos

Sabiá citou um ditado em iorubá, que diz: ”Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje”. Para ele, esta é uma possibilidade de corrigir alguns encontros que houve no passado, uma revisão muitas vezes preconceituosa em relação à capoeira, dentro de uma matriz estrutural em que não se sente parte dela. E trazer novos conceitos que vão fortalecer a cultura afrodescendente, com a capoeira que já foi esporte e atividade cultural mais praticada no Brasil, que saiu do Código Penal na década de 1930. Mas ela conta muito sobre um passado cruel.”

Nesse processo, destaca-se Mestre João Grande, que teve papel de destaque e vive há mais de 30 anos em Nova Iorque. Foi reconhecido como doutor honoris causa pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, sem ao menos falar inglês. “Ou seja, é um agente cultural que sai de uma cultura perseguida, discriminada, com um olhar menor e, de repente, vira referência dentro de outro país”.

Daí a importância de valorizar os heróis da capoeira no Brasil e os serviços por eles prestados, ressaltou Mestre Sabiá. “A capoeira é uma arte maior que trabalha música, educação, história, valores, ancestralidade, fora todos os benefícios físicos e de coordenação, equilíbrio, percepção espacial. É uma excelente ferramenta pedagógica para o universo infantil, que trabalha com a imaginação."

Participação

Junto a mestres, ativistas e artistas, o evento contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do neurocientista e biólogo Sidarta Ribeiro, do professor de história da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Antonio Liberac, da pedagoga Mônica Beltrão, autora do livro A Capoeira enquanto construção da identidade e de uma educação problematizadora, de Jorge Columá, autor dos livros A Fábula do Berimbau e Lutas e Artes Marciais, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

O Rede Capoeira apresentará ainda shows tradicionais e homenageará os mestres João Grande, Acordeon, Boca Rica, Brandão, Felipe de Santo Amaro, Olavo, Pelé da Bomba, Brasília, Virgílio, Cafuné, Carcará, Curió, Mestre Celso e Sombra.

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo.

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Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá,  e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento.

A corporação segue nas buscas por uma vítima feminina adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite desse sábado (13).

Os bombeiros do Rio atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo. 

O G20 é considerado o principal fórum global sobre finanças e economia, e foi definido como prioridade máxima da agenda internacional do governo brasileiro. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência do grupo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil.  

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Tatiana Berringer coordena a relação da sociedade civil com a Trilha de Finanças do G20 - Foto: Albino Oliveira

Na presidência do bloco pela primeira vez na história, o Brasil sedia as reuniões do G20 que começam na quinta-feira (18). Estão previstos cerca de 120 eventos ao longo do ano até a cúpula final dos chefes de Estado do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. 

Criado em 1999 para articular respostas às crises financeiras que assolavam países como o México e a Coreia do Sul, o G20 se fortaleceu após a crise financeira de 2008 e, atualmente, reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, que entrou no grupo no ano passado. O G20 agora tem cerca de 100 nações envolvidas. 

Prioridades  

O Brasil definiu três prioridades na presidência do G20, o combate à fome, à pobreza e a desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.  

O coordenador do Grupo de Reflexão sobre o G20 no Brasil, da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Goulart Menezes, acredita que o Brasil saberá aproveitar as reuniões para projetar seus objetivos de política externa, mas pondera que essa projeção tem limites, que são fixados pelos compromissos firmados nos encontros anteriores e por aqueles previstos para próximo encontro do bloco em 2025, na África do Sul.  

“A agenda do G20 não pode sofrer um cavalo de pau. Ou seja, a margem de manobra para o Brasil utilizar o G20 financeiro como palco para seus objetivos de política externa é bem limitada”, alerta o professor de Relações Internacionais da UnB.  

Menezes explicou que a construção de consensos dentro do bloco é um processo lento. “Os países estão tentando coordenar posições. Então, às vezes você tem um tema novo na agenda, mas que demora 6 ou 10 anos para esse tema se materializar porque não há consenso”.  

FMI e Banco Mundial  

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023, o presidente Lula defendeu a reforma do FMI e do Banco Mundial. “No ano passado, o FMI disponibilizou US$ 160 bilhões em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas US$ 34 bilhões para países africanos. A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável”, criticou. 

O professor Roberto Menezes acredita que o Brasil, em parceria com outras nações como China, Rússia, Índia e África do Sul, deve manter a pressão por uma reforma nos bancos internacionais, que sempre são presididos pelos Estados Unidos ou por países da Europa.  

“Ou seja, tentar quebrar essa dobradinha dos poderosos, entre Estados Unidos e a União Europeia. Os Estados Unidos não, mas a Europa está sobrerepresentada no FMI. Já passou o tempo de a Europa perder essa posição”, destacou o especialista, lembrando que os bancos refletem o poder econômico dos países, com os Estados Unidos com poder de veto no FMI.  

Menezes acrescentou que o Brasil deve trabalhar com a recém-chegada União Africana nesse sentido. “É claro que o Brasil vai trabalhar para que a União Africana ajude a aumentar a pressão sobre a União Europeia e sobre os Estados Unidos”, avalia.  

Professor Roberto Menezes coordena o Grupo de Reflexão sobre o G20 no Brasil - Foto: Arquivo Pessoal

Mudanças climáticas  

Outro tema prioritário do Brasil é a transição energética. Para Menezes, o Brasil deve pressionar para facilitar o acesso aos recursos dos fundos climáticos.  

“Existem quatro fundos globais, que têm cerca de U$S 11 bilhões, que são exatamente para financiar a mitigação das mudanças climáticas. O Brasil, então, diz ‘olha, os fundos estão lá, mas para conseguir acessar o fundo é muito difícil’”, destacou.  

O tema também deve ser destaque porque a presidência do Brasil no G20 termina poucos meses antes do início da presidência do Brasil na Conferência para Mudanças Climáticas da ONU de 2025 (COP30), em Belém.  

G20 Social  

O Brasil também definiu como prioridade a promoção da participação da sociedade civil no G20, que terá uma cúpula exclusiva para sociedade civil organizada, que deve ocorrer antes da cúpula dos chefes de Estado. 

Responsável por coordenar o debate da sociedade civil sobre as questões financeiras discutidas no grupo, Tatiana Berringer disse que a ideia é expandir a discussão para a sociedade.  

“Temos essa prioridade de traduzir também os temas financeiros, que são o núcleo duro do debate, para a população, a sociedade civil, os movimentos populares, as organizações não governamentais, de uma maneira mais clara, mostrando, inclusive, o impacto que existe na vida cotidiana dessas decisões, dessas discussões”, destacou a representante do Ministério da Fazenda.

"Essa cultura vem de antes dos meus bisavôs, que passaram para os meus avós, depois para os meus pais, que me ensinaram. Você faz tudo do marmelo, você pode comer ele inteiro, fazer sopa, fazer doce. É muito produtivo para tudo", afirma Joselino Pereira Dutra, agricultor, diante de sua banca onde vende a marmelada. Além de fazer o doce, ele mesmo fabrica as simpáticas caixinhas de madeira onde a guloseima é armazenada e vendida. "Vem gente de muitos lugares, de Brasília, de Goiânia, Luziânia inteira. É uma festa muito tradicional", comemora.

Cidade Ocidental (GO) - 22ª edição da Festa do Marmelo, no Quilombo Mesquita. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

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"Como a a gente não tinha verba para construir a igreja, resolvemos fazer os festejos para arrecadar recursos. E também para preservar o fruto, que é o marmelo. O objetivo é que cada família tivesse um pé de marmelo em sua casa e que não fosse apagada essa história, e fosse passando de geração para geração", explica a professora Karina Pereira Barroso.

Cidade Ocidental (GO), 14/01/2024 - 22ª edição da Festa do Marmelo, no Quilombo Mesquita. Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

Celebração centenária

As cavalgadas, que duram dois dias, são o principal destaque da festa, além de shows, missão e leilão. Elas saem de Luziânia em direção ao quilombo.

"Essa festa do marmelo já é mais que centenária. Antigamente, era celebrada dentro das famílias. E, há cerca de 22 anos, passou a ser um evento anual que teve como objetivo arrecadar recursos para a construção de uma nova igreja em devoção à Nossa Senhora da Abadia", explica Roneide Benedito, uma das lideranças da comunidade.  

O marmelo é tão entranhado na cultura local que foi incorporado à merenda escolar, por ser um fruto rico em fibras e com baixa caloria. Além disso, há um esforço de disseminar o fruto em diferentes lugares da cadeia produtiva da alimentação. "A gente fez uma proposta do comércio local de, pelo menos, ter um produto de marmelo nos cardápios. E já temos milk-shake de marmelo, temos marmelo como molho para hambúrger, como sabor de pizza. Uma forma de desenvolver a economia local", explica Sanches Paiva, secretário municipal de Industria, Comércio, Turismo e Trabalho de Cidade Ocidental.

 

 

 

 

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O quilombo

Segundo o testemunho oral corrente, que está registrado nos relatórios da Fundação Palmares e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o quilombo nasceu quando três mulheres negras escravizadas herdaram parte das terras do fazendeiro José Correia de Mesquita

A região foi impulsionada em meio à busca pelo ouro, atividade econômica que predominou em Goiás no século 17 e entrou em decadência no final do século 18. No entorno das propriedades surgiu a cidade de Santa Luzia, atual Luziânia, onde viviam, em meados de 1760, cerca de 13 mil negros escravizados e 3,5 mil pessoas livres que compunham a elite do município.

Ao se verem livres do regime escravocrata, as mulheres beneficiadas pela doação de Mesquita permaneceram no território onde formaram suas famílias e mantiveram as tradições do plantio e costumes da cultura negra. Elas também abrigaram, nas terras herdadas, negros escravizados que fugiam de outras propriedades da região.

Cidade Ocidental (GO) - 22ª edição da Festa do Marmelo, no Quilombo Mesquita. Foto Wilson Dias/Agência Brasil

O primeiro registro da terra ocorreu em 1746. O reconhecimento como quilombo, no entanto, chegou apenas em 2006, quando a Fundação Cultural Palmares concluiu os estudos antropológicos para delimitar a região. Depois disso, o Incra passou a trabalhar para demarcar e, finalmente, titular o território coletivo da comunidade, processo que se arrasta até os dias de hoje.

"A gente espera conseguir avançar neste governo, porque a região aqui é alvo de muita especulação imobiliária no setor rural, por causa da pressão do agronegócio. Além disso, nosso modo de vida é com a terra e a agricultura sem veneno", observa Roneide Benedito.

Pra vestir esse Manto, tem que ser GIGANTE. É hora de fazer história.

CRISTIANE É DO FLAMENGO! SEJA BEM-VINDA, CRAQUE!#CristianeÉDoMengão #MeninasDaGávea pic.twitter.com/njctJ4tZXr

— Flamengo (@Flamengo) January 14, 2024

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Cristiane também tem uma extensa carreira pela seleção brasileira, pela qual disputou cinco edições da Copas do Mundo, de quatro Olimpíadas (nas quais conquistou duas medalhas de prata) e três de Jogos Pan-Americanos (sendo campeã em todas as edições). Além disso, a centroavante conquistou quatro edições da Copa América.

Entre os brinquedos estão mesas de pebolim (ou totó), futebol de botão e de futmesa (modalidade que mistura futebol, tênis de mesa e futevôlei). Há, também, atividades especiais que variam conforme o dia, com horário marcado, como oficinas de destrezas manuais e de confeccionar pipas, futsinuca, pula-pula de bola inflável, campeonato de embaixadinhas e desafio de chute a gol.

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O final de semana em família pode ser ainda mais divertido! Vem para o Museu do Futebol! ???? pic.twitter.com/lenQ8IqtjK

— Museu do Futebol ⚽ (@museudofutebol) January 12, 2024

“Nunca tinha vindo [ao Museu do Futebol], mas é muito legal. Tem muitos jogos, dá para aprender muito”, disse Miguel.

“Chega de shopping, de ficar preso em telinha [de videogame]. Ele [Miguel] gosta de esporte e achei que era o melhor lugar para trazê-lo. Aqui ele brinca, faz amizades”, comentou Ivone.

E foi numa mesa de “tamancobol” (jogo em que o chute é feito com um apetrecho semelhante a um tamanco) que Miguel conheceu e brincou com Pedro Araújo Tucci. O garoto de 10 anos foi levado ao Museu pela mãe, a professora Nairla de Araújo Messias, que o apresentou ao futebol de botão.

“Eu já tinha conversado com ele sobre, mas nunca tive oportunidade de jogar com ele. E [mostrou] também o futmesa, que é um esporte mais atual”, contou Nairla.

“Estou adorando, tem muita coisa para fazer. Gostei de jogar o futebol de botão, achei difícil”, completou Pedro.

Futebol de Brinquedo

Além da programação de férias, o Museu do Futebol está com uma exposição temporária chamada “Futebol de Brinquedo”. Com curadoria do jornalista Marcelo Duarte, a mostra segue até abril e reúne artigos e jogos históricos, com mais de 60 anos, e outros mais recentes, para mexer com o imaginário dos visitantes de diferentes perfis de idade.

O futebol de mulheres mereceu destaque. Além de uma coleção de mini-craques (bonecos em miniatura de cabeças avantajadas em relação ao corpo, sucesso nos anos 1990) alusivos aos grandes nomes da seleção feminina, foram expostos times de botão referentes a times históricos como Radar-RJ, Saad-SP (pioneiros no profissionalismo), Centro Olímpico (primeiro campeão brasileiro, em 2013) e Avaí/Kindermann.

Você sabia que o futebol de botão é brasileiro? ????????

???? A modalidade foi ideia de Geraldo Cardoso Décourt. Ficou com curiosidade? Segue a thread ???????? pic.twitter.com/PlrGMvAQSP

— Museu do Futebol ⚽ (@museudofutebol) January 10, 2024

“Temos, por exemplo, um jogo de tabuleiro que se chama Ludopédio, criado pelo Chico Buarque lá nos anos 1970. Em paralelo, temos caixinhas de futebol de botão antigas e também mais contemporâneas”, descreveu Maíra Corrêa Machado, coordenadora do Núcleo de Exposições e Programação Cultural do Museu do Futebol.

A mostra temporária é gratuita e funciona de terça a domingo, das 9h às 18h, com entrada até 17h. Ela será a única do Museu do Futebol até abril. A exposição principal está fechada desde 6 de novembro para obras de reformulação do acervo, que incluem atualização do parque tecnológico e inclusão de novas instalações e experiências. Em 15 anos de funcionamento, o local recebeu mais de quatro milhões de visitantes.

Veja os números sorteados: 08 - 14 - 15 - 21 - 23 - 46.

A quina teve 49 apostas vencedoras, e vai pagar a cada um dos ganhadores R$ 30.629,56. Já a quadra registrou 2.605 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber um prêmio de R$ 823,05.

As apostas para o concurso 2.675, a ser realizado neste sábado (13), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

As visitas guiadas foram paralisadas em março de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19. Há um ano, no dia 8 de janeiro de 2023, o Palácio foi alvo de vândalos extremistas durante uma tentativa de golpe e teve que passar por restauração que durou alguns meses.

De acordo com a Secretaria de Administração, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, o roteiro da visitação ao Palácio do Planalto inclui o térreo, o segundo, o terceiro andar e o subsolo, que agora é um novo espaço de exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas a cada meia hora, com vagas destinadas a grupos prioritários. A visitação será realizada aos domingos, das 9h às 14h, sendo que o último grupo entrará às 13h. Não é necessário realizar o agendamento para crianças de até 10 anos.

O objetivo do programa de visitação à sede do Poder Executivo Federal é aproximar o público externo e permitir “maior compreensão da missão institucional da Presidência da República”. Ainda segundo a Casa Civil, “a visitação também enfatiza aspectos da educação patrimonial na construção e na ampliação do conhecimento da população acerca da história, cultura e bens artísticos da sede do governo.”

O Palácio

Situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Palácio do Planalto foi um dos primeiros edifícios construídos na nova capital. A sua inauguração, em 21 de abril de 1960, foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília, marcando a história e simbolizando a transferência da capital federal para o centro do país. Ainda na praça, estão a sede do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Congresso Nacional.

No Planalto, funcionam o gabinete da Presidência da República e os ministérios da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e da Secretaria-Geral. É onde acontecem as principais agendas oficiais do presidente, as reuniões ministeriais e os lançamentos e anúncios de novos programas e projetos do governo federal.

Mais informações sobre a visitação podem ser obtidas pelo telefone (61) 3411-2317 (Coordenação-Geral de Relações Públicas) ou via e-mail: corep@presidencia.gov.br.

Na última terça-feira (9), o país vivenciou um dia de terror. Criminosos orquestraram várias ações no país, como sequestros, explosões e até a invasão do estúdio de um telejornal que estava sendo transmitido ao vivo. As ações criminosas marcam disputa de forças entre governo e gangues do crime organizado, conflito que se arrasta há anos. O presidente Daniel Noboa decretou estado de emergência, colocando as Forças Armadas nas ruas e estabeleceu um toque de recolher noturno nacional. 

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“Um dos graves problemas que temos neste momento é não ter um sistema de inteligência que permita a polícia e as Forças Armadas atuarem de maneira antecipada. Outra debilidade é não ter recursos para que a polícia tenha todo equipamento necessário para atuar. E outra debilidade é que houve várias mudanças institucionais, como a eliminação do Ministério da Justiça, em 2018”, disse em entrevista ao jornal Repórter Brasil, da TV Brasil.  

Carolina Andrade defende a adoção de ações de segurança integradas e que levem em consideração a realidade de cada território do país. Noboa, que assumiu o cargo em dezembro de 2023, apresentou nesta quinta-feira (11) projetos para construção de dois presídios de segurança máxima onde ficarão os líderes das gangues, e que para o governo provocaram os ataques criminosos. 

“É preciso uma estratégia territorial, porque o que está ocorrendo em Quito não é o mesmo que está acontecendo em regiões de fronteira, como Guayaquil e Amazônia. São zonas diferenciadas e devem ser abordadas com mais integração. Como está, ficou comprovado que não se tem os resultados esperados”, garante. 

A secretária ressalta ainda a necessidade de implantação de ações de curto prazo, como equipar os policiais com armamentos e logística, e de longo prazo, com foco na assistência social, saúde e educação, para conter a ação dos traficantes. De acordo com Carolina Andrade, os portos equatorianos são usados, principalmente, para levar drogas à Europa. Estima-se que 30% a 50% das drogas que chegam a Turquia e Grécia saem do país sul-americano.  

Após a terça-feira de terror, a secretária informou que as cidades estão retomando de forma gradual as atividades e movimento nas ruas. Em Quito, capital do país, o sistema de transporte está funcionando normalmente. Em outras cidades, como Guayaquil, uma das mais atingidas, os moradores ainda têm medo. “Em algumas regiões, foi preciso restringir [transporte público]. Em outras, reduziu-se o fluxo de pessoas. Não é a mesma violência que vivemos há dois, três dias, está reduzindo de maneira progressiva. Mas a população ainda tem medo de transitar pelas ruas”, afirmou. 

*Colaborou TV Brasil.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões judiciais que barraram a realização da reunião, que deveria ter sido realizada no dia 29 de dezembro do ano passado.

Após a divulgação da decisão, a assembleia foi realizada, e a incorporação de Furnas foi aprovada pelos membros da assembleia-geral da companhia.  A Eletrobras foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Furnas também passou para a iniciativa privada.

Alexandre de Moraes entendeu que as decisões da Justiça do Rio de Janeiro que suspenderam a assembleia só poderiam ser julgadas pelo Supremo por envolverem a lei que desestatizou a empresa.

"Se a decisão do juiz ou tribunal, em sede dessas ações, declarando a inconstitucionalidade do ato normativo em face da Constituição Federal suspendê-lo ou retirá-lo do ordenamento jurídico com efeitos erga omnes [para todos os casos] haverá usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal", escreveu Moraes na decisão.

A incorporação é contestada pelos sindicatos dos trabalhadores de Furnas. De acordo com os funcionários, a medida representa o "fim de Furnas". A subsidiária foi criada na década de 1950 no governo de Juscelino Kubistchek.

Privatização

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constitucionalidade da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras.

O governo federal questiona a redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a lei proibiu que acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

No mês passado, o ministro Nunes Marques, relator da ação, enviou a discussão para conciliação na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). O prazo de negociação é de 90 dias.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, até o momento, mais de 500 reclamações, por motivos diversos, foram registradas contra a Enel no mês de janeiro. Em 2023, foram quase 20 mil. O Procon destaca que esses dados são alimentados em tempo real sempre que o consumidor faz o registro e não detalham (portanto) se a demanda foi atendida, encerrada ou se está em mediação ou trâmite.

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Hoje de manhã, a Enel informou, em nota, que havia normalizado o fornecimento de energia para mais de 60% dos clientes afetados pelos temporais que atingiram ontem a área de concessão da companhia. “No momento, o número de atendimentos segue dentro de um padrão normal de operação da distribuidora em dias de chuvas.”

Questionamentos

A notificação desta quinta-feira questiona quantos consumidores estão sem a prestação do serviço e, desse total, quantos são vitais, ou seja, dependem do fornecimento de energia. Além disso, pede informações sobre quais os prazos e as medidas para retomar o serviço; como os consumidores estão sendo atendidos, e se há canal específico para esses contatos.

O Procon também pede que a Enel informe se tem planos de contingência e explique, detalhadamente, o quantitativo das equipes de campo destacadas para atendimento das causas das interrupções e o reparo de eventuais danos à rede, bem como suas consequências.

Essas informações serão analisadas, podendo resultar em ações fiscalizatórias e, após a defesa da empresa, sanções como multas.

Histórico

Em novembro de 2023, quando a capital paulista enfrentou fortes chuvas com rajadas de vento, a Enel foi multada por má prestação de serviço pelo valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de R$ R$ 12.793.962,68. Mais de 2 milhões de usuários da companhia ficaram sem luz.

“A autuação decorreu de reclamações registradas pelo ProconSP Digital, Poupatempo, Procon Móvel e delegacias policiais. O Procon-SP continua fiscalizando e acompanhando a evolução das reclamações e pode aplicar novas punições contra a concessionária”, diz o órgão.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), da prefeitura de São Paulo, janeiro acumula 72,6 milímetros (mm) de precipitações, o que representa aproximadamente 28,3% dos 256,5 mm esperados para o mês.

Na sexta-feira (12) e no sábado (13), o tempo deve continuar instável, com potencial para formação de alagamentos intransitáveis e transbordamentos de rios e córregos. O CGE alerta que o solo encharcado aumenta o risco de escorregamentos de terra nas áreas de encosta.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel Distribuição São Paulo disse que responderá ao órgão no prazo solicitado.

“O que eu vejo é a continuação de uma tendência muito ruim. O número de mortes causadas pela polícia chegou a mais de 6 mil em 2018, e desde então continua nesse patamar”, enfatizou o diretor do escritório da ONG no Brasil, César Muñoz.

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Em São Paulo, após uma queda de 59% em dois anos, foi registrado um aumento em 2023. De janeiro a setembro do ano passado, o número de pessoas mortas por policiais em serviço aumentou 45%.

A chamada Operação Escudo é destacada na publicação da organização. Em 40 dias de ação, 28 pessoas foram mortas pela polícia em Guarujá e Santos, no litoral paulista. As intervenções na região foram uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos, que fazia parte das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), no final de julho de 2023.

Na operação, a HRW identificou problemas que, segundo a organização, dificultam o controle da atividade policial no país. “O que vimos foram falhas muito importantes na investigação, especialmente a qualidade ou falta de qualidade das perícias”, enfatiza Muñoz.

Sem essas informações, o Ministério Público, responsável pelo acompanhamento da ação das polícias, não tem, na avaliação do diretor da ONG, a possibilidade de fazer uma avaliação correta do trabalho das corporações. Faltam, inclusive, provas para denunciar agentes do Estado com atuação fora da lei.

Para enfrentar o problema, Muñoz acredita que seja necessária uma política nacional focada em diminuir o número de mortes causadas pela polícia, ainda que a letalidade seja um problema mais concentrado nas polícias estaduais. Para o diretor, o tema da qualidade das perícias deve ser “uma prioridade nacional”. Da mesma forma, ele defende que é preciso haver uma diretriz que abranja todo o país para utilização de câmeras corporais pelos policiais.

A letalidade policial está, segundo o diretor da ONG, diretamente ligada a crimes cometidos por agentes do Estado. “A corrupção policial está muito vinculada com a violência, porque o policial abusivo tem o poder de extorquir. O policial abusivo que pode abusar da população com impunidade pode matar, sem nenhuma penalidade, ele tem uma decisão sobre a vida ou morte, então pode exigir dinheiro para não matar.”

Enfrentamento ao crime

Ao comentar a crise no Equador, a diretora para as Américas da HRW, Juanita Goebertus, defendeu o combate ao crime com base em investigações. Segundo ela, é preciso descobrir “os elos de corrupção que permitiram essas organizações criminosas existir e ganhar força". "É preciso ser capaz de identificar a lavagem de dinheiro e cortar as conexões que permitem essas organizações crescerem e se manterem ao longo dos anos”, acrescentou.

O Equador enfrenta nas últimas semanas uma crise de segurança, com atentados praticados por organizações criminosas e diversos confrontos com a polícia. O presidente do país, Daniel Noboa, que já havia decretado estado de exceção após a fuga de um líder criminoso, declarou que o Equador vive um “conflito armado” depois dos enfrentamentos que se seguiram.

Juanita avalia que a decisão abre espaço para abusos das Forças Armadas que podem ser empregadas como força policial a partir da declaração.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo para pedir um posicionamento, e aguarda retorno.

“Tenho a confiança do presidente [Ednaldo Rodrigues] para fazer meu trabalho daqui para frente, preparar a equipe, ganhar jogos e chegar numa Copa do Mundo que será muito disputada. Vou trabalhar neste sentido, me preparei muito para estar aqui. Tenho uma convicção muito grande que a seleção brasileira vai alcançar seus objetivos”, afirmou o treinador.

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Dorival Júnior foi oficialmente apresentado! ????

Boa sorte ao novo comandante na nossa Seleção! ????????#PaixaoPelaAmarelinha

????: Staff Images / CBFhttps://t.co/DSXdWtXP60 pic.twitter.com/tCzImb6LW1 — CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 11, 2024

Ao apresentar o novo técnico, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigue revelou que o contrato assinado com Dorival só termina depois do Mundial de 2026, que será realizado nos Estados Unidos, México e Canadá.

Antes de conceder a primeira entrevista coletiva à imprensa, Dorival fez um balanço de sua história no futebol brasileiro, iniciada aos seis anos, quando acompanhava o pai, diretor de futebol da Ferroviária. Prestes a completar 62 anos, Dorival trabalha há 20 anos como treinador.

“Hoje estou aqui representando a seleção mais vencedora do planeta, a que inspira muitos no mundo inteiro. E tem obrigação de voltar a vencer. O futebol brasileiro é muito forte, se reinventa. Não pode passar pelo momento que está passando.  Que sirva de lição para que possamos encontrar um novo caminho. Nós aprendemos com o futebol brasileiro o caminho da vitória. E precisamos reencontrar esse momento". 

Dorival foi assertivo sobre o que pretende fazer para ganhar a confiança do torcedor brasileiro.

"Nosso momento é difícil. Mas nada que seja impossível de revertermos rapidamente. Não tem culpados. Não tem interferências, não tem nada disso. O que nós precisamos a partir de agora é buscar soluções. Quem tiver uma observação que possa nos ajudar, nós estaremos abertos. Para qualquer contato possível. Eu conto com todos vocês, para que o futebol brasileiro volte a estar num grande momento. A partir de agora não é a seleção do Dorival, é a seleção do povo brasileiro."

Consciente do desafio que tem pela frente, Dorival propôs mais comprometimento e responsabilidade dos jogadores convocados a vestir a camisa da seleção. Além de três  amistosos  já agendados para Datas Fifa (Espanha, Inglaterra e México), haverá também Copa América a partir de junho nos Estados Unidos e, em setembro, novas rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundos, nas quais o Brasil patina na sexta posição entre 10 seleções sul-americanas.

“Eu acho que não é nem uma mudança de nomes, o que vem acontecendo de uma maneira gradativa em relação à seleção que jogou a última Copa. É uma mudança emocional, postural. Uma mudança que o atleta tem que entender que está aqui vestindo uma camisa muito pesada, referência no mundo todo. Se nesse instante, não estamos em uma posição adequada em relação à nossa classificação para a próxima Copa, vamos tentar o máximo para reverter tudo isso. A lição que o Zagallo nos deixou é uma lição que tem que ficar guardada para o resto da vida. O atleta que vem para cá não pode deixar de ter essa gana, essa garra de querer ganhar o tempo inteiro.

Sobre as novas convocações que pretende fazer, Dorival adiantou que chamará os melhores atletas, tanto os que jogam no Brasil, quanto no exterior, incluindo o atacante Neymar, que atualmente se recupera de uma cirurgia no joelho.

"Às vezes temos uma referência lá fora, que passa a ser muito melhor que o Campeonato Brasileiro, mas temos que repensar isso. Nosso campeonato é muito mais difícil do que muitos lá fora. Se estiverem preparados, vou contar com muitos jogadores que estejam aqui dentro". 

Quanto a Neymar, Dorival fez questão de deixar claro que não tem nada contra o atleta. Isto porque em 2010, quando comandava o Santos, teve um desentendimento com o jogador, durante uma partida contra o Atlético-GO. Na ocasião, o jogador de 17 anos bateu boca com Dorival à beira do campo, ao querer bater um pênalti, contrariado a decisão do técnico. Devido ao incidente, Dorival o suspendeu por dois jogos, mas logo depois, o técnico foi demitido do clube santista. 

"O Brasil tem que aprender a jogar sem o Neymar. Porque agora ele tem uma lesão. Mas nós temos um dos três maiores jogadores do mundo, e depois vamos contar com ele. Não tenho problema nenhum com o Ney. A proporção que aquela situação tomou foi desproporcional. Após aquela partida nós já estávamos conversando. A diretoria do Santos tomou uma decisão e eu respeitei. Mas sempre que nos encontramos foi uma situação positiva. O futebol é muito dinâmico. O céu e o inferno estão a um palmo de distância". 

Dorival também falou do seu estilo de jogo, apelidado de "feijão com arroz", mas que nos últimos anos lhe rendeu o bicampeonato na Copa do Brasil (com São Paulo no ano passado, e Flamengo em 2022), e uma Libertadores (também como Rubro-Negro carioca em 2022).

"Eu fico muito tranquilo. Minha primeira equipe, o Figueirense, depois a quarta equipe, o Figueirense, a décima equipe que foi o Santos de 2010, a penúltima o Flamengo, a última o São Paulo. Todas jogavam de uma forma diferente. Então esse feijão com arroz tinha sempre um tempero diferente de cada estado. Eu ajudei a salvar seis equipes grandes do rebaixamento. E cheguei a decisões importantes de competição. Não voltei três vezes ao Flamengo, duas ao Santos, duas ao São Paulo por acaso. Foi porque deixei algo plantado. Se foi um feijão, ou se foi um arroz, eu acho que agradei. E retornar é muito difícil. Em algumas eu havia ganho campeonatos, em outras não", concluiu. 

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Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras

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Para ela, as pessoas negras do país podem e devem participar da criação das políticas públicas, compreendendo o contexto social, histórico e político brasileiro sobre um olhar crítico da realidade. A pesquisadora também disse que essa maior participação é

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“O sociólogo Florestan Fernandes, juntamente com o movimento negro, trouxe à tona o mito da democracia racial, que vendia a percepção de que a população negra estava equiparada à branca em todos os setores da sociedade, coabitando sem preconceitos ou discriminações, e que a

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Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo Observatório da Presença Negra no Serviço Público, a população negra no Brasil corresponde a 55% do total de habitantes. Segundo o observatório, apesar de serem a maioria da população, negros e negras são sub-representados em posições de destaque e decisão na administração pública.

O objetivo do observatório é o de monitorar o preenchimento de vagas em cargos públicos por pessoas negras. Segundo as apurações da entidade, os servidores públicos federais negros correspondem a 41% do total de funcionários, que é de 584.241, sendo que os negros somam

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Os dados mostram ainda que os negros ocupam aproximadamente 51% dos cargos públicos de nível médio e 33% dos cargos de nível superior. Quando analisados

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Trata-se do Beco Verde, iniciativa da Tropa da Solidariedade. O projeto é liderado pelo rapper Shackal e inclui nomes de peso da arte urbana no Brasil e no mundo, entre os quais estão Bragga, Marcelo Ment, André Kajaman, Bella Phame, Juliana Angelino, Bruno Big, Thiago Tarm, Pandro Nobã, Juliana Fervo, Ivan Ninety e Feo Flip.

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Beco dos Carmelitas vai se transformar no maior museu de arte urbana a céu aberto do estado do Rio de Janeiro - Rapper Shackal. - Gabriel Cunha/Divulgação

Os artistas envolvidos na recuperação do local começaram a grafitar as paredes do beco antes da pandemia de covid-19 e retornaram após a suspensão das medidas de distanciamento social. A tropa criou uma sede no Beco dos Carmelitas número 09B e decidiu revitalizar o bairro através da arte urbana. “Criamos esse Corredor Cultural Beco do Pantera que vai até a Rua Teotônio Regadas, na Escada Selarón. A gente vem grafitando os muros baixos. Já deu outra cara para a rua”.

Envolvimento

“Nesse momento, os moradores que não acreditavam mais que poderiam melhorar o espaço já estão se envolvendo, decorando a rua, cuidando dos grafites. Tem vários murais. Já virou um ponto de visitação, mesmo a gente não tendo ainda lançado. O pessoal está fazendo tours, mostrando as artes, as obras. A rua já está voltando a viver”, completou.

A primeira intervenção, no sábado (13), terá barracas, feira, shows, “energia boa, com esperança, com desejo de mudança”, como assegura Shackal.

O rapper garante que o Beco dos Carmelitas, ou Beco do Pantera, será um museu em andamento porque as pinturas ficarão durante um tempo, depois virão outros artistas que as substituirão. “Porque são vários artistas ligados ao nosso projeto”. Será inaugurada no dia 13 uma parte significativa do projeto, que vai da Praça Paris até a Rua da Lapa, englobando dois quarteirões de pintura a céu aberto, reunindo grafiteiros de outros países, como Espanha e Alemanha. “O lugar está mais bonito, mais colorido, as pessoas estão mais felizes com a ideia. Acho que está valendo a pena”.

Beco das Carmelitas

Segundo Shackal, a ideia é colocar o Beco dos Carmelitas no mapa, “como um ponto de cultura, espaço de entretenimento, de evolução do pensamento”. Para o rapper que a ideia não é mudar o nome do Beco dos Carmelitas para Beco do Pantera, porque o primeiro local já é lendário. “A gente não quer mudar, quer agregar, somar, trazer o projeto do Corredor Cultural Beco do Pantera para o Beco dos Carmelitas para que a gente possa divulgar melhor tanto um como o outro. Os dois estão andando bem, lado a lado. Essa amizade está fluindo e vai durar anos”. Até agora, mais de 30 artistas muralistas individuais e grafiteiros participam do projeto, fora os MCs (artistas que cantam e fazem performances no estilo ‘rap), B-boys (dançarinos de ‘hip-hop’). “A gente tem mais de 50 pessoas envolvidas e esse número tende a crescer a cada dia. Nós somos conexões. Você cria a sua realidade. Estou podendo ser útil à sociedade”.

Shackal passou uma vida difícil, foi dependente químico e se recuperou e, agora, está fazendo o que mais gosta que é arte, ao mesmo tempo em que ajuda outras pessoas. Quem quiser aderir à Tropa da Solidariedade pode acessar o grupo pelo Instagram @tropadasolidariedade ou no site do movimento. “Pode chegar, a casa está aberta. Somos todos amigos, a gente quer as pessoas felizes. É um espaço de comemoração, de evolução, para a gente se encontrar, trocar ideias, ver como podemos melhorar como pessoas. E por aí vai”, convidou Shackal.

Atrações

Além da exposição a céu aberto, o evento terá shows gratuitos de BNegão, Shackal, Vandal RJ, Akira Presidente, SD9, Baixa Santo Sound System, Bebel do Gueto, Old Dirty Bacon, Slam das Minas, Mixtério, Quase Nada Gang, Bloco da Tropa e DJs Foguinho, Egil e Mohamed. A programação contará também com apresentações circenses, batalhas de rimas, recreação para crianças, oficina de yoga, feira de artesanato e culinária com expositores locais, Flash Tattoo, ação social com entrega de alimentos e rodas de conversa. 

O histórico dos números sinaliza para uma clara tendência de alta. Em 2018, a média ficou em 53,66%; em 2019, registrou 64,55%. Durante os anos da pandemia da covid-19, entretanto, ocorreu redução dos índices. Em 2020, atingiu 44,06% e, em 2021, 48,73%. O ano de 2022 já apresentou retomada, com 65%.

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Lopes destacou a qualidade dos empreendimentos hoteleiros. “Hoje, a gente tem aqui no Rio de Janeiro uma rede de hotéis ultramoderna, feita para as Olimpíadas [de 2016], e também retrofitada. Os hotéis da cidade que eram mais antigos [estão] totalmente atualizados, e a gente acha que, realmente, o Rio é um polo turístico mundial”.

Segurança

Lopes avalia que, se o município conseguir uma solução mais efetiva para o quesito segurança, “com certeza, em breve, nós estaríamos construindo mais hotéis para fazer frente à enorme demanda que teríamos de turistas aqui na cidade”. 

Segundo o presidente do HotéisRIO, quando a ocupação dos hotéis está alta, “todos ganham com isso, comércio, shoppings, entretenimento, pontos turísticos. É entrando recursos imediatamente na cidade com a chegada do turista”. 

Lopes acredita que, com os investimentos que o Aeroporto do Galeão vai receber, “reforçaremos nossa condição de hub [plataforma] aéreo, incrementando ainda mais o fluxo de turistas para nossa cidade”.

De acordo com dados da Prefeitura do Rio de Janeiro, o setor de turismo vem apresentando recuperação. A arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), por exemplo, tem registrado crescimento, passando de R$ 127,2 milhões, em 2021, para R$ 255,4 milhões, em 2022, e R$ 340,9 milhões, em 2023. 

Para Alfredo Lopes, isso é resultado do aumento de turistas na cidade. Em 2022, foram 3,1 milhões, número que evoluiu para 6,1 milhões no ano passado.

A nova Carteira de Identidade adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que aumenta a segurança da identificação dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil.

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Para a expedição da carteira de identidade, será exigida do requerente a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, o órgão expedidor poderá exigir a apresentação de outros documentos como a atual carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional.

A validade do novo documento será de cinco anos, para pessoas até 11 anos de idade; de dez anos, para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos; e indeterminada, para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a nova carteira também permitirá que o governo aprimore a oferta de serviços públicos. “A versão digital da CIN, que tem um QR Code, vai dar acesso às informações sobre o cidadão e possibilita, também, a integração com outros documentos, como a carteira de motorista digital. No futuro, teremos outros documentos concentrados no GOV.BR”, explicou a ministra.

Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida, além do Distrito Federal, pelos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período carnavalesco, o protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem (hotéis, pousadas) à alimentação (bares, restaurantes), passando por transporte e casas noturnas.

Protocolo

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A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

Apoio

Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que já manifestaram apoio à iniciativa.

"É no carnaval que muitas mulheres são vítimas de abuso e outras violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas", explicou a ministra Cida Gonçalves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público.

“O Brasil é reconhecido como um país de grande hospitalidade, mas não podemos permitir que essa característica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as nossas brasileiras têm”, acrescentou o ministro do Turismo.

“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

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Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

Confira a entrevista na íntegra:

Pelo menos quatro policiais equatorianos foram sequestrados por criminosos, informou a polícia nesta terça-feira, e explosões ocorreram em várias cidades, um dia após o presidente Daniel Noboa ter declarado estado de emergência.

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Também circulam nas redes sociais imagens de homens armados mantendo reféns sob a mira de metralhadoras.

As explosões, inclusive em uma ponte para pedestres em Quito, não causaram feridos, mas a autoridade municipal da capital pediu em uma declaração o reforço da segurança em meio à crise “sem precedentes”.

Estado de emergência

Noboa declarou o estado de emergência de 60 dias na segunda-feira (8), permitindo patrulhas militares, inclusive nas prisões, e estabelecendo um toque de recolher noturno nacional.

A medida foi uma resposta ao desaparecimento de Adolfo Macias, líder da gangue criminosa Los Choneros, da prisão onde cumpria pena de 34 anos, e a incidentes em seis prisões, incluindo sequestros de agentes penitenciários.

A polícia e os promotores deram poucas informações sobre o desaparecimento de Macias.

Telejornal

Outra ação, a que mais repercutiu fora do país, foi a invasão de homens armados a um estúdio de TV na cidade de Guayaquil. Nas imagens, os homens armados com pistolas, espingardas e granadas caseiras são vistos agredindo trabalhadores e a obrigando-os a permanecerem no chão, exigindo que pedissem a saída da polícia que chegou ao local.

As imagens mostravam ainda alguns dos homens encapuzados e outros com o rosto descoberto, se gravando com telefones celulares, enquanto faziam sinais com as mãos, sinais característicos de grupos ligados ao tráfico de drogas.

Horas depois, foram divulgadas imagens da polícia entrando no estúdio e rendendo os homens.

Policiais rendem e algemam criminosos que invadiram estúdio de TV no Equador. Foto: Policía do Equador/X

Noboa tem dito que não negociará com "terroristas" e o governo atribuiu os recentes incidentes de violência nas prisões ao plano de Noboa de construir uma nova prisão de alta segurança e transferir líderes de gangues presos.

Entre os episódios recentes de violência no país, está o assassinato de Fernando Villavicencio em 9 de agosto do ano passado. Ele era candidato à presidência do Equador, no pleito que se realizaria semanas depois.

Itamaraty

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que está acompanhando “com preocupação” o ocorrido no Equador.

“O governo brasileiro acompanha com preocupação e condena as ações de violência conduzidas por grupos criminosos organizados em diversas cidades no Equador. Manifesta também solidariedade ao governo e ao povo equatorianos diante dos ataques. O governo segue atento, em particular, à situação dos cidadãos brasileiros naquele país. O plantão consular do Itamaraty pode ser contatado no número +55 61 98260-0610 (inclusive WhatsApp).”

* Com informações da Agência Reuters e da Agência Lusa

“Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, de coordenar as ações de todos os ministérios para que possamos definitivamente enfrentar esse difícil problema, que envolve várias áreas do governo, mas é uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse Pimenta em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

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Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais.

Veja abaixo a íntegra da entrevista:

"A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes", anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

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De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.

"Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa", destacou o ministro, ao comentar sobre a possibilidade de ampliação do desconto para outros públicos. Costa Filho afirmou que o programa foi construído com base no diálogo com as companhias aéreas, já que o governo não pode interferir na precificação das passagens. Apesar disso, o ministro informou que o governo monitora a prática de preços abusivos e celebrou o crescimento de 15% do número de passageiros, entre 2022 e 2023. "Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros, crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira".

Portos

O ministro de Portos e Aeroportos também informou que o presidente Lula deverá visitar o Porto de Santos no mês que vem e anunciar novos investimentos na região. O maior deles é a construção de um túnel, que passará sob o mar, entre as cidades de Santos e Guarujá. O empreendimento é uma das principais obras do Novo PAC, do governo federal, com custo estimado de R$ 5 bilhões.

Em março, Lula também deverá visitar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para dar o pontapé no funcionamento do terminal, que está paralisado. "É um Porto que já chegou a gerar mais de 4 mil empregos naquela região e, infelizmente ficou inviabilizado no governo passado", afirmou o ministro. A retomada da operação do porto está em andamento por uma empresa já contratada de forma temporária pelo governo federal.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

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Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

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Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.  

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

"Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes".

A peça escolhida para marcar a nova fase do teatro é Macacos, com texto, direção e atuação do vencedor do Prêmio Shell, Clayton Nascimento. A classificação é para maiores de 12 anos.

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O equipamento estava fechado desde 2018 e, por essa razão, precisava de reformas, especialmente na na parte cenotécnica e na questão de instalação de ar-condicionado. “A prefeitura arcou com essas melhorias, e nós assumimos a gestão do teatro por um ano. Significa que vamos cuidar tanto da curadoria como da parte de operação”, disse o secretário.

Operação

Segundo Calero, o convênio poderá ser renovado. “A gente fez primeiro para este ano, para entender realmente como funcionaria a operação. Para nós, foi importante, porque significava a reabertura de um teatro na cidade. Em segundo lugar, [por ser] em uma região que é objeto de uma série de políticas públicas por parte da prefeitura para seu reavivamento, sua requalificação, que é o Reviver Centro. Em terceiro lugar, e não menos importante, a conexão que fizemos com uma figura histórica, magistral, icônica, que é a Léa Garcia."

A partir disso, toda uma linha curatorial que permita trazer a esse teatro peças que reflitam a produção cultural negra no Rio de Janeiro, do teatro negro, de temáticas relacionadas ao combate ao racismo, que é uma das diretrizes de trabalho na Secretaria de Cultura, acrescentou Calero. "O Muhcab [Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira] está aqui sob nossa gestão.”

As peças que forem encenadas no Teatro Correios Léa Garcia terão, preferencialmente, essa temática correlacionada, assim como o trabalho de grupos que não necessariamente tenham a mesma linha, mas que reflitam o momento de produção dos subúrbios do Rio e de grupos minorizados. “A preocupação nesse teatro é dar visibilidade, voz e palco a grupos que tenham dificuldades de inserção no grande circuito carioca e no circuito nacional do teatro. A curadoria vai no sentido de privilegiar esses grupos, essas peças e essa temática”, disse Marcelo Calero.

Com 185 lugares, o teatro não tem fosso para orquestra. “O espaço tem limitação de ordem cênica, mas, ao mesmo tempo, permite encenações não necessariamente de teatro, podendo ser de outras expressões artísticas, como a dança”, informou o secretário.

História

O teatro foi inaugurado junto com o Centro Cultural Correios, em 1994. Por ali passaram peças que atraíram grande público, como A Casa dos Budas Ditosos, com Fernanda Torres, e Beija Minha Lápide, com Marco Nanini. O imóvel data de 1922, tem estilo arquitetônico eclético e foi construído para sediar uma escola da Companhia Lloyd Brasileiro. Isso, porém, não ocorreu, e o prédio foi usado, por mais de 50 anos, para funcionamento de unidades administrativas e operacionais do Correios.

Na década de 1980, o imóvel foi desativado para reformas.  Em 2 de junho de 1992, parcialmente restaurado, foi reaberto para receber a Exposição Ecológica 92, evento integrante do calendário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Rio 92).

Segundo o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o imóvel continua sendo da empresa, mas a conservação e o uso serão da secretaria. “O instrumento que assinamos vale por um ano, ou seja, até dezembro de 2024, e pode ser renovado”, informou Santos. Ele disse à Agência Brasil que parcerias desse tipo, relacionadas à cultura, estão sendo feitas em outros imóveis da estatal.relacionados à cultura, em todo o país.

“Estamos trabalhando para recuperar a empresa, que foi sucateada no governo anterior com vistas à privatização. Nessa lógica privatista, investimentos em publicidade e em patrocínios culturais e esportivos haviam sido cortados. Nossa gestão está retomando essas ações, dentro de um projeto estratégico de inclusão, que é o papel de uma empresa pública, como os Correios”, destacou.

Segundo Santos, um exemplo é o projeto de reestruturação da carteira de imóveis da empresa, iniciado no ano passado. “Imóveis históricos, como o do Rio de Janeiro, que haviam sido abandonados pela gestão anterior, agora serão destinados para o benefício das brasileiras e dos brasileiros. Também estamos negociando a cessão de nosso prédio histórico em São Paulo para a prefeitura, para abrigar uma central de serviços. E, no Rio Grande do Sul, nosso espaço está cedido para a Secretaria de Estado da Cultura. Assim, estamos cumprindo nossa missão como agentes do governo federal no fomento à cultura”, concluiu.

Homenageada

Atriz brasileira internacionalmente conhecida e com papel essencial para a inclusão dos negros na arte brasileira, Léa Lucas Garcia de Aguiar (1933-2023) foi indicada ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes, na França, em 1957, por sua atuação no longa Orfeu Negro, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro.

Léa Garcia também fez história no teatro e na televisão. A atriz foi uma das precursoras do processo de inclusão do negro nos palcos brasileiros, nos quais atuou já na década de 1950 como parte do coletivo Teatro Experimental do Negro. O Teatro Correios Léa Garcia está localizado na Rua Visconde de Itaboraí, 20, no centro do Rio.

Após ter visto pela televisão as cenas de invasão e destruição do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, o repórter suspendeu seu descanso, pegou sua caderneta de anotações, uma caneta, o crachá e dois celulares, e se deslocou para a Praça dos Três Poderes.

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Após os guardas anunciarem que atirariam se as pessoas não seguissem recuando, Rodrigues, que estava próximo aos manifestantes, se identificou como repórter para não ser alvejado, gritando e mostrando seu crachá de jornalista. Ao dizer que trabalhava para a imprensa, um bolsonarista tentou tomar sua identificação.

O que jornalista da Agência Brasil reteve na memória daquele instante foi que seu agressor parecia não compreender o que estava fazendo, não o ouvia. “Eu falava com ele e ele não olhava para mim. A impressão é que ele não estava entendendo o que estava acontecendo ali”, descreve Rodrigues, que também é psicólogo. “Me chamou atenção uma certa raiva, um ódio, diferente do que estávamos acostumados a ver.”

O repórter Alex Rodrigues foi o primeiro jornalista a entrar no STF após a retirada dos vândalos - Alex Rodrigues/Agência Brasil

Depois de resgatar o crachá, o repórter foi para trás da barreira policial e se dirigiu à sede do STF. Ele foi o primeiro jornalista a entrar no prédio, tirar fotos e fazer imagens da destruição deixada. O ar cheirava a gás lacrimogênio e o chão estava encharcado. “Saí de lá com o tênis todo molhado”, recorda-se.

>> Ouça o podcast Histórias em pauta: grades de janeiro

Alvo prioritário

A destruição do STF, cujo prédio é menor que o do Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, causou mais prejuízo aos cofres públicos. Conforme o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos do Dia 8 de janeiro de 2023, os danos ao prédio do Supremo, incluindo equipamentos, mobiliário, obras de arte, relíquias e outros objetos, custaram R$ 11,41 milhões – bem acima do verificado no Senado Federal (R$ 3,5 milhões), na Câmara dos Deputados (R$ 3,55 milhões) e no Palácio do Planalto (R$ 4,3 milhões).

Ao pensar no estrago que presenciou no Supremo Tribunal Federal e do que, posteriormente, soube do acontecido no Planalto e no Congresso, Alex Rodrigues assinala que havia “ódio indiscriminado contra todos os Poderes.” Ele pondera, no entanto, que “o STF era, naquele momento, um alvo prioritário”. Em sua análise, os manifestantes viam o Supremo como legitimador da vitória do PT. “Para eles, foi quem permitiu essa situação, anulando as condenações de Lula e não invalidando os resultados das urnas.”

Para o também jornalista Felipe Recondo - diretor de conteúdo do portal Jota (especializado no Poder Judiciário), autor e coautor de três livros sobre o STF - os ataques dirigidos à Corte têm lastro nos quatro anos de confrontações provocadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ele construiu uma retórica que muita gente repetia, de que o Supremo não deixava o seu projeto de governo seguir. Acho que isso ficou galvanizado na cabeça das pessoas, e explica tamanho ódio que expunham.”

Recondo pontua que os embates entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário não aconteceram apenas no Brasil. “Não me parece que seja uma novidade só do Brasil. Muito pelo contrário, né? A gente vê esses exemplos em outros países do mundo que passam por esse fenômeno do populismo autoritário”, disse tendo em mente casos recentes de Israel e do México.

Avaliação do jornalista Felipe Recondo é de que os discursos do então presidente Jair Bolsonaro ao longo do seu mandato convergiram para a destruição do prédio do Supremo. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Pílulas envenenadas”

De acordo com Recondo, cientistas sociais no México descrevem que chefes de governo “oferecem pílulas envenenadas às cortes supremas” em medidas, decretos e leis “escancaradamente inconstitucionais”, já tendo certeza de que a reação será negativa. “Isso cria um antagonismo evidente. E os apoiadores desse presidente, geralmente popular, passam a olhar o a corte suprema do seu país como inimigo.”

Por vezes, “a inação” do presidente da República também provocava o Poder Judiciário como aconteceu no Brasil. “O Supremo se via obrigado a agir e, com isso, angariava as críticas de parte da sociedade, dos apoiadores do presidente Bolsonaro”, descreve Recondo. Ele se referiu, por exemplo, à determinação de vacinação compulsória contra a covid-19 (dezembro de 2020) e à ordem para realizar o censo demográfico (maio de 2021).

Apesar dos embates com Bolsonaro, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro, Recondo pontua que “foi a primeira vez na história que o tribunal se manteve de pé diante de uma crise com o Executivo”.

Histórico de embates

Em outros momentos, a Corte sofreu reveses. Como aconteceu, em 1892, quando o STF, após ameaças do “Marechal de Ferro”, recusou a concessão de habeas corpus de detidos durante estado de sítio; e durante a vigência do Estado Novo (1937-1945) e da ditadura militar (1964-1985), quando ministros foram cassados pelos regimes de exceção.

O jornalista aponta que, apesar da vitória institucional, “o STF vai ter que trabalhar para recompor sua imagem, sua legitimidade e tentar convencer essa parcela da sociedade de que não é aquele Supremo que foi pintado pelo bolsonarismo.”

Crimes graves

O desafio se coloca quando o STF tem pela frente a continuação dos julgamentos de pessoas envolvidas no 8 de janeiro. Para o cientista político Antônio Lavareda, o STF deve fazer punição rigorosa. “Tem condições, sim, e deve fazê-lo sob pena e risco de se apequenar dentro de conjunturas políticas. O Supremo tem de cumprir o seu papel. Ele é o guardião final da Constituição. Esses crimes são extremamente graves e contra a natureza da Nova República.”

Para Lavareda, há cinco categorias de responsáveis pelo 8 de janeiro. “Primeiro são os autores materiais dos atentados. Aqueles milhares de personagens que invadiram a Praça dos Três Poderes. Em segundo lugar, obviamente, os promotores e organizadores daqueles atos.” Ou seja, propagandistas pelas redes sociais e quem concebeu e planejou os ataques. “Aquilo teve uma lógica, não foram manifestações espontâneas”, ressalta.

Em terceiro lugar, Lavareda aponta para quem custeou os ataques. “Os financiadores são, em geral, empresários. Pessoas que investiram dinheiro e participaram desse projeto.” O cientista político ainda assinala a necessidade de punir “aqueles elementos que foram uma espécie de garantidores, gente que forneceu infraestrutura e suporte para quem estava na frente dos quartéis. Nesse contingente há muitos militares reformados e muitos militares dentro dos quartéis.”

Por fim, ele espera que o julgamento atinja “o autor intelectual dos atentados”. Segundo ele, para isso, “não precisa fazer aquela apresentação em PowerPoint do [Deltan] Dallagnol, né? Basta uma seta apontando para o Bolsonaro”, opina.

Unidade institucional

Para o jornalista Felipe Recondo, episódio de 8/1/23 uniu os ministros da Corte como pouco havia se visto. Eles deixaram suas diferenças de lado para responder a ameaça sofrida. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

“Os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar. A punição não tem só o efeito de reparação. Aos olhos da sociedade, esse é o efeito principal dela, é o efeito dissuasório. É desestimular que atos semelhantes venham ocorrer no futuro”, pontua.

Conforme noticiou a Agência Brasil, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator das investigações do 8 de janeiro, assegurou que haverá punição para todas as categorias de envolvidos.

“Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, garantiu em discurso ontem (8), durante o ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional.

Felipe Recondo acredita que haverá condenação e castigo no inquérito sobre o 8 de janeiro. “A questão pra mim é só tempo.” Ele acredita que o Supremo terá “instrumento total”, inclusive para chegar à classe política.

O jornalista ainda sublinha que os ataques de Jair Bolsonaro contra a Corte e a Constituição durante todo o mandato, bem como os incidentes do 8 de janeiro, tiveram por efeito colateral unir os ministros do STF, sempre apontados como onze ilhas isoladas de decisão.

“Isso refluiu bastante e os ministros passaram inclusive a conversar sobre reações institucionais. Fizeram reuniões formais e informais pra saber como reagiriam aquelas ameaças e mantiveram, durante esses quatro anos, uma unidade institucional que a gente pouco viu no passado”, revela o jornalista que cobre o STF “diuturnamente há 18 anos.”

A decisão da ministra foi tomada para instruir a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo, assinado em julho do ano passado entre e empresa e o município de Maceió. As cláusulas foram questionadas no STF após a Justiça alagoana rejeitar a anulação do acordo.

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O governo estadual alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.

Os acordos foram assinados pela Braskem em 2019, 2020 e 2022 com os seguintes órgãos: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Alagoas (MPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Alagoas e prefeitura de Maceió.

O acidente ocorreu no momento em que a capital paulista enfrenta mais uma tarde de temporal, com ventos e forte chuva. Desde às 16h38, toda a cidade de São Paulo está em estado de atenção para alagamentos. Às 18h25 a capital saiu do estado de alerta.

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Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), os próximos dias seguirão com condições típicas de verão, com sol e calor e pancadas de chuva no final das tardes. Para amanhã (10), a previsão é que a temperatura possa chegar aos 35ºC, com ocorrência de chuvas na forma de pancadas isoladas no final da tarde.

A abordagem dos policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), na Rodovia Presidente Dutra, altura do município de Piraí, teve o apoio do cão farejador Apolo.

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Na próxima terça-feira (9), será inaugurada a exposição Arte de Código Aberto, que seguirá até o dia 21 de abril. A mostra é um trabalho individual do artista-programador Vamoss, instalado no Laboratório de Atividades do Amanhã (LAA) e apresentado pelo banco Santander. “É uma oportunidade para o público compreender e ver de perto como operam os programas que influenciam o dia a dia da sociedade em áreas essenciais como nas máquinas hospitalares, nas escolas, nos celulares e nas redes sociais, por exemplo”, destacaram os organizadores.

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Imersão

A outra exposição é a Sentir Mundo - Uma Jornada Imersiva, que será inaugurada no dia 30 de janeiro. Segundo os organizadores, a mostra “vai levar o público a um passeio pelas florestas, pelo solo e pela vida dos animais”. A exposição pode ser visitada até 2 de junho deste ano.

O público vai poder reforçar os seus sentidos no projeto que foi idealizado e desenvolvido pelo Sensory Odyssey Studio. Os visitantes vão passar pela parte visível da floresta, por dentro do solo e conferir a dança dos insetos por meio de painéis informativos, sons característicos, cheiros e acervo entomológico, que é uma coleção científica formada por insetos. “A exposição é uma versão reduzida de Odisseia Sensorial, que estreou em Paris, em parceria com o Museu Nacional de História Natural, e foi exibida em Singapura”, completaram os organizadores.

Brincadeiras

As atividades se estendem ao projeto Brincar é Ciência, apresentado pela ArcelorMittal A programação está prevista para todas as terças, sábados e domingos de janeiro. Na próxima terça-feira, os visitantes vão poder participar da homenagem ao Dia do Astronauta. Haverá uma oficina para construir naves espaciais e aprender sobre a profissão. O público poderá se divertir ainda com uma oficina de colagem e outra de holograma portáteis. No dia 14, em mais uma oficina lúdica com música, será a vez das crianças entre 3 e 6 anos, que participarão também de uma roda de contação de histórias. A programação prevê atividades até o dia 30 deste mês.

Os ingressos podem ser comprados pela internet ou na bilheteria do Museu do Amanhã.

Museu do Amanhã

O espaço cultural da Praça Mauá é um equipamento da prefeitura do Rio de Janeiro, cuja gestão cabe ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), uma organização social sem fins lucrativos especializada em administrar centros culturais públicos e programas ambientais.

Neste sábado (6) a programação começa com a União do Parque Acari, Arranco do Engenho de Dentro, Império da Tijuca e Estácio de Sá, todas da Série Ouro – o antigo grupo de acesso. Amanhã se apresentam Porto da Pedra e Mocidade Independente de Padre Miguel do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca.

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Para o governador Cláudio Castro, o planejamento desde o primeiro dia de ensaios representa um compromisso do executivo fluminense com um Carnaval seguro para todos.

“Para os fluminenses, o Carnaval não é só festa, é a expressão da nossa identidade, uma celebração que une e inspira todos, além de uma grande oportunidade de geração de empregos, renda e atração turística para o Rio de Janeiro.”

Para o presidente da LigaRJ, que reúne escolas da Série Ouro, Wallace Palhares, o ano começou e as agremiações estão focadas no carnaval. Segundo ele, a expectativa para os ensaios técnicos que começam hoje são as melhores possíveis.

“Esse é um momento importante para as escolas porque aqui elas testam o que farão no dia do desfile. Mas os ensaios hoje vão muito além dos treinos. A população abraça, já faz parte do calendário oficial da cidade. É um momento de lazer para cariocas e turistas que estão no Rio nessa época. É um evento esperado, chega novembro e já estão cobrando as datas dos ensaios. Isso é bom demais!”, respondeu por meio da assessoria de imprensa, a pedido da Agência Brasil.

O presidente destacou ainda a gratuidade dos ensaios técnicos e garantiu que o público vai ter muita diversão.

“Vale lembrar que a entrada no Sambódromo é totalmente gratuita. Os portões vão abrir às 17h, a classificação é livre. Quem quiser pode chegar e tenho certeza que vai curtir muito e vai querer voltar nos outros sábados.”

Segurança

No policiamento, a Secretaria de Estado de Polícia Militar preparou um sistema avançado de videomonitoramento e, como no Réveillon, vai usar câmeras de reconhecimento facial e drones. Os policiais dos batalhões próximos ao Sambódromo – 4º BPM (São Cristóvão) e 5º BPM (Praça da Harmonia) –, vão atuar com policiais de unidades especiais para garantir a tranquilidade dos participantes.

A PM levará para a Marquês de Sapucaí, o carro-comando que possui uma torre de observação com quatro câmeras alinhadas ao sistema de reconhecimento facial, com amplitude de 360º: “Também estará em operação o drone com a mesma tecnologia de identificação”, completou em nota o governo do estado.

A partir das 18h, o Programa Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, estará com equipes educativas para conscientizar os foliões sobre a importância de não dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas.

Neste verão de calor forte, mais uma vez a Cedae vai distribuir água para garantir a hidratação dos participantes. Dez aguadeiros com 60 bombonas de água por dia, cada uma com 11 litros, estarão disponíveis nos ensaios para aliviar a sede do público.

O esquema dos bombeiros, além dos integrantes dos quartéis que atendem a área do Sambódromo, envolve motolâncias e ambulâncias para assegurar atendimento ao público em caso de emergências.

A corporação informou que, durante este fim de semana, somente a pista de desfiles da Marquês de Sapucaí está autorizada para o funcionamento pela corporação para os ensaios técnicos.

Ainda conforme os Bombeiros, durante as apresentações haverá uma fiscalização nos camarotes. “Caso algum esteja funcionando, os bombeiros notificarão o Ministério Público, a Riotur, a Polícia Militar e a Delegacia de Polícia Civil da área”, apontou.

A liberação do Sambódromo sempre passa por uma vistoria do Corpo de Bombeiros que verifica as instalações para evitar casos de incêndio do local.  

Metrô

Para deslocamento do público durante os ensaios técnicos, o Metrô vai funcionar em horário ampliado até meia-noite nas estações Central do Brasil e Praça Onze.

“O esquema será adotado neste domingo (7) e nos dias 14, 21 e 28 de janeiro e 4 de fevereiro. As outras estações fecharão normalmente, às 23h, como de praxe aos domingos, e depois desse horário, só funcionarão para desembarque”, informou.

Para os ensaios técnicos das escolas da Série Ouro aos sábados, o horário de funcionamento de rotina será mantido, das 5h à meia-noite, exceto no Feriado de São Sebastião, no dia 20 de janeiro, quando a operação será até as 23h, como costuma ocorrer nos feriados.

O Metrô na Superfície, feito por meio de ônibus, vai funcionar das 5h às 23h30 no sábado; e das 7h às 22h30 no domingo. Já nos trens, a SuperVia manteve a grade normal.

Investimentos

No carnaval de 2024, os investimentos do governo do estado superam R$ 62,5 milhões, incluindo novo calendário de eventos na Cidade do Samba, onde se localizam os barracões das escolas do Grupo Especial. Segundo o governo do estado, os recursos, na maior parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), além de se destinarem às escolas de samba para a elaboração dos enredos, contribuem para a atração turística e o desenvolvimento econômico do estado.

De acordo com o executivo fluminense, os valores são liberados a partir da Lei de Incentivo à Cultura, por meio da Light, da Secec e do patrocínio da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj).

“Em parceria com a Liesa, a Liga Independente das Escolas de Samba, o Estado também vai promover o Carnaval durante os meses seguintes com um calendário de eventos que será pensado para durar todo o ano de 2024, um investimento de R$ 10 milhões”, completou.

Turismo

O governo do estado trabalha com a expectativa de superar os resultados do Carnaval de 2023, principalmente na capital, quando os números giravam em torno de receber mais de 5 milhões de foliões no município, com uma movimentação financeira próxima a R$ 4,5 bilhões na economia da cidade. Para 2024, a previsão do setor hoteleiro é, novamente, atingir sua ocupação máxima na Cidade Maravilhosa e superar a capacidade no interior do estado.

Programação de Ensaios Técnicos no Sambódromo 2024

Grupo Especial

07 de janeiro - Domingo
Porto da Pedra (B)- 20h30
Mocidade (C)- 22h

14 de janeiro - Domingo
Portela (B) - 20h30
Unidos da Tijuca (C) - 22h

21 de janeiro - Domingo
Paraíso do Tuiuti (B)- 20h30
Salgueiro (C)- 22h

28 de janeiro - Domingo
Grande Rio (C)- 20h30
Mangueira (B)- 22h

03 de fevereiro - Sábado
Lavagem da Passarela do Samba em cerimônia com baianas e água de cheiro- 19h
Beija-Flor (B)- 20h30
Vila Isabel (C)- 22h

04 de fevereiro - Domingo
Viradouro (C) - 20h30
Imperatriz (B)- 22h

Lado de concentração dos integrantes na Avenida Presidente Vargas:

C - lado onde se localizam os Correios e a Cedae

B - lado do Prédio chamado de Balança

Série Ouro

06/01 - Sábado
União do Parque Acari
Arranco do Engenho de Dentro
Império da Tijuca
Estácio de Sá

13/01 - Sábado
União de Maricá
Acadêmicos de Niterói
Unidos de Bangu
União da Ilha

20/01 - Sábado
Sereno de Campo Grande
Acadêmicos de Vigário Geral
São Clemente
Império Serrano

27/01 - Sábado
Em cima da hora
Unidos da Ponte
Inocentes de Belford Roxo
Unidos de Padre Miguel

Desfiles oficiais

Os desfiles oficiais começam com as escolas da Série Ouro na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, quando se apresentarão União do Parque Acari, Império da Tijuca, Acadêmicos de Vigário Geral, Inocentes de Belford Roxo, Estácio de Sá, União de Maricá, Acadêmicos de Niterói e Unidos da Ponte.

Na segunda noite da Série Ouro, no sábado 10 de fevereiro, é a vez do Sereno de Campo Grande, Em Cima da Hora, Arranco do Engenho de Dentro, União da Ilha do Governador, Unidos de Padre Miguel, São Clemente, Unidos de Bangu e Império Serrano.

Nesse grupo vão desfilar várias escolas que já estiveram no Grupo Especial como Estácio de Sá, União da Ilha do Governador, São Clemente e Império Serrano.

No domingo, 11 de fevereiro, será a vez das escolas do Grupo Especial. A primeira noite começa com a Porto da Pedra e segue com Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e Imperatriz Leopoldinense, a atual campeã do carnaval carioca.

A segunda noite de apresentações do Grupo Especial, no dia 12 de fevereiro, começa com a Mocidade Independente de Padre Miguel, seguida da Portela, Unidos de Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e fechando o chamado maior espetáculo da Terra virá a Viradouro.

A aeronave deixou a capital paulista no último dia do ano rumo a Ilhabela, no litoral norte paulista. No entanto, não conseguiu chegar ao seu local de destino. Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 do último domingo (31), quando sobrevoava Caraguatatuba. A Polícia Militar também está auxiliando na operação.

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Ontem (6), o tenente-coronel Emanuel Patricio Beserra Garioli, comandante do esquadrão, informou que não é possível determinar o quanto esse trabalho deverá demorar. “Não temos uma data definida para o término da busca, até porque cada busca tem uma particularidade. Nossas equipes estão focadas, treinadas e motivadas para encontrar o alvo da busca o mais rápido possível”, disse ele.

O trabalho de salvamento é complicado já que a área total de buscas soma cinco mil quilômetros quadrados. Até este momento o helicóptero não foi localizado.

Por meio das redes sociais, o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, secretário executivo da pasta, disse que as conversas com o governo do Distrito Federal (GDF) avançaram, e que o assunto já foi inclusive conversado com a governadora em exercício, Celina Leão.

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A responsabilidade pela manutenção da Praça dos Três Poderes é do GDF. No caso de reformas ou restauros, as obras têm de ser feitas tendo por base orientações e diretrizes estabelecidas pelo Iphan.

Belchior, Gaspar e Baltazar, convertidos em santos pela Igreja Católica, teriam saído do Oriente se guiando por uma estrela e levavam três presentes: ouro, incenso e mirra, simbolizando realeza, imortalidade e espiritualidade. Para os devotos, a data da chegada dos reis magos ao destino é quando se encerram os festejos natalinos, que começam quatro domingos antes do 25 de dezembro, dia atribuído ao nascimento de Jesus Cristo.

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De origem portuguesa, a Folia de Reis ou Reisado foi trazida para o Brasil durante o período colonial, se manifestando a partir de diversos títulos: Terno de Reis, Tiração de Reis, Rancho de Reis, Guerreiros e Reisado. Elas consistem na presença de cantadores, tocadores de instrumento, que saem pelas ruas, de casa em casa, cantando louvores a um santo de devoção e recolhendo donativos para ofertar aos mais necessitados ou cumprindo promessas que as pessoas fazem aos seus santos.

Atualmente a tradição continua presente em diversos estados do país, especialmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, a exemplo do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Goiás.

Em Minas Gerais, onde a tradição é bastante presente, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) já cadastrou mais 1,6 mil grupos em cerca de 400 municípios de todas as regiões, consideradas, desde 2017, patrimônio cultural de natureza imaterial. Além dos Reis Magos, são cultuados o Divino Espírito Santo, São Sebastião, São Benedito e Nossa Senhora da Conceição, em períodos que não são necessariamente o de Natal.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), existem três pedidos de reconhecimento abertos no Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI): Reisados de Pernambuco; Folias de Reis Fluminenses; e Folias de Reis do Estado de São Paulo.

Em Pernambuco, o mapeamento realizado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abrangeu os municípios do Recife, de Garanhuns, povoado de Maniçoba (Capoeiras), Paranatama, Águas Belas, Arcoverde, Sertânia, Pedra, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Tacaratu, contemplando o agreste pernambucano e a região metropolitana do Recife.

No Rio de Janeiro, o Iphan, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), identificou Folias de Reis nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Cassimiro de Abreu, Duas Barras, Itaboraí, Mangaratiba, Paraty, Petrópolis, Quatis, Quissamã, Rio Claro, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena e São Pedro da Aldeia.

Pesquisa

Para atualizar as informações sobre as Folias de Reis, o instituto abriu, em novembro do ano passado, abriu um edital para selecionar organizações para realizar pesquisa e documentação que vão subsidiar o processo de registro dos Reisados e das Folias de Reis.

O Centro de Estudos da Cultura Popular, organização selecionada, deverá promover pesquisa de campo e estudos transdisciplinares sobre os Reisados e a Folia de Reis, reunindo profissionais de diversas áreas do conhecimento, como antropologia, etnomusicologia, história, geografia e artes.

A pesquisa deverá ter a participação das comunidades detentoras das manifestações. Além disso, a organização vai sistematizar e consolidar informações sobre referências bibliográficas, instituições, acervos públicos e particulares.

De acordo com o Iphan, o trabalho deverá trazer uma proposta de reconhecimento dessas manifestações como um único bem cultural ou se seria o caso de indicar o reconhecimento dois bens culturais: um que abarque os Reisados e suas variações no Nordeste e outro que englobe as Folias de Reis de outras localidades, a serem definidas a partir do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A pesquisa também deverá apresentar produção de material escrito, audiovisual, mapa de base cartográfica com coordenadas georreferenciadas (localizando as comunidades detentoras dos Reisados e das Folias de Reis e os principais locais identificados como lugares de referência para essa manifestação cultural), além de fazer um levantamento histórico sobre transformações e descontinuidades pelos quais esse bem cultural passou, especialmente sobre últimas décadas.

“Com essa pesquisa, que está no horizonte próximo, será possível obter levantamentos quantitativos e qualitativos dos grupos atuantes e suas diversidades atuais e históricas”, informou o Iphan.

Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

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Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.

Atendimento preventivo

A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.

A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.”

O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos.

A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.”

A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos."

“Acho que o nosso principal carro-chefe, nossa principal linha de trabalho é de polícia ostensiva, de proximidade com a população, criando referência para a sociedade, apesar de que as operações são importantes também. Temos um histórico de narrativas e de informações do disque-denúncia que fazem com que as operações sejam importantes. Precisamos estar nas comunidades e garantir a presença do Estado, retirando barricadas, garantindo o direito de ir e vir da população e a presença do Poder Público que não é só a Polícia Militar, tem ambulância, tem Comlurb [Companhia de Limpeza Urbana], tem outros tipos de serviços que acabam avançando nas comunidades com a presença da Polícia Militar”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

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A ocupação da Cidade de Deus, na zona oeste, resultou na prisão de dois homens, um na Travessa do Sal, na localidade Novo Mundo, e outro na Avenida Ezequiel, as duas na comunidade, chamada popularmente de CDD. Com eles, foram encontrados dois radiotransmissores e fogos de artifício.

Além disso, a ação, que teve participação de equipes do 18º Batalhão de Polícia Militar, da área de Jacarepaguá, com o apoio do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate e do Batalhão de Ação de Cães (BAC), fez a remoção de cerca de cinco toneladas de barricadas em várias vias da comunidade. Em algumas, os policiais precisaram usar retroescavadeiras e quebrar blocos de concreto pesados para retirar as barricadas, usadas pelos criminosos para impedir a entrada das forças de segurança.

Houve ainda apreensões de veículos roubados, como um carro e três motos. Conforme a Secretaria de Polícia Militar, com o auxílio de cães farejadores, o BAC apreendeu 45 tabletes de maconha e 95 trouxinhas do mesmo entorpecente, na localidade conhecida como Caminho do Outeiro. Os casos foram registrados na 32ª DP.

“A ocupação tinha um objetivo. Tínhamos algumas informações a serem checadas, havia a questão de retirada de barricadas e a gente fez isso também. Tinha um objetivo e cumprimos. Ela se encerrou da forma que estava previamente estabelecida”, comentou o secretário.

A visão do morador da comunidade é diferente. No entendimento do ator e vice-presidente da Associação de Moradores da Cidade de Deus, Isaac Borgez, as operações policiais transformam o dia a dia da população do local. “Impacto muito ruim, as clínicas da família não abrem, o comércio fica vazio e os moradores não conseguem sair para trabalhar. Alguns perdem os seus empregos, por exemplo. E se as crianças não estivessem de férias, seria pior ainda”.

Para o mestre em antropologia, especialista em segurança pública e ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani, o impacto dessas operações na comunidade varia conforme os confrontos de traficantes ou de milicianos na chegada dos policiais, ou ao longo das ações das forças de segurança nas localidades. Segundo ele, o maior prejuízo para a população local é quando surgem os embates.

“Se não enfrentarem a polícia, não muda muita coisa na rotina da comunidade: o horário de saída para o trabalho, retorno do trabalho, porque é diminuído o risco de confrontos, consequentemente de disparos feitos e de balas perdidas. É mais um dia na vida de uma comunidade dominada por uma facção criminosa, seja ela de que natureza for, de qual segmento de crime for. O grande problema é quando há resistência por parte da criminalidade local. Aí temos os confrontos armados e o risco para a comunidade local sem dúvida”, avaliou, acrescentando que há risco também quando os agentes localizam os depósitos de armas e drogas que existem no interior das comunidades.

Legislação

Storani apontou a legislação atual de punição dos criminosos como uma das causas para a sensação de “enxugar gelo” na eficácia das operações policiais. O especialista defende um conjunto mais restritivo de leis. Segundo ele, quando ocorrem as prisões durante a ação policial, verifica-se que uma parte dos criminosos é de reincidentes que estão em progressão de regime [que permite reduzir o tempo da pena] ou já cumpriram a pena reduzida.

“Por causa de uma legislação que é extremamente benéfica ao criminoso. Não repara o mal causado por ele e cria outro mal que é dar liberdade a ele o mais rápido possível, porque cumpriu um sexto da pena, ou saiu em uma saidinha de fim de ano e não voltou, como tivemos casos neste fim de ano [no Rio de Janeiro]. O enxugar gelo é com os criminosos que não saem do crime, porque a pena aplicada não surte o efeito desejado e estimula outras pessoas a entrarem para a criminalidade, principalmente os menores que já são aliciados por eles desde cedo”, disse.

Conforme Storani a média nacional de elucidação de homicídio é de 8%, o que significa que há 92% de chance de um homicida sequer ser identificado e, além disso, quando se identifica, permanecer pouco tempo preso. “Não há sistema de segurança pública que resolva isso, então é preciso ter mudança na legislação e na norma”, afirmou, destacando ainda a necessidade de maior participação do estado em programas sociais nas comunidades.

O secretário de Polícia Militar também defendeu uma mudança na legislação para impedir a volta dos criminosos às suas áreas de atuação. “Isso precisa ser discutido, abordado e mudado. Tem a questão da reincidência criminal, dos benefícios concedidos ano a ano por conta da legislação”, exemplificou.

Violência

Paulo Storani destacou que existe uma criminalidade muito violenta no Rio, o que se comprovou na queima de 35 ônibus e de um vagão de trem durante a reação à morte de um miliciano na zona oeste, em outubro do ano passado. “Lamentavelmente, o estado só entra com a polícia para resolver isso, Então, entendo a operação policial como estratégia de contenção da criminalidade”, observou, acrescentando que há uma semelhança entre a situação da cidade do Rio com a atuação violenta de criminosos do México. “Tem territórios que não são controlados. Para entrar, tem que entrar com um grande aparato policial”, observou.

Para o secretário, a melhor estratégia de enfrentamento ao crime organizado no estado é reforçar a integração das forças de segurança nos três níveis de governo. O coronel Luiz Henrique defendeu ainda uma aproximação com a sociedade. “A grande inovação que a gente necessita hoje é a maior integração das polícias com a sociedade, o entendimento do que está acontecendo, a mudança de legislação. Talvez seja essa a grande estratégia não só para o Rio, como para todo o Brasil”.

Segundo o coronel, o Rio de Janeiro passa por um momento muito positivo de trabalho integrado com o governo federal, que precisa ter continuidade. “Enquanto Polícia Militar, a gente não consegue construir nada sozinho, não consegue evoluir sozinho. É preciso a participação não só do governo federal, mas dos governos municipais. Com tudo isso, só quem ganha é a sociedade. Acho que a gente está em um momento de construção de apoio junto ao governo federal muito importante, que já está trazendo resultados, e tenho certeza que vai ter mais resultados ainda”, afirmou.

O uso da tecnologia com câmeras de reconhecimento facial no último réveillon de Copacabana mostrou eficiência ao identificar pessoas com pendências no cumprimento de mandados de prisão. “É um ponto importante e complemento da atividade policial. Dá mais objetividade à nossa ação. É um caminho que estamos construindo junto com o governo do estado e outros órgãos. A gente tem que avançar e acabar de implantar. Acho que a tecnologia, o monitoramento e a rapidez na informação são processos hoje que fazem parte da esfera policial e não podem ser desperdiçados”.

O coronel destacou ainda a necessidade de fortalecer os bancos de dados, que são a base de consulta na identificação de uma pessoa por reconhecimento facial. “É também preciso que os bancos de dados sejam consolidados. A gente está buscando isso, unificar o maior número de informações possíveis no banco de dados. Hoje, trabalhamos com o banco de dados do Detran, mas buscamos outras parcerias para que tudo possa ser consolidado. Por isso, a gente está tendo muito cuidado e orientando o efetivo a não divulgar nada sem a confirmação junto à delegacia da área. Problemas ocorrem e podem acontecer e a gente tem que buscar minimizar isso”, disse.

Perspectivas para 2024

A ideia agora é estender o programa de monitoramento por meio do reconhecimento facial, considerado pelo secretário como ferramenta importante no complemento da atividade policial. A melhora da sensação de segurança da população é outro ponto buscado pela PM do Rio. “Isso é uma coisa que precisamos trabalhar muito ainda na sociedade e internamente, junto aos nossos policiais militares. Acho que hoje a grande deficiência é essa área. A gente vem conseguindo mês a mês reduzir as metas de indicadores estabelecidas, mas precisamos de um trabalho a mais na questão da sensação de segurança da população. Fazer com que ela entenda a presença do policial militar, que conheça o policial da sua região para sua referência, para que possa em algum momento, caso necessário, pedir socorro”, observou.

Entre os meios de comunicação com a PM, o coronel lembrou o aplicativo 190 RJ pelo qual a população pode fazer contato mais rápido.

“Temos que mostrar a corporação à sociedade, desenvolvendo os projetos e apresentando a Polícia Militar. Isso para que possamos ganhar ,cada vez mais, a confiança da população e trabalhar a questão de sensação da segurança, o que nos afeta, nos preocupa e acaba também, de certa forma atingindo a população”.

No ano passado, as exportações bateram recorde, enquanto as importações recuaram. Em 2023, o Brasil vendeu US$ 339,673 bilhões para o exterior, alta de 1,7% em relação a 2022. As compras do exterior somaram US$ 240,835 bilhões, recuo de 11,7% na mesma comparação.

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As exportações totalizaram US$ 28,839 bilhões no mês passado, com aumento de 2,1% em relação a dezembro de 2022 pela média diária. As importações somaram US$ 19,479 bilhões, com queda de 11,3%, também pela média diária.

Previsões

O resultado superou as previsões do mercado. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), as instituições financeiras estimavam superávit comercial de US$ 81,3 bilhões para o ano passado.

O superávit também superou a estimativa de US$ 93 bilhões divulgada pelo MDIC em outubro.

Quantidade

Em relação às exportações, o recorde decorreu principalmente do aumento da quantidade exportada, que subiu 8,7% no ano passado, impulsionado principalmente pela safra recorde de grãos. Os preços médios recuaram 6,3%, puxados principalmente pela desaceleração na cotação das commodities (bens primários com cotação internacional).

Nas importações, a quantidade comprada caiu 2,6%, mas o preço médio recuou 8,8%. A queda nos preços decorreu principalmente da redução no preço internacional do petróleo e de derivados, como fertilizantes, em 2023. Em 2022, as cotações dispararam por causa do início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Mesmo com queda do preço de commodities e menor crescimento na economia mundial, o Brasil avançou 8,7% no volume das exportações e 1,7% do valor das exportações. Nossas exportações cresceram dez vezes mais que a média mundial. Em todo o planeta, as exportações cresceram 0,8% no ano passado”, declarou, por meio de videoconferência, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin.

Alckmin: "Nossas exportações cresceram dez vezes mais que a média mundial"   - Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ele anunciou uma meta de US$ 348 bilhões em exportações para este ano. “Vamos trabalhar para isso”, disse. Alckmin também divulgou o recorde de 28,5 mil empresas exportadoras no ano passado e recorde de vendas para o exterior dos seguintes produtos em 2023: soja, açúcar, milho, carnes e máquinas de mineração.

Em relação aos principais mercados, Alckmin ressaltou que as maiores expansões foram registradas nas exportações para China, Indonésia, México, Vietnã, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Quanto ao saldo da balança comercial, o MDIC projeta superávit de US$ 94,4 bilhões em 2024, com queda de 4,5% em relação a 2023. Isso decorre porque a pasta prevê alta de 2,5% das exportações e aumento de 5,4% das importações neste ano. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, num cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde, a vítima deu entrada no hospital na mesma data da explosão, após ser atendida e transportada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Passou por avaliação da equipe médica, por uma cirurgia para limpeza da área afetada e foi encaminhada aos cuidados intensivos da unidade de tratamento de queimados, onde “não resistiu às complicações e evoluiu ao óbito”, diz a nota.

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• Prédio desaba e mata três pessoas em Aracaju.
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Mais 13 pessoas foram resgatadas no dia do desabamento e três deram entrada no Huse com ferimentos. Uma criança de 8 anos e uma mulher de 59 anos receberam alta no mesmo dia. Um jovem de 18 anos precisou passar por cirurgia no olho esquerdo e foi liberado quarta-feira (3).

Cinco vítimas morreram no local do desabamento: Ana Cristina Santos (51 anos), Guilherme Alves de Souza (21), Isla Solimar Batista Santos (20), José dos Santos (65) e Weslly André dos Santos (20).

O edifício, na Avenida João Ribeiro, no bairro de Santo Antônio, teria desabado após explosão causada por vazamento de um botijão de gás em uma das unidades do condomínio, segundo o Corpo de Bombeiros Militar. Das 40 famílias que moravam no local, duas estão abrigadas em locais mantidos pela Secretaria da Assistência Social de Aracaju e as outras estão em residências de familiares.

A Polícia Civil instaurou inquérito, desde a última terça-feira (1º), para apurar as causas da explosão e o consequente desabamento.

Veja os números sorteados: 16 – 19 – 43 – 53 – 57 – 58.

A quina teve 16 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber R$ 98.282,79. Já a quadra registrou 1.481 vencedores que receberão, individualmente, um prêmio de R$ 1.516,85.

As apostas para o concurso 2.672, a ser realizado neste sábado (6), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

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Marinha

Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.

O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate a desinformação.

Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.

Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

Os versos invadem o espaço e o coração de uma legião de fãs brasileiros que assistiram ao seriado mexicano Chaves, que foi exibido por muitos anos na TV aberta. Série que agora é celebrada pelo MIS Experience com uma grandiosa exposição, aberta ao público na tarde desta sexta-feira (5).

A mostra Chaves: A Exposição comemora os 40 anos de estreia do seriado no Brasil. Apesar de Chaves (El Chavo del Ocho, como era chamado no México) ter sido criado em 1971 por Roberto Bolaños (que também era seu intérprete), sua exibição em solo brasileiro só teve início em agosto de 1984. Depois disso, foram 36 anos de exibição ininterrupta, atraindo gerações de aficionados.

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil - Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem se lembra dessa primeira exibição do seriado no Brasil é José Maria Pereira Lopes, 74 anos, que é relações públicas do MIS, em São Paulo. Ele, que já trabalhou em diversas emissoras brasileiras, era contratado do SBT quando o seriado começou a ser exibido.

“O Chaves foi um sucesso maravilhoso, como vai ser essa exposição. Foi um sucesso porque não havia nada como ele na televisão. Todo mundo assistia ao Chaves, tanto adultos quanto crianças”, disse ele à Agência Brasil, durante visita à mostra. “A exposição está linda. Todo mundo tem que aproveitar essa oportunidade que o MIS está dando”, disse.

Lopes guarda, em VHS, um dos episódios do Chaves. “Tem um episódio guardado comigo há quase 40 anos. Está guardado na minha casa, em uma caixinha azul”, contou. “Não vejo nada hoje como foi o Chaves. Ninguém faz nada igual a isso. Hoje a TV não tem mais esse tipo de humorista.”

Outra pessoa que se recorda do início dessa exibição no Brasil é Cecília Lemes, dubladora da personagem Chiquinha. “Nenhum de nós [dubladores] tinha essa ideia do sucesso que o Chaves iria fazer [no Brasil]. Logo fomos percebendo a geniosidade do Roberto Gómez Bolaños. Isso foi tomando corpo e foi um sucesso”, disse ela, ao visitar a exposição nesta sexta-feira. “Hoje, aqui na exposição, foi um grito após o outro de tanta emoção ao entrar em cada uma dessas salas.”

Pois é, pois é, pois é

Chaves: A Exposição é a maior mostra em homenagem ao seriado já feita no mundo. Ela reconstrói mais de 20 cenários emblemáticos que fizeram parte da vida de milhões de espectadores e apresenta a vida e a obra de seu criador, o escritor Roberto Gómez Bolaños, conhecido como Chespirito.

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da casa da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves - Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“[A sala da Bruxa do 71] era a mente da criança, do Chaves, imaginando como seria a casa dela se ela fosse uma bruxa mesmo. Recriamos o cenário igualzinho ao episódio da época, de 1975”, destacou João Victor Trascastro, um dos curadores e consultores da exposição e integrante do Fórum Chaves. “É a maior exposição do Chaves já realizada no mundo, totalmente original, com mais de mil metros quadrados, 26 ambientes e ‘tudo friamente calculado’, como diria o Chapolin Colorado”, brincou.

A exposição apresenta ainda figurinos originais utilizados no seriado, como a famosa bermuda de Chaves, acompanhada por uma frases escrita em caneta. “Este es el primer pantalon que usó el Chavo del Ocho. Testimonhos: Chapolin Colorado, Chavo, El Profesor Jirafales”, e outros.

Há também roteiros e itens originais trazidos do México exclusivamente para a mostra. A curadoria, explicou Trascastro, levou dois anos de planejamento. “Felizmente tivemos o apoio do Grupo Chespirito, que é a família detentora dos direitos da marca Chaves e Chapolin. Eles nos cederam os itens originais.”

"Sigam-me os bons"

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado - Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre os objetos originais que são apresentados na exposição estão a marreta biônica, as anteninhas de vinil, a corneta paralisadora e as pílulas de nanicolina, que eram utilizadas por Chapolin.

Nem mesmo a cena de abertura da série no Brasil, com os corações coloridos, ficou de fora da mostra. “Também criamos outros ambientes, como o Chapolin no velho oeste e a parte espacial”, disse João Victor Trascastro.

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Segundo o curador, a exposição busca mostrar por que os dois seriados conquistaram tantos brasileiros. “Acredito que a genialidade do texto do Chespirito seja o ponto mais alto. Ele conseguiu fazer, na década de 70, um roteiro que fosse atemporal. A gente consegue absorvê-lo hoje sem ficar limitado a datas ou personalidades da época”, disse ele.

Exibição

Hoje, o seriado não está mais disponível nem na TV aberta nem no streaming. Mas há uma possibilidade de que ele volte a ser exibido no Brasil. Quem afirma isso é Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños. “Para mim, uma das tarefas mais importantes é fazer com que a série original regresse. Isso é algo que tenho como tarefa presente nos meus dias e espero que em breve isso seja solucionado.”

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição - Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernández esteve na manhã desta sexta-feira no Brasil para acompanhar a abertura da exposição e se declarou emocionado. “Este é um dia muito especial para mim e para a minha família. A verdade é que essa é a manifestação do legado de Roberto Bolaños mais importante que já foi feita”, disse ele. “Realmente ela [a exposição] superou minhas expectativas”, acrescentou.

Quem acompanhou a visita de Fernández à exposição foi a secretária estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo, Marilia Marton. “Acho que o Chaves perpassa gerações. A minha geração vivenciou demais o Chaves. Ele chegou na década de 80, mas temos ele ainda muito presente no nosso imaginário. Eu realmente acompanhei Chaves e Chapolin durante toda a minha infância e juventude. Brincamos que temos até trejeitos do Chaves: é isso, isso, isso… Pi, pi, pi,pi”, brincou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Para a secretária, a expectativa é que a exposição atraia um grande público ao MIS Experience, principalmente por ter sido aberta em período de férias e por contar com uma rede de transporte especial: há um ônibus gratuito, todo enfeitado com imagens da exposição, que sai do Terminal Turístico da Barra Funda a cada meia hora.

Os ingressos para Chaves: A Exposição já estão à venda no site www.expochaves.com.br. Às terças-feiras, a entrada é gratuita e o ingresso deve ser retirado, exclusivamente, na bilheteria física do MIS Experience, no dia da visita (sujeito à lotação).

Veja a galeria de fotos:

A mobilização em favor da vida de Pedro revela um drama de muitas famílias, já que esse tipo de câncer é o terceiro mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis.

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“Quando não há alteração do quadro, é sempre bom levar crianças para uma avaliação por profissionais de saúde para ser submetida a um exame físico e associado, quando necessário, a exames de imagem”, afirma.

A especialista explica que, além do problema ser identificado por um incômodo abdominal, pode haver  também, nos casos em que há metástase, uma dor óssea. É considerado de alto risco o neuroblastoma que se manifesta em um estágio tardio da doença e está espalhado pelo corpo, podendo haver febre, palidez, emagrecimento, dor e irritabilidade.

O neurocirurgião pediátrico Márcio Marcelino, do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, acrescenta que é raro ele acontecer em idades mais velhas e que a criança pode nascer com esse tumor.

“Eu já tive casos, inclusive, em que crianças nasceram com um tumor que invadia a coluna e com sequelas neurológicas”. Ele explica que pode também se propagar para a região mais posterior do tronco da criança e aí envolver a coluna.

Arte/EBC

Cirurgia

Entre os sinais, o médico recorda a necessidade de atenção a uma perda de peso sem uma razão específica, enfraquecimento e fadiga. “Se estiver no tórax, pode causar também sintomas de compressão nessa região. Na coluna, pode comprimir nervos e a medula. Muitas vezes, pode precisar, no caso da neurocirurgia, que possamos fazer alguma intervenção. No fígado, pode causar alterações de função hepática”.

Os especialistas chamam a atenção que os primeiros sintomas podem ser leves e que podem até confundir os responsáveis pela criança. No entanto, como se trata de uma doença agressiva, a evolução é rápida, segundo o médico Márcio Marcelino. Seria improvável, por isso, que uma criança demore muito a ter necessidade de atendimento especializado desde o momento que apareçam os primeiros sintomas.

A médica Arissa Ikeda pondera que a história familiar dos pacientes representa apenas 1% a 2% dos casos da doença. “O neuroblastoma pode estar associado a algumas síndromes genéticas”, afirma.

Tratamento

Os pesquisadores explicam que o tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. “Para aqueles pacientes de baixo risco ou intermediário, basicamente são necessárias cirurgia e algumas vezes com associação de quimioterapia. Para aqueles pacientes de alto risco, para a gente garantir uma melhora, busca-se um um tratamento mais intensivo”, afirma Arissa Ikeda. Nesses casos, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor e quimioterapia e até radioterapia para evitar que o problema reapareça.

A médica chama a atenção para o fato de que o tratamento tem envolvido também a utilização de transplante de medula óssea (com células provenientes do próprio paciente). Essas indicações são oferecidas no sistema público de saúde. No entanto, há procedimentos de imunoterapia que são pagos (de alto custo, inclusive, que pode ir além de R$ 1 milhão).

“Para os pacientes que a gente considera de alto risco, na última década principalmente, existiu um grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças. Têm surgido novas opções ao tratamento convencional, que hoje em dia a gente tem como um grande aliado ao tratamento, que é a utilização dos anticorpos monoclonais”, afirma a médica do Inca. O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no tratamento contra o neuroblastoma. Os tratamentos mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.

Nessas situações especiais de atendimento pediátricos, os profissionais veem que há especificidade no tratamento das crianças que passam por problemas como esse. “O profissional de saúde deve estabelecer um relacionamento próximo com a criança, já que haverá a convivência por um tempo importante”, diz a médica do Inca.

Marcio Marcelino lembra que cuidar de criança é muito diferente do que lidar com adultos. “As estruturas são mais delicadas. As crianças em si, pela sua própria inocência e pelo jeito de ser, fazem com que a gente tenha uma energia redobrada. Eu posso garantir uma coisa: eles são muito mais fortes do que muita gente grande”.

SUS

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento que a família de Pedro pretende adquirir já possui registro do órgão. O betadinutuximabe, de nome fantasia Qarziba, é indicado para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes a partir dos 12 meses, previamente tratados com quimioterapia de indução e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco, bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual.

Para que o remédio possa ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisa ser avaliado e aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O órgão é responsável pela análise da efetividade da tecnologia, comparando-a aos tratamentos já incorporados no rede pública.

“Caso a nova tecnologia demonstre superioridade em relação às já ofertadas no SUS, serão avaliados também a magnitude dos benefícios e riscos esperados, o custo de sua incorporação e os impactos orçamentário e logístico que trará ao sistema”, informou a Conitec.

Ainda de acordo com a comissão, qualquer pessoa ou instituição pode solicitar a análise para incorporação de medicamentos no elenco do SUS. Ao protocolar a proposta, o interessado deve entregar formulário específico integralmente preenchido, de acordo com o modelo disponível no endereço eletrônico da Conitec, juntamente com os documentos indicados no próprio formulário.

O prazo para análise é de 180 dias, contados a partir da data do protocolo de solicitação do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, quando as circunstâncias exigirem. Nesse período, está incluído o tempo de consulta pública e todas as etapas da análise do processo. A decisão final é publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com 15 tripulantes a bordo, o esquadrão já cumpriu aproximadamente 32 horas de voo. O Pelicano é responsável pela procura e salvamento de aeronaves e embarcações desaparecidas em todo território nacional.

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Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.  O último contato com a torre de controle foi às 15h10 do último domingo (31), quando sobrevoava Caraguatatuba. A Polícia Militar também está auxiliando nas buscas, por meio do Comando de Aviação da PM, com o Águia 24. 

Radar

Liderada pelo Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico - Salvaero/Curitiba, a procura, mesmo prejudicada pelas condições meteorológicas e pelo relevo montanhoso na região, ocorre ao longo desta sexta-feira (5).

De acordo com a FAB, o SC-105 Amazonas é equipado com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. Um sistema de comunicação via satélite também permite o contato com outras aeronaves ou centros de coordenação de salvamento, mesmo em voos a baixa altura.

“A aeronave ainda conta com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho. Isso permite realizar buscas pelo calor, detectando, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou uma pessoa no mar”, explicou a FAB.

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), que presta serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira aos projetos desenvolvidos pela Fiocruz, é responsável pela criação da nova vacina.

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De acordo com a instituição, os seus recursos têm origem no Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (BNDES Funtec), que oferece “apoio financeiro não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação executados por instituições tecnológicas, de acordo com os focos de atuação definidos pelo banco”. O bom desempenho da vacina nos estudos clínicos, que vai validar a tecnologia de RNAm desenvolvida pela Fiocruz, determinará a perspectiva de desenvolvimento de outras vacinas pela fundação.

Para o superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, João Paulo Pieroni, a plataforma tecnológica desenvolvida pela Fiocruz é uma importante conquista do sistema de saúde brasileiro, “na medida em que torna o país mais preparado para o enfrentamento de futuras emergências de saúde pública, com mais autonomia e mais celeridade no desenvolvimento de novas vacinas”.

RNAm

O BNDES destaca que a tecnologia de RNAm é considerada uma revolução na medicina, porque foi comprovada a eficácia no combate à covid-19 e ainda se mostra como tecnologia potencialmente mais segura, rápida e eficiente para o desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos. “Diferentemente das vacinas tradicionais, que utilizam vírus inativado (como a vacina da gripe) ou atenuado (como a do sarampo), as vacinas de RNAm fornecem uma ‘instrução’ genética para o sistema imunológico produzir anticorpos”, apontou o BNDES na nota.

Na avaliação da líder científica e gerente de projeto da Fiocruz, Patrícia Cristina Neves, a principal vantagem da vacina com este tipo de tecnologia é ser produtiva. “A vacina tradicional, de sarampo por exemplo, carrega o vírus vivo, só que mais fraco. Para obter o vírus enfraquecido, há exigência de um sistema produtivo mais caro e mais difícil, o que também demanda maior biossegurança para conter o agente.”

Na pandemia de covid-19, as vacinas de RNAm ensinam o corpo humano a combater o coronavírus, ao simular o mesmo processo de exposição ao vírus, mas sem causar a doença. O resultado é que o agente não precisa ser cultivado em laboratório. Os cientistas precisam apenas “decifrar seu código genético para produzir em escala industrial”. Com este desempenho, a tecnologia de RNAm é considerada globalmente como a solução mais adequada para enfrentar emergências em saúde pública.

O valor mais acessível de desenvolvimento e o alto rendimento com a produção de muitas doses por litro são outras vantagens dessa tecnologia. “A validação preliminar da tecnologia é esperada, abrindo caminho para fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma vacina de menor custo. Além disso, a partir dela será possível desenvolver novas vacinas e medicamentos”, completou o BNDES.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, a instituição parte do princípio de que o investimento na vacina de RNAm da Fiocruz contribui para aumentar a autonomia do Brasil na área de saúde. “Hoje há uma corrida global pela incorporação do RNAm na produção de vacinas, muito concentrada nos Estados Unidos, China, Alemanha e Dinamarca”, destacou.

Produção

A expectativa é que a vacina a ser produzida no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos BioManguinhos/Fiocruz transforme a fundação no principal centro para o desenvolvimento e produção de vacinas de RNAm na América Latina.

Na visão do coordenador-geral de captação de recursos da Fiocruz, Luis Donadio, como projeto estratégico para o país, o principal ganho é o domínio tecnológico para a produção. “Aí que está o real valor agregado da vacina de RNAm. Dominar uma tecnologia na fronteira do conhecimento é algo raro no Brasil”, destacou, acrescentando que há também o acordo da Fiocruz com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para transferir a tecnologia para produção da vacina contra a covid-19 para países da América Latina e Caribe.

O BNDES informou ainda que os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma de RNAm na Fiocruz já analisam a possibilidade de sua aplicação em vacinas preventivas para outras doenças. Neste caso, os cientistas consideram que o imunizante poderá ser utilizado contra raiva, influenza, zika, HIV, malária, tuberculose, citomegalovírus e vírus respiratório sincicial (VRS – bronquiolite) e em aplicações terapêuticas para tratamento de câncer, doenças genéticas raras, alergias e doenças autoimunes.

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) informou que, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, vem trabalhando para viabilizar a construção do museu. O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União. 

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Instituição plural

De acordo com o MinC, o museu será construído “com a união dos setores democráticos do país” e não estará ligado a um setor político. “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz a nota. 

“Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou o MinC. 

Na próxima segunda-feira (8), o Ibram também lançará o repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea do país.   

“Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, explicou o MinC.

O guia, lançado ontem, traz informações sobre a documentação necessária para o pedido de requerimento de outorga, a exemplo da ata de constituição e do estatuto social da organização atualizado, ata de eleição dos atuais dirigentes, comprovação de que os diretores são maiores de idade, entre outros requisitos.

Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.

O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária.

Nesta sexta-feira (5), o prefeito Eduardo Paes e a secretária de Meio Ambiente e Clima, Taína de Paula, acompanharam a demonstração da aplicação do equipamento no Mirante do Pedrão, em Botafogo, dentro do Parque Maciço da Preguiça, na zona sul do Rio. Segundo Paula, o reflorestamento realizado na cidade, além de outros efeitos, permitirá que a população sofra menos com as ondas de calor.

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O projeto-piloto do novo tipo de trabalho de reflorestamento será na Floresta da Posse, em Campo Grande, na zona oeste da cidade. Os impactos serão sentidos, de acordo com Paula, no prazo de dois a cinco anos, tempo necessário para que as plantas cresçam. A prefeitura irá investir R$ 27 mil em uma espécie de aluguel do drone, em uma parceria com a startup franco-brasileira Morfo. Serão usadas apenas sementes de Mata Atlântica, vegetação nativa da região.

Estudos e mapeamentos

A Morfo dará suporte às equipes de campo do Refloresta Rio, programa de reflorestamento da prefeitura do Rio. De acordo com a administração municipal, uma equipe com duas pessoas e um drone pode replantar 100 vezes mais rápido um campo do que se fossem utilizados os métodos tradicionais. Além disso, em uma ação, pode-se contar com pelo menos 20 espécies nativas, a um valor até cinco vezes mais barato, não só pela rapidez no procedimento, mas também porque o plantio com sementes evita a implantação de um viveiro e sua manutenção por vários meses.

As ações com drones envolvem também o mapeamento e a digitalização do território do Rio, um estudo da área a ser reflorestada e o acompanhamento das áreas plantadas, para garantir que esse reflorestamento seja efetivo. A Morfo irá atuar também na seleção de sementes. Segundo o CEO da startup no Brasil, Grégory Maitre, algumas sementes são inclusive encapsuladas.  “A gente usa os drones para dispersar as sementes e algumas a gente encapsula, ou seja, a gente desenvolveu uma cápsula que permite aumentar a taxa de germinação dessas sementes que são dispersas. Essa cápsula vai nutrir, proteger, reter umidade e permitir que a germinação seja melhor”, explica.

A inteligência artificial será usada na definição de um plano de plantio, de acordo com a prefeitura, calculando quais sementes serão plantadas em quais áreas, junto com quais espécies, a proporção de sementes de cada uma delas e a quantidade necessária para cada espaço, criando padrões de plantio.

Ajuda no plantio

A gerente do programa Programa Mutirão Reflorestamento, Camila Rocha, diz que o drone irá auxiliar os trabalhadores. “O drone consegue acessar áreas mais distantes e também irá auxiliar com a parte de monitoramento dessas áreas”, diz. O programa, que atualmente é chamado Refloresta Rio, foi lançado na década de 1980. As ações contam com o auxílio de moradores dos próprios locais a serem reflorestados.  

Rocha conta que o início do trabalho é o mais desafiador, quando é preciso capinar áreas com vegetação de até 3 metros de altura. “São todas atividades manuais, capina com enxada. O transporte de mudas é feito manualmente, cada muda que chega ao topo do morro, à base ou ao terço médio, é levada manualmente pelas mãos de cada trabalhador. Então, faz a capina, abre as covas, leva as mudas e, quando acontece uma climática favorável, esse plantio é executado. Após o plantio é indispensável que seja feita a manutenção dessas áreas, com capina e replantio se necessário, para garantir o sucesso do reflorestamento”, detalha. 

Agora, esses produtos deixarão de pagar sobretaxa de 103,4% para entrar no mercado norte-americano. Em vigor desde 1992, o direito antidumping foi revogado pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos.

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Permitido pela Organização Mundial do Comércio, o direito antidumping é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou que o Brasil foi o único país que sofria esse tipo de punição a ter a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. “Isso prova como o governo brasileiro está empenhado na defesa das empresas brasileiras no exterior e conseguiu provar que o direito antidumping não cabia”, declarou.

Com a exclusão do Brasil, os Estados Unidos continuam sobretaxando os tubos soldados de aço não ligados (não produzidos em forma de liga) dos seguintes países: Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.

Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço. Desse total, apenas US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos, cerca de 2% do valor. Se for considerado todo o setor siderúrgico, o país vendeu, no ano passado, cerca de US$ 1,8 bilhão de produtos em ferro fundido, ferro ou aço, dos quais US$ 332 milhões ao mercado norte-americano, 18% das exportações brasileiras nesse segmento. Segundo o MDIC, a diferença entre as participações de mercado (entre 2% e 18%) indica o potencial da derrubada da medida sobre o comércio exterior brasileiro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o selo, desde que a comunidade concorde com a identificação.

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O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

A identificação é articulada com a concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas poderão usar os dois selos juntos, ou apena um.

A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Também poderá ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Serão ainda disponibilizados manuais sobre como reproduzir os selos nos produtos, propagandas e materiais de divulgação.

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.

Amostragem

A fiscalização foi realizada por meio de amostragens em farmácias e drogarias credenciadas em cinco estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba. Nesses estabelecimentos, foram analisados os registros diários de entradas e saídas, comparados com as notas fiscais eletrônicas da Receita Federal. Segundo a CGU, esse método é mais eficaz que o procedimento tradicional de verificação mensal consolidada.

Após a fiscalização eletrônica, os técnicos inspecionaram fisicamente os estabelecimentos para confirmar a eficácia da ferramenta desenvolvida. Os comerciantes que cometeram irregularidades, destacou a CGU, podem sofrer punições, como a devolução dos recursos, o pagamento de multa e até descredenciamento do programa.

Recomendações

Para diminuir os prejuízos, a CGU recomendou a elaboração de um plano de tratamento de risco, semelhante aos adotados pela inteligência da Receita Federal, e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal. O órgão também aconselhou o aprimoramento de mecanismos de controle que atestem a presença do beneficiário final no ponto de venda e adoção de medidas para recuperação dos recursos pagos indevidamente.

O relatório recomendou que o Ministério da Saúde utilize o sistema Sentinela, que poderá ser disponibilizado pela própria CGU, ou outra aplicação com metodologia semelhante para reforçar os controles de primeira linha de defesa. Segundo a CGU, esse sistema automatiza a circulação das informações de distribuição de remédios ante a comprovação da efetiva e regular compra dos medicamentos no mercado.

O Ministério da Saúde informou que avalia o resultado e as recomendações da auditoria da CGU. A pasta não forneceu mais detalhes.

Repressão a fraudes

Fraudes no Programa Farmácia Popular não são incomuns e têm sido reprimidas pelo governo. Em setembro, a Polícia Federal (PF) cumpriu 62 mandados de busca e apreensão contra acusados de vendas fictícias de medicamentos em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.

As investigações começaram em outubro de 2022, com base em notícia da venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos para fraudar compras por farmácias. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. 

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A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor. 

Outros problemas 

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.  

Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises. 

Joias 

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita  e devolvidas em março e abril do ano passado. 

Repercussão 

Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.

“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias. 

Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou. 

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.

O ato ocorreu sob forte chuva. Mesmo assim, os manifestantes decidiram caminhar do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, até a Praça Roosevelt, no centro da capital. Desde a última segunda-feira (1º), a população de São Paulo paga mais caro para utilizar o Metrô e os trens metropolitanos. As passagens subiram de R$ 4,40 para R$ 5.

O aumento, no entanto, não ocorreu nos ônibus, que são administrados pela prefeitura de São Paulo. Nos ônibus da capital paulista, o preço das passagens foi mantido em R$ 4,40. A prefeitura também anunciou gratuidade para esse tipo de transporte aos domingos.

“Contra a tarifa eu vou lutar. Sou estudante e São Paulo vai parar”, cantaram os manifestantes, a maior parte formada por estudantes. “Ei, Tarcísio, deixa eu te falar. Ou abaixa a tarifa ou São Paulo vai parar”, gritaram.

Tentativa de privatização

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“Somos também contra a privatização de um espaço que é público. O transporte deve ser público. Ele deve ser acessado por toda a população não só para ir à universidade, mas para ter direito à cidade. A privatização, além de sucatear um serviço de transporte que é público, também faz com que as pessoas não tenham acesso à cidade. E sabemos que, com a privatização, as tarifas vão aumentar”, acrescentou Ferreira, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Sofia Rocha, dirigente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de São Paulo (DCE Livre Alexandre Vannucchi Leme), o ato de hoje tem também várias outras bandeiras. “Estamos retomando também as pautas de 2013 como o passe livre e a tarifa zero para os trabalhadores”, argumentou.

Segundo os manifestantes, o aumento na tarifa provoca uma série de problemas, entre eles, o crescimento da evasão escolar. “A gente sabe que a evasão hoje está institucionalizada. E nós, da UNE, defendemos o passe livre e entendemos que ele é um avanço nesse processo. A falta de assistência estudantil e de políticas efetivas nesse cenário faz com que se amplie agora a luta pelo passe livre não só em São Paulo, mas em todo o Brasil. O aumento da tarifa em São Paulo foi significativo. Foi um aumento de R$ 0,60 e isso não é fácil. No final do mês, é ali que iria o seu almoço da semana, é ali que iria o seu lanche no intervalo das aulas. Sabemos que isso vai influenciar e muito [no aumentou da evasão escolar]”, protestou Ferreira.

Para Sofia, os mais prejudicados com esse aumento são os estudantes mais pobres. “Ele prejudica claramente os estudantes mais vulnerabilizados. Um estudante precisa se locomover para ir para a universidade ou para a escola. Esse aumento na tarifa é pesado para o bolso. Então, é fundamental estar nessa luta”, finalizou.
Procurado pela Agência Brasil, o governo de São Paulo ainda não se manifestou sobre o protesto.

O governo informou que o adiamento ocorre em função da necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. "A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo", informou nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Sem reciprocidade

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Em setembro do ano passado, começou a valer a dispensa de vistos de brasileiros para turismo no Japão, após um acordo assinado o presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima, no primeiro semestre de 2023.

A retomada da exigência do visto é uma medida baseada no princípio da reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira.

O estudo resultou de tese de doutorado do pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUC-PR, Murilo Noli da Fonseca, um dos responsáveis pela pesquisa.

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Sabendo que havia esses dados disponíveis, os pesquisadores entraram em contato com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Lei de Acesso à Informação, e pediram o extrato de celulares cadastrados para receber esse tipo de alerta. “A gente queria saber se as pessoas que moram em áreas reconhecidamente vulneráveis socioeconomicamente e de risco de desastres estavam cadastradas ou não. Pelo senso comum, a gente acha que elas estão cadastradas porque tendem a estar, recorrentemente, afetadas por esses eventos”, afirmou. Não foi, entretanto, o que constataram os pesquisadores.

Início do estudo

O trabalho foi iniciado por Curitiba (PR), onde houve um mapeamento para verificar em quais áreas estavam localizadas as pessoas que fizeram o cadastro. Depois, efetuou-se o cruzamento dos celulares cadastrados com as áreas de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental e as áreas de risco, sendo todas reconhecidas pelo Poder Público.

Ao fazer o cruzamento dos dados entre essas duas variáveis, os estudiosos apuraram que o número de celulares cadastrados nessas áreas era muito pequeno. “Então, buscamos nos aprofundar no estudo para saber a causa”, contou.

Como se trata de um sistema baseado no CEP, ele pressupõe que as ruas têm um código. “Mas se a gente verificar as áreas de risco, elas são normalmente áreas irregulares do ponto de vista legal. Por essa razão, tendem a não receber o nome de rua e, em consequência, um CEP”, salientou. O estudo foi ampliado, abrangendo também as capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pernambuco.

Os analistas verificaram que a falta de regularização dessas áreas impede a existência de CEP e, por todo o seu alcance, que as pessoas possam inscrever o seu celular no sistema da Defesa Civil. O resultado é que aquelas pessoas que já estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental em uma área de risco ou desastre tendem a estar muito mais vulneráveis pelo fato de não poder receber avisos e alerta de um evento adverso, como uma chuva muito intensa, por exemplo.

Limitações

O cadastramento do CEP é voluntário. Os autores do trabalho imaginam que, como se trata de um sistema administrado pela Defesa Civil dos municípios, esses órgãos enfrentam várias limitações em termos de recursos humanos, financeiros e materiais.

Essa informação foi ressaltada no último diagnóstico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou Murilo. Para  ele, essas limitações podem estar fazendo com que a plataforma de cadastramento do CEP não seja divulgada de maneira adequada.

Como se trata também de mensagens de texto (SMS), Murilo estimou que muitas pessoas residentes em áreas de risco tendem a ter dificuldade com a leitura. “O ideal é que sejam cadastradas no sistema e, depois, seja feito um aprimoramento desde a construção da mensagem até encontrar formas alternativas para que essa mensagem de alerta chegue aos diversos perfis de população que reside nessas áreas”, opinou.

Os resultados do levantamento revelaram variação na conscientização e registro dos CEPs por região. Em Belo Horizonte, 14,38% dos celulares estavam cadastrados, dos quais 7,92% estavam registrados em áreas de risco.

No Rio de Janeiro, 10,72% dos celulares estavam cadastrados, com 3,49% deles em áreas de risco. Curitiba apresentou registro de 8% dos celulares cadastrados, dos quais 3,5% em áreas de risco. Manaus tinha apenas 2,6% dos celulares cadastrados, com 2,05% em áreas de risco. Em Recife, 4% dos celulares estavam cadastrados, com 5,6% deles em áreas de risco.

Ampliação

No âmbito desse mapeamento, os pesquisadores querem chegar a um número maior de capitais e cidades de maior porte, bem como pretendem mapear também cidades pequenas. Murilo informou, também, que o Código de Endereçamento Postal (CEP) atualmente, no Brasil, é dado para ruas de cidades acima de 50 mil habitantes.

Já nas cidades abaixo de 50 mil habitantes, geralmente as ruas não recebem CEP, havendo apenas um CEP para todas as vias. “Obviamente que, nesse caso, em áreas de risco, isso tem uma implicação muito grande”, observou. Isso se explica porque pessoas que não estão em áreas de risco vão receber a mesma mensagem que uma pessoa que não está nessas regiões. “A gente pretende fazer esses mapeamentos. Um ampliando as capitais e, depois, seguindo para cidades menores, com menos de 50 mil habitantes”, anunciou.

Dependendo da disponibilidade de dados, os pesquisadores estão tentando verificar e mapear pessoas que cadastraram o whatsapp para receber o alerta, porque hoje existe também essa alternativa. O Brasil é o único país que faz esse alerta pelo whatsapp.

Esse sistema tem duas formas disponíveis para cadastramento para esse tipo de alerta. Uma é feita através do CEP mas, em vez de a pessoa receber um SMS, recebe a mensagem diretamente pelo whatsapp. A outra forma disponível é a pessoa colocar a localização em tempo real, sem ser pelo cadastro do CEP.

Murilo considera que essa forma pode suprir a questão do CEP, embora ainda existam diversas limitações e lacunas que precisam ser aprimoradas. No âmbito ainda da pesquisa, a intenção é fazer entrevistas em comunidades para verificar as formas mais adequadas para que a informação de alerta possa chegar às pessoas de maneira mais adequada e em tempo hábil.

O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).

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"Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5), restaria inviabilizada".

Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também  considerou as manifestações feitas na manhã de hoje (4) pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU). Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF.

Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressalta “que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.

“A gente tem a convicção de que esse é um processo de convencimento e que a gente vai, paulatinamente, conseguir com que todos passem a estar integrados. Câmera corporal é um caminho sem volta. Eu tenho a convicção de que ele [o equipamento], aos poucos, vai galvanizar porque ele protege a atividade policial. Ele protege o bom policial e ajuda na cadeia de custódia das provas, a consolidar provas. Eu acho que esse é um processo sem fim e tenho convicção de que todos vão acabar aderindo”, comentou, ao ser questionado sobre as ações do governo de São Paulo contrárias ao uso de câmeras corporais por policiais.

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Diretrizes nacionais

O governo federal prepara uma diretriz nacional para publicar em fevereiro com regras para o uso das câmeras em policiais. O projeto está em consulta pública e contou com a participação dos governos e das polícias, civis e militares, de todas as 27 unidades da federação, segundo o ministério.

Cappelli acrescentou que essas diretrizes nacionais não serão uma imposição aos estados e que servirão para que todas as unidades da federação possam compartilhar dados e informações por meio de procedimentos padronizados. 

“A câmera corporal, o mais importante não é o equipamento, são os dados que a câmera colhe, por trás da câmera tem os dados. O fundamental é que todos os entes federais tenham um padrão no tratamento desses dados”, destacou.

Letalidade policial

Estudos em segurança pública têm mostrado que o uso de câmeras corporais nos uniformes de policiais reduz a letalidade nas abordagens feitas pelas forças de segurança.

Depois que a Polícia Militar de São Paulo passou a adotar câmeras corporais portáteis nos uniformes de alguns agentes, a letalidade provocada por policiais em serviço caiu 62,7% no estado, passando de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022. O levantamento foi feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os defensores da medida ainda sustentam que o uso de câmeras possibilita a criação de provas que protegem os policiais contra acusações falsas. Por outro lado, os críticos argumentam que o equipamento invade a privacidade dos agentes de segurança.

Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado.

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Sem passivos com as Nações Unidas, o Brasil garantiu o direito de voto na Assembleia Geral da ONU em 2024, num ano em que o país preside o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No segundo semestre de 2023, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança do organismo internacional.

“Esse quadro de adimplência, que resulta do trabalho conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros órgãos do governo federal, fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional, reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira”, destacou nota conjunta dos dois ministérios.

O comunicado listou a recuperação de direito de voto nos seguintes órgãos:

•    Organização Internacional para as Migrações (OIM);

•    Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO);

•    Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);

•    Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ);

•    Tribunal Penal Internacional (TPI).

Outras dívidas

O país ainda saldou dívidas com organismos multilaterais como:

•    Organização dos Estados Americanos (OEA);

•    Organização Mundial do Comércio (OMC);

•    Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco);

•    Organização Internacional do Trabalho (OIT);

•    Organização Mundial da Saúde (OMS);

•    Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Meio ambiente

O governo brasileiro também quitou débitos na área de meio ambiente e mudança do clima. Segundo a nota conjunta, o ato reforça a importância do compromisso do país nas duas áreas, à medida que Belém, no Pará, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

Os principais passivos zerados nessas duas áreas foram os seguintes:

•    Contribuições relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);

•    Contribuições relativas ao Protocolo de Quioto;

•    Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);

•    Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo);

•    Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata).

América Latina

Na esfera regional, o Brasil regularizou cerca de R$ 500 milhões em aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em abril. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

O pagamento permitiu que o Brasil acessasse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. Em dezembro, durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, o governo saldou R$ 14,6 milhões com o Instituto Social do Mercosul (ISM).

Outras dívidas com órgãos regionais quitadas em 2023 foram estas:

•    Associação Latino-Americana de Integração (Aladi);

•    Secretaria do Mercosul;

•    Parlamento do Mercosul (Parlasul);

O país também pagou contribuições para os seguintes órgãos do Mercosul:

•    Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH);

•    Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR).

Histórico

No fim de 2022, o gabinete de transição para o governo atual informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro do mesmo ano, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

Cabe ao Ministério do Planejamento pagar as contribuições a todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa. O ministério também se responsabiliza pela integralização de cotas em bancos multilaterais e pela recomposição de fundos estrangeiros.

Para evitar novas dívidas, o Orçamento de 2024 - aprovado no fim de dezembro - tornou obrigatórias as despesas com organismos internacionais e compromissos assumidos em tratados externos, o que proíbe o contingenciamento (bloqueio temporário). Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, a mudança “corrige uma inadequação histórica e confere mais previsibilidade à atuação internacional do Brasil em nível multilateral”.

Segundo o observatório, a cidade de São Paulo tinha, em julho de 2023, um total de 54.812 pessoas vivendo em situação de rua. Na realidade, esse número pode ser ainda maior, pois o dado levou em consideração apenas as pessoas inscritas no Cadastro Único. A cidade do Rio de Janeiro aparece na sequência, com um total de 14.004 pessoas cadastradas, representando 6,3% do total da população em situação de rua do país. Em terceiro lugar está a cidade de Belo Horizonte, somando 11.796 pessoas (5,3% do total do país).

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Para o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, esses números são ainda maiores. “Há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua na cidade de São Paulo”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil. E, segundo ele, esse número tem crescido muito nos últimos anos por falta de políticas públicas. “Há carência de abrigos. E as pessoas estão perdendo empregos e a situação aquisitiva tem diminuído bastante. São vários fatores que fazem com que aumente o número de pessoas [nas ruas] no dia a dia”, acrescentou.

Além de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, sete cidades brasileiras concentravam, juntas, 51,5% do total dessa população em 2023. São elas: Salvador, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Florianópolis.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo informou que a capital paulista possui “a maior rede socioassistencial da América Latina, com cerca de 24 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua”. Essas vagas são distribuídas em centros de acolhida, hotéis sociais, repúblicas para adultos e Vilas Reencontro, entre outros. “O encaminhamento para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial é feito de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida”, informou a administração municipal.

Perfil

Em 2023, o perfil da população em situação de rua no país era majoritariamente masculino (88%) e em idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos). A maior parte (68% do total) também era formada por pessoas negras (somando 50% pardas e 18% pretas).

Entre os principais motivos apontados para a situação de rua estavam os problemas familiares (44%), seguido pelo desemprego (38%) e o alcoolismo e/ou uso de drogas (28%).

Já com relação ao tempo, a maior parte das pessoas cadastradas (60%) informou encontrar-se nessa situação há dois anos. Segundo os dados, 12% do total informaram viver nas ruas há mais de dez anos.

Como fonte de renda, as principais atividades indicadas foram a de catador de material reciclável (19%) e a de pedir dinheiro nas ruas (11%). Quanto ao local de nascimento, 38% nasceram no município atual, 57% em outro município e 5% em outro país (o que somou 10.069 pessoas).

Segundo Robson Mendonça, é preciso que se criem políticas públicas para que as pessoas possam viver com dignidade e sair dessa condição de rua. “Em primeiro lugar – e essa já é uma demanda antiga – é preciso resolver a questão da habitação. Em segundo, a questão da empregabilidade. Existe uma lei [da prefeitura de São Paulo] que diz que todo órgão público municipal, quando abrir uma licitação, deve contratar no mínimo 2% da população em situação de rua. E isso não é cumprido”, reclamou.

A lei municipal de São Paulo a que Mendonça se refere é a 17.252, de 2019, que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua e que foi regulamentada em 2023. Por essa lei, todo edital de contratação por prazo igual ou superior a 120 dias deverá estabelecer a exigência de disponibilizar no mínimo 2% das vagas para destinação a pessoas que estejam inseridas na rede de serviços e programas para pessoas em situação de rua da prefeitura.

Violência

Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima. Isso representa uma média de 17 notificações de violência por dia.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, os números, no entanto, devem ser ainda maiores porque essas notificações contabilizaram apenas as situações em que um agente público registrou a informação sobre a situação de rua da vítima no sistema.

A maior parte das vítimas dessa violência é formada por mulheres. Apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022. Entre os homens, as maiores vítimas de violência nas ruas são os jovens negros: 63% do total eram negros e a faixa etária com mais notificações de violência estava entre os 20 e 29 anos (26% do total de casos notificados).

Os principais autores da agressão (39% do total) eram pessoas desconhecidas das vítimas.

Alexandre de Moraes revelou, em entrevista ao jornal O Globo, que as investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 descobriram a preparação de planos para prisão e assassinato do magistrado, inclusive com participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

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Gravidade

Em conversa com jornalistas nessa quinta-feira (4), Cappelli afirmou que a existência desse suposto plano revela a gravidade do que estava em curso no Brasil. “Gravíssimo e inaceitável cogitarem atentar contra a vida de um ministro da Suprema Corte do Brasil”, afirmou.

O ministro interino da Justiça acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e assassinato do ministro do STF.

“O plano contra o ministro Alexandre de Moraes indigna todos os democratas. Iremos às últimas consequências para identificar e punir todos os responsáveis. [Eles] acertarão suas contas com a Justiça e com a história”, afirmou Cappelli em uma rede social.

No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022, invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes era um dos principais alvos das manifestações golpistas iniciadas após o segundo turno da eleição de outubro de 2022.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Riotur, Ronnie Costa (foto), disse que a redução se deve à falta de incentivo para os blocos, por parte da iniciativa privada. “Não foi por causa da infraestrutura, mas da falta de apoio e por decisão individual dos blocos.”

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Ao todo, a Riotur recebeu 698 pedidos de inscrições de blocos para desfilar, contra 613, em 2023. Após análise com todos os órgãos da prefeitura, foram definidos preliminarmente 453 desfiles. “São blocos que a gente entende que têm capacidade de desfilar”, explicou Costa.

O centro da cidade será a região do Rio com o maior número de desfiles autorizados pela prefeitura em 2024. Ao todo, serão 128 apresentações. Já a zona sul receberá 98 desfiles oficiais, de acordo com a lista preliminar da Riotur. Os bairros da Grande Tijuca, na zona norte do Rio, vão receber 60 desfiles durante o período do carnaval. Os demais bairros da região vão contar com 56 apresentações por suas ruas e avenidas. As ilhas de Paquetá e do Governador vão ter 34 desfiles oficiais. A Riotur autorizou também 27 desfiles na região de Bangu e 12 cortejos nos bairros da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena.

Os foliões também vão ter nove desfiles de diferentes blocos em Jacarepaguá, além de mais 29 nos demais bairros da zona oeste do Rio.

Megablocos

Os chamados megablocos já começam a desfilar no fim de semana do dia 13 de janeiro na Rua 1º de Março e Avenida Antonio Carlos. “Os blocos com mais de 100 mil foliões a gente levou para desfilar ali, que é o circuito dos megablocos, mais confortável para os foliões, onde o controle é mais fácil. E ali se consegue aglomerar mais gente do que nos lugares originais dos blocos do Rio”, afirmou Costa.

O número de megablocos autorizados para desfilar em 2024 é recorde, tendo subido de oito para dez. “São blocos que a gente identificou que cresceram de tamanho nos lugares onde desfilavam e achamos por bem levá-los para o circuito de megablocos”, explicou o presidente da Riotur. São eles: Carrossel de Emoções, Chá da Alice, Bloco da Gold, Bloco da Lexa, Chora Me Liga, Cordão da Bola Preta, Fervo da Lud, Bloco da Anitta, Bloco da Favorita e Monobloco. Este ano traz uma novidade, que é a volta da cantora Preta Gil, após tratamento médico, que receberá uma homenagem ao seu Bloco da Preta, durante o desfile do Bloco da Favorita.

Bloco Fervo da Lud é um dos que arrastaram uma multidão de foliões pelas ruas do centro do Rio de Janeiro no carnaval de 2023 - Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

Entre os ajustes realizados pela prefeitura carioca em 2024 para a logística da festa está o aumento dos desfiles no centro da cidade. Serão 128 este ano, contra 119, em 2023.

A programação dos grandes desfiles terá início no dia 20 deste mês, três semanas antes do carnaval, com show do Carrossel de Emoções. O período com a maior concentração de blocos será entre 7 e 14 de fevereiro, com 244 desfiles.

Veja o calendário dos megablocos:

Carrossel de Emoções - 20/1 - Sábado (três semanas antes do carnaval)

Bloco Chá da Alice - 21/1 - Domingo (três semanas antes do carnaval)

Bloco da Gold - 27/1 - Sábado (duas semanas antes do carnaval)

Bloco da Lexa - 28/1 - Domingo (duas semanas antes do carnaval)

Bloco Chora Me Liga - 3/2 - Sábado (uma semana antes do carnaval)

Bloco da Preta - 4/2 - Domingo (uma semana antes do carnaval)

Cordão do Bola Preta - 10/2 - Sábado de carnaval

Fervo da Lud - 13/2 - Terça-feira de carnaval

Bloco da Anitta - 17/2 - Sábado pós-carnaval

Monobloco - 18/2 - Domingo pós-carnaval

Infraestrutura

Ronnie Costa afirmou que, considerando a operação bem-sucedida no carnaval do ano passado e também a do Réveillon, a meta é aprimorar ainda mais para que o esquema operacional deste carnaval seja ainda melhor, tanto na segurança como para o conforto dos foliões. “A novidade que a gente traz para este carnaval é o que a gente acertou no Réveillon com as câmeras de reconhecimento facial. Drones da Polícia Militar e da prefeitura vão estar também à disposição, de modo que a gente vai conseguir oferecer um bom serviço, além de ter aumentado a oferta da infraestrutura para que os blocos possam passar com excelência.”

De acordo com a Riotur, a área médica contará com nove postos médicos espalhados pela cidade, com toda infraestrutura necessária para atendimento ao público, além de 250 diárias de unidades de tratamento intensivo (UTIs) e 1,2 mil diárias de maqueiros. A organização dessa área será dividida entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa escolhida pela vencedora do Caderno de Encargos. O objetivo é não inflar o sistema público com atendimentos médicos de baixa complexidade. Em relação à hidratação dos foliões, Costa informou que foi feita uma resolução conjunta com o governo do estado e haverá pontos de hidratação espalhados pela cidade e agentes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) distribuindo água, além de carros-pipa “para refrescar os foliões que vierem ao Rio de Janeiro para curtir o feriado que é a festa do carnaval do Rio”, disse o presidente da Riotur.

Os foliões contarão com 34 mil banheiros químicos posicionados nas áreas onde passarão os blocos, sendo 10% para pessoas com deficiência (PCDs). “Acho que é supersuficiente”, disse Ronnie Costa. Haverá serviços de limpeza, com manutenção permanente. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vai disponibilizar estrutura com 15 postos de abastecimento móveis credenciados.

Na esfera da segurança pública, a Polícia Militar estará presente com dez torres de observação (período de 30 dias de atuação); cercamento para controle de acesso, com fornecimento de grades para operação de controle de acesso do público no circuito de megablocos, na região central da cidade. Também serão usados 250 detectores de metais.

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) terá 2,5 mil diárias de operadores de trânsito terceirizados, com carga horária de dez horas. Ainda no apoio à operação serão disponibilizados frascos de 120 ml de protetor solar.

Aplicativo

Para o carnaval 2024, a Riotur vai lançar em todas as plataformas digitais, a partir do próximo dia 12, um aplicativo para facilitar a vida do folião carioca e dos turistas que vierem curtir os festejos de Momo. A ferramenta vai ajudar a localizar os blocos por geolocalização. Além disso, os foliões poderão buscar informações dos blocos, desfiles e notícias relacionadas ao carnaval de rua no site oficial.

Ambulantes

A Dream Factory, empresa responsável pela produção da folia das ruas este ano, também responde pelo credenciamento dos vendedores ambulantes, que alcançaram número recorde: 15 mil. Os credenciados recebem um kit especial com colete, credencial com foto, cordão, e isopor (com capacidade para 44 litros); além de um treinamento onde os sorteados passarão por palestras obrigatórias sobre legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.

Seguindo o cronograma estabelecido em conjunto com a Riotur, a empresa começou a instalar ontem (3) as cercas de proteção de jardins, monumentos e canteiros de vegetação em praças e locais que estejam no trajeto dos blocos autorizados pela prefeitura. Ao todo, serão utilizados 20 mil metros lineares de cercas. A expectativa é que até o dia 7 de fevereiro todos os pontos determinados estejam prontos.

O curso é oferecido pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proposta é fortalecer temas como a demarcação de terras, além da possibilidade de uma educação diferenciada. 

Parcerias

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“A formação de professores indígenas, habilitados como pedagogos interculturais, tem fortalecido saberes tradicionais e valorizado profissionais que estão em sala de aula”, disse a Capes, por meio de nota.

Chamado Bem-Estar Animal: Guia Remab de Eutanásia de Cetáceos e Sirênios - Redução do Sofrimento Animal, o documento, lançado ontem (3), foi elaborado pela Rede de Encalhes e Informação de Mamíferos Aquáticos do Brasil (Remab) do ICMBio e é direcionada a instituições, pesquisadores e profissionais que atuam no resgate de mamíferos aquáticos em todo o litoral do Brasil e na região Amazônica, “visando a contribuir para a compreensão de como proceder quando o bem-estar do animal encalhado está comprometido de forma irreversível e em sofrimento.”

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“A tomada de decisão sobre a prática de eutanásia em uma baleia, um golfinho ou sirênio deve ocorrer somente quando o procedimento é necessário para abreviar o sofrimento de um animal que está em condição irreversível. Quando o resgate não é possível e não há instalações disponíveis para reabilitação, a eutanásia pode ser uma opção”, diz a cartilha.

O documento explica ainda que a ação somente pode ser implementada por médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária, qualificado e com experiência. Além disso, a eutanásia deve ser realizada sem riscos para a equipe que irá realizar o procedimento e conduzida de maneira humanitária. Também é recomendado que, sempre que possível, haja permissão para o procedimento por parte dos órgãos responsáveis.

Entre os métodos apresentados estão desde o uso de métodos químicos com a aplicação de sedativos, tranquilizantes, anestésicos e relaxantes musculares e de métodos físicos, como o uso de armas de fogo, a implosão com o uso de carga explosiva logo atrás do orifício respiratório, no caso de baleias de grande porte, e a exsanguinação, que leva à morte pela indução de hipovolemia aguda (perda de sangue). Esse último só deve ser realizado se for precedido de anestesia geral do animal.

Devido à prática da eutanásia ser pouco compreendida pela maioria da população, a cartilha recomenda que seja feito um trabalho de comunicação explicando às pessoas presentes os motivos pelo quais a equipe optou pela eutanásia, bem como os procedimentos que serão realizados.

Após a realização do procedimento, é obrigatória a confirmação da morte do animal antes do descarte da carcaça ou do procedimento de necropsia. Como no Brasil não existe regulamentação legal que oriente o descarte de carcaças de mamíferos aquáticos adequadamente, principalmente os de grande porte, o guia recomenda, entre outras medidas, o enterro na praia, o enterro em aterros sanitários, a eliminação no mar, a incineração e a compostagem. 

Essas medidas são necessárias devido ao grande risco de contaminação ambiental para a população e para os animais que venham a se alimentar da mesma.

Melquisedeque Marins Marques foi o cantor da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, no carnaval campeão de 1993, com o famoso Peguei um Ita no Norte. Também participou do título salgueirense de 2009, com o enredo Tambor. Em seu perfil no Instagram, a escola de samba lamentou a morte de Quinho.

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Hoje o Salgueiro Chora! Com profunda emoção e um nó na garganta, comunicamos o doloroso adeus a Melquisedeque Marins Marques, nosso Quinho do Salgueiro, um gigante cuja ligação com o G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro transcendeu os limites da música e do carnaval. Quinho não foi apenas um intérprete talentoso; ele foi a voz que ecoou em cada conquista, em cada desfile, e que se entrelaçou intimamente com a alma do Salgueiro

Quinho começou a carreira no bloco Boi da Ilha, que deu origem à escola de samba União da Ilha. Depois, passou a cantar junto com Aroldo Melodia, na escola da Ilha do Governador, até se tornar, em 1985, o intérprete principal da escola.

“Ele é um grande exemplo, como intérprete, para mim. Foi um grande seguidor do meu pai, Aroldo Melodia, até virar uma estrela da Acadêmicos do Salgueiro. Ele deixa muitas saudades e vai fazer muita falta para todo o povo do samba”, disse Ito Melodia, intérprete da Unidos da Tijuca.

Foi ele quem cantou o famoso samba Festa Profana, que levou a União da Ilha ao terceiro lugar do carnaval. “Melquisedeque Marins Marques era conhecido como Quinho do Salgueiro pelas belas páginas da história do Carnaval que construiu naquela agremiação. Só que o Quinho do Salgueiro também era filho da Ilha. Foi sob o pavilhão insulano que sua voz marcante se fez ouvir pela primeira vez para o mundo do samba”, publicou a escola em suas redes.  

Também participou do carnaval paulista, pela escola de samba Rosas de Ouro, em 2000. A agremiação de São Paulo também lamentou a morte de Quinho em suas redes, chamando-o de “um dos grandes puxadores de samba da história do carnaval brasileiro”.

“Eu vi quando ele chegou para o carnaval, fazendo um grande sucesso. Se tornou um irmão e um grande amigo e parceiro. É uma grande perda para o maior espetáculo audiovisual do planeta, que é o nosso carnaval”, disse o cantor Neguinho da Beija-Flor.

Zé Paulo Sierra, intérprete da Mocidade Independente de Padre Miguel, destacou Quinho como uma referência. "Uma das maiores referências de vitória, de conquista entre os intérpretes. Hoje a gente não perde só o fenômeno, o ídolo, essa representatividade, a gente perde um amigo. Agora é seguir pedindo e orando por luz e por bons caminhos pra ele, que ele continue arrepiando lá de cima."

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também lamentou a morte do artista e prestou sentimentos aos salgueirenses, amigos e familiares de Quinho. "Que perda para o carnaval carioca e para a nossa cultura", escreveu.

Enterro

Seu corpo será velado na tarde desta quinta-feira, na quadra do Salgueiro, e sepultado na sexta-feira (5), às 13h, no cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador.

Matéria ampliada às 10h23 para incluir informações sobre a causa da morte, no primeiro parágrafo, e sobre o enterro, no último parágrafo.

*Colaborou a repórter Cristina Índio do Brasil

A medida é uma resposta ao andamento das negociações entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturação da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Os funcionários reclamam da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

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O texto ressalta que a suspensão das atividades deve causar “impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior”. O documento pede, ao final, a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. “Até às 14h30 desta terça-feira foram contabilizadas 1.729 assinaturas. Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades da instituição”, diz a nota.

Servidores do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo melhorias nas condições de trabalho e remuneração.

Reajuste e diálogo

No último dia 16 de agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo para facilitar o diálogo com os funcionários da área.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que está aberto ao diálogo com servidores do Ibama e outros órgãos, e lembrou a reinstalação, ainda no começo do ano passado, da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido descontinuada no governo de Jair Bolsonaro. A pasta também destacou que houve reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

"No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal", informou a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Segundo a entidade, o resultado confirmou o “ótimo desempenho” que o setor esperava nesta virada, embora tenha ficado abaixo da ocupação média registrada no Réveillon de 2022 para 2023, que atingiu 92,51%. A expectativa do setor, manifestada no último dia 26 de dezembro pelo HotéisRIO, entretanto, era fechar a data com 95% dos quartos ocupados.

O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, destacou que a união de autoridades do Poder Público com o setor privado constitui o segredo do sucesso da festa carioca. “Segurança e organização são componentes essenciais para conseguir atrair turistas e realizar uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e visitantes”, comentou.

As regiões mais procuradas pelos turistas foram Ipanema/Leblon (95%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (89%) e Leme/Copacabana (88%), seguidas de Flamengo/Botafogo (84%) e centro da cidade (79%).

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 4,915, com alta de R$ 0,062 (+1,28%). A cotação chegou a operar na estabilidade na primeira meia hora de negociação, mas passou a subir em seguida. Após a abertura dos mercados norte-americanos, a moeda disparou até fechar próxima da máxima do dia.

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As incertezas sobre a economia dos Estados Unidos pesaram no primeiro dia útil de 2024. A perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) adie o corte dos juros básicos na maior economia do planeta pressionou as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo.

Juros altos nos papéis do governo americano estimulam a fuga de capitais de economias emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa. Os investidores aguardam a divulgação de dados de emprego nos Estados Unidos para ajustarem as expectativas com os juros. Caso a criação de postos de trabalho desacelere, aumentam as chances de o Fed antecipar a redução das taxas básicas.

*Com informações da Reuters.

O Projeto de Lei 4379/23 altera a classificação de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária passando a exigir experiência mínima de cinco anos no trabalho na agricultura para que pessoas enquadradas em critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam beneficiárias do programa.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 8.629/93, que trata da reforma agrária e não exige experiência prévias nesses casos.

O projeto também estabelece que a inscrição de candidatos ao programa seja feita por meio de plataforma digital. No entanto, essa medida já é implementada pelo Incra, uma vez que o processo de seleção de famílias pode ser realizado digitalmente por meio da Plataforma de Governança Territorial.

O autor, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), acredita que a inscrição online facilita a equidade e justiça na distribuição de terras. "Os registros digitais são mais fáceis de serem rastreados e auditados, tornando o processo mais transparente e menos propenso a manipulações ou fraudes", defendeu.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.

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